TJPB 17/06/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo de Instrumento nº 0804554-53.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Condomínio Águas da Serra e outros. Advogado(s): Alfredo
Gomes Neto – OAB/PB 8.365. Agravado(s): Marcos Vinícius Mesquita Brandão e outros. Advogado(s): Amanda
de Souza Torres Barreto – OAB/PB 22.871.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Agravo de Instrumento nº 0811144-80.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul Almerica Companhia Nacional de Seguros.
Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Agravado(s): Cicero Rodgers Neri Silva
de Menezes. Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento – OAB/SC 7.701 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Agravo de Instrumento nº 0802926-29.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Eduardo
José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Agravado(s): Ana Lúcia da Silva Lima Pereira. Advogado(s):
José Homero de Araújo Neto – OAB/PB 18.812.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Agravo de Instrumento nº 0804333-70.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel Aldizo Galindo. Advogado(s):
Jéssica Ataíde de Lira Machado – OAB/PB 23.621. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Agravo de Instrumento nº 0805208-40.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José Leonardo Venâncio Ferreira. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Agravo de Instrumento nº 0813330-76.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Anakarla Fernandes Pamplona Pinho Ramos. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Agravo de Instrumento nº 0806829-09.2019.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Agravado(s): Juliana
Gomes da Silva Fiúza. Advogado(s): Nívea Maria Santos Souto Maior - OAB/PB 12.582.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Agravo de Instrumento nº 0812531-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha –
OAB/PB 16.681. Agravado(s): José Carlos Alves dos Santos. Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva – OAB/
PB 6.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Agravo de Instrumento nº 0811384-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Cesar de Figueiredo Urach. Advogado(s): Évanes
Bezerra de Queiroz – OAB/PB 7.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Agravo de Instrumento nº 0809987-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Agravado(s): Pontal Construcoes Ltda - ME. Advogado(s): Plínio Nunes
Souza – OAB/PB 13.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS..95) Agravo de Instrumento nº 0801767-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Espedito Alves de Barros. Advogado(s):
Sérgio Luiz Tavares Paes Barreto – OAB/PE 27.447 e outra. Agravado(s): Antônio Pereira Sobrinho. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Agravo de Instrumento nº 0809639-54.2019.8.15.00001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edijael Guedes Da Trindade.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. 1º Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2º Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Agravo de Instrumento nº 0802187-56.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Sumé. Agravante(s): Francisco Duarte da Silva Neto. Advogado(s): Pablo Forlan da
Silva Oliveira - OAB/PB 22.521. Agravado(s): A.L.F.D. e M.L.F.D., representados por sua genitora Valdicélia
Lucas de Farias. Advogado(s): Paulo Domingos Pereira Segundo - OAB/PB 21.801.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Agravo de Instrumento nº 0806401-90.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel Alves de Souza e
Marlene Urtiga dos Santos. Advogado(s): Nadja Maria Santos Alves de Sousa - OAB/PB 22.224. Agravado(s):
Tiago Agean Dias e Vera Lúcia Dias Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Agravo de Instrumento nº 0805898-69.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Emília de Britto Lyra. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil
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Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080159109.2016.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Henrique Sérgio Alves da Cunha – OAB/PB 9.633. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082427308.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Djalma Possidonio dos Santos Neto.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080482833.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Tancredo da Silva Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085233269.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Maria Hozana de Souza Oliveira.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083626211.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Freire da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082757863.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Givanildo Ferreira de Souza.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004438854.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Nelson Pereira da Silva. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085731514.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
José Francisco Xavier de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz
de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084451920.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Luiz dos
Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081103752.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Nilo Carlos Ferreira Filho.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/
PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000527792.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Severino Paulino Guedes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080318665.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Francisca Abrantes Bezerra. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000158849.2014.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Simone da Conceição Martins.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Agravo de Instrumento nº 080589954.2020.8.15.00001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Claudino do
Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080108014.2017.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Juciara Pereira Ferreira de Morais. Advogado(s):
José Gervázio Júnior – OAB/PB 15.124-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Agravo de Instrumento
nº 0800193-90.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. Agravado(s): Maria da Penha
Alves da Cruz. Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa – OAB/PB 25.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000696276.2011.8.15.20011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Sinval Vicente Furtado. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes – OAB/PB 11.635.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Remessa Necessária nº 0016618-86.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Laelson Belo da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080096849.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Remessa Necessária nº0001718-05.2015.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Município de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083256171.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): Severino Francisco dos Santos.
Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Remessa Necessária nº 0833810-91.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Arnaldo Severino Silva. Defensor: Antônio Pereira Borba – OAB/PB 2.645. Promovido(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080209728.2016.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José de Oliveira Filho. Defensora: Maria de Fátima
Andrade de Sousa – OAB/PB 5.394.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Remessa Necessária nº 0844816-27.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Hyanara Torres Tavares de
Souza. Advogado(s): José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405. Promovido(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): José Di Lorenzo Serpa Filho – OAB/PB 14.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082234177.2018.8.15.20011. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Nailton Rodrigues Ramalho.
Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Remessa Necessária nº
0040801-92.2011.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José
Paulino Cândido Silva Júnior. Advogado(s): Max Saeger – OAB/PB 10.569. Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082142189.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Josefa de Brito Santos.
Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080067943.2017.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s):
Jailson Gomes de Andrade Filho - OAB/PB 17.938. Apelado(s): Romerito Salustro dos Santos. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo - OAB/PB 7.261.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800357-30.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732. Apelado(s): Ristanléia da
Silva Rodrigues. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0829110-67.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Aelcio Camilo de
Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves - OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
-OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Apelação Cível
e Remessa Necessária nº 0814556-16.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria Auxiliadora Neves de Lima. Defensora: Dulce Almeida de Andrade
- OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081849030.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco de
Sales Souza Araújo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza - OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0834011-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s):
Rosa Maria Pereira Correia de Vasconcelos. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279.
