TJPB 28/05/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.105) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0820424-77.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Janiere Vidal Ferreira.Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo – OAB/PB 21.778.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Apelações Cíveis nº 0800541-81.2018.8.15.0161.Oriundo da Comarca de Cuité.1ºApelante(s): Marineide Santos Sousa. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/
PB 3.183.2ºApelante(s): Município de Cuité.Advogado(s): Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira – OAB/PB
22.033.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.106) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0854398-51.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s):
Bertoni Gomes de Farias.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Apelações Cíveis nº 0800518-03.2018.8.15.0981.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
D. Filho.2ºApelante(s): Município de Queimadas, representado por seu Procurador José Murilo Freire Duarte
Junio.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessada: Maria da Conceição Tavares do Rêgo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.107) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0815631-95.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Nevton Silveira Ribeiro.Advogado(s): José Ideltônio Moreira – OAB/PB 18.804.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Apelação Cível nº 0800445-55.2015.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira - OAB/PB 16.266.Apelado(s): Risoneide Benício Teles da Silva.Advogado(s): Ana Cristina
Madruga Estrela - OAB/PB 13.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.108) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0832042-33.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s):
Sulene da Silva Chagas.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Apelação Cível nº 0834042-06.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Charlton Ribeiro de Santana.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.109) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800723-11.2017.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s): Município de
Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Joseildo de Oliveira
Gouveia.Advogado(s): José Beckenbaner Gouveia da Silva – OAB/PB 12.260.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Apelação Cível nº 0847822-76.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Clara Costa da Silva.Advogado(s):
Roberta Onofre Ramos, OAB/PB n.º 14.425 – OAB/PB. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003450843.2010.8.15.20011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Ana
Paula Conceição de Souza Macena.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081984512.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jose Augusto
Rodrigues de Araújo.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082024407.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): José
Augusto.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.2ºApelante(s): (s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081592008.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Apelado(s): Francisco Dias de Freitas e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/
PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082284809.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Raimunda Macêdo Costa.Advogado(s):
Francisco de Oliveira Filho – OAB/PB 20.953.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.115) Apelação Cível nº 0800006-32.2018.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Maria Lino da Silva.Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé de Rossi
– OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.116) Apelação Cível nº 0800712-60.2017.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Maria Rosa Ramos.Advogado(s): Jaklislene Torres Ramos - OAB/SP
372.935.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.117) Apelação Cível nº 0800865-32.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Lucinaldo Emanuel de Melo.Advogado(s): Sivonaldo de Oliveira
Ramos Junior – OAB/PB 22.143.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.118) Apelação Cível nº 0853782-47.2016.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Pedro Ferreira da Costa.Advogado(s):
Luiz Dantas Souza – OAB/PB 13.052.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.119) Apelação Cível nº 0001669-61.2015.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Camila Jaciara da Silva Moreno.Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão - OAB/PB 20.496.Apelado(s): Claro S/A.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Apelações Cíveis nº 0000722-67.2015.815.0211.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Francisco de Assis Teixeira.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho.- OAB/PE 25.252. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Apelação Cível nº 0800682-38.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Apelado(s): Francisco Bezerra da Silva.Advogado(s): Maria Luisa
Gomes Mendes – OAB/PB 22.273.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Apelação Cível nº 0835226-60.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Bruna Soares Ferreira, representada por sua genitora Eniedja
Soares de Sá.Defensora: Luzia Aparecida Cavalcanti da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Apelação Cível nº 0829064-83.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco das Chagas de Oliveira
Candido.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Apelação Cível nº 0830543-14.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Lima Lemos.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0861526-59.2017.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Eliane Batista de
Morais.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 0012050-37.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.Apelado(s):
Ivo Coelho de Franca.Advogado(s): Izaías Marques Ferreira – OAB/PB 6.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0803013-63.2016.8.15.01811.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548 e outros.Apelado(s): Luiz Gonzaga do Nascimento.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
– OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação Cível nº 0800159-25.2014.8.15.0001.Oriundo
da 10 VaraCívelda Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Iracy Bezerra da Silva.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0804028-80.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Herinaldo Crispim de Sousa.Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira
Brandão – OAB/PB 16.870.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelação Cível nº 0004504-47.2015.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP
221.386.Apelado(s): José Macena de Andrade.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0818477-31.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago Pereira da Costa.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.143) Apelação Cível nº 0800085-34.2015.8.15.00011.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aluízio Pereira dos Santos.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/
PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação Cível nº 0800785-45.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Tavares, representado por sua Procuradora
Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264.Apelado(s): Adriana Maria da Silva.Advogado(s): Leilane Casusa
de Almeida – OAB/PB 23.386.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 0801328-62.2018.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista de
Oliveira.Apelado(s): José Vieira de Melo Filho.Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB
15.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Apelações Cíveis nº 0835422-30.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Maricelmo Santos
Rodrigues.Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 16.129.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 0000925-21.2016.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea.Apelante(s): Antônio Fidélis.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB
15.606.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.123) Apelação Cível nº 0805874-69.2017.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Romério Bento da Silva e outros.Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes- OAB/PB – 1.663.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.147) Apelação Cível nº 0813087-66.2018.8.15.00011.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Gerlânio de Souza Pontes.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Apelações Cìveis nº 0812483-22.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.2ºApelante(s): Rimídia Oliveira Nogueira Vieira.Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelações Cíveis nº 0849115-18.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Jadealdo Garcia Soares.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Apelação Cível nº 0066472-83.2012.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcos Antônio Pereira da Silva.Advogado(s):
Max Frederico Saeger Galvão Filho – OAB/PB 10.569.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelação Cível nº 0801258-95.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Severina Maria da Silva Santos.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Apelação Cível nº 0856507-09.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sérgio Luiz Santos Gonçalves.Advogado(s): Antônio Emílio
de S. Guimarães – OAB/PB 18.529.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelação Cível nº 0013872-80.2008.8.15.0011.Oriundo
da 7ªVara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Ferreira da Silva e outros.Advogado(s): Júlio
César de Farias Lira – OAB/PB 9.868.Apelado(s): Banco BGN S/A.Advogado(s): Diego Monteiro Baptista – OAB/
RJ 153.999.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Apelação Cível nº 0801330-20.2018.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva - OAB/PB 18.798 e outros.Apelado(s): Roberta da Silva Ribeiro.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelações Cíveis nº 0844278-17.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.2ºApelante(s): Maria da Conceição de
Brito Berto.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Os mesmos.
