TJPB 13/05/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 080084093.2020.8.15.0741– AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito em
Substituição nesta Comarca, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania, se processa uma AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO n. 0800840-93.2020.815.0741, requerida por ERIKA ARAUJO DE FARIAS GARCIA, brasileira,
casada, cabeleireira, residente na rua Félix Araújo, n. 26, centro, nesta Cidade, contra – JÚLIO CÉSAR
GARCIA, brasileiro, casado, com endereço incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital para CITAR o promovido – JULIO CÉSAR GARCIA, acima referido, para, contestar, querendo, a
presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei (Art. 285 e 319 do CPC), ficando
advertido o citado que “se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial”. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou
expedir o presente Edital que sera afixado no Fórum, lugar publico de costume, e publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, aos 12 de maio de 2020. Eu, (as)
Maria de Lourdes Farias Silva. Técnica Judiciaria, digitei e conferi. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz. Juiz de
Direito em Substituição
CABEDELO
Comarca de 2ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 000011741.2000.8.15.0731. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL,-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o
MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CGC/MF n° 07.237.373/
000 em face de SÍLVIA MARIA LEDEBOUR OMENA, inscrita no CPF/MF n° 080.338.384-34, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), bem
como intima-la, para pagar em 03(três) dias, sob pena de penhora, podendo apresentar Embargos à execução no prazo de 15(quinze) dias, na qualidade de executada, que deverá pagar a quantia de R$ 300.552,25(trezentos mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) a ser devidamente atualizada até
o dia do efetivo pagamento, ficando advertida que será nomeado curador especial em caso de revelia(art.257
do CPC), estando atualmente em local incerto e não sabido. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de CabedeloPb, 11 de maio de 2020. Eu, Lúcio Valter Fernandes Dias, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado
na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. DR. HENRIQUE JORGE JÁCOME DE
FIGUEIREDO, Juiz de Direito
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080179970.2015.8.15.0731- AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e Comarca os autos da ação supracitada movida por Cabedelo Prefeitura em face de Ana Camila de Almeida Dantas da Nóbrega Braga,
atualmente, em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde não venha alegar ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito expedir o presente edital para INTIMAR a executada ANA CAMILA DE ALMEIDA DANTAS DA
NÓBREGA BRAGA, CPF: 073.573.264-70, para, no prazo de 05 dias, falar sobre a penhora online do valor
de R$ 150,36, referente ao pagamento das custas processuais, cuja penhora foi realizada através do
BACENJUD . Cabedelo, 12 de maio de 2020. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito. Eu,
Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0801664-19.2019.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA em face de CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A, CITE-SE o executado CCB – CIMPOR
CIMENTOS DO BRASIL S/A – CNPJ 10.919.934/0060-35, através de seu representante legal, atualmente, em
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 708.279,63
(setecentos e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), acrescido de juros, multa
de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança
bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art.
16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital.
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito em Substituição na 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da
Silva, digitei. Cabedelo, 11/05/2020.
CAIÇARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 10 Processo: 080009397.2019.8.15.0121 Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que este EDITAL virem ou conhecimento tomarem que pelo expediente
do CARTÓRIO DA VARA ÚNICA se processam os autos da ação acima mencionada, promovida por, JOSÉ
INÁCIO DE LIMA SEGUNDO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Pé de Serra,
área Rural do Município de Caiçara-PB em face do Espólio de SEVERINO INÁCIO DE LIMA, a propriedade de um imóvel rural medindo aproximadamente 6 (seis) hectares, limitando -se ao norte e oeste
com as terras de Pedro Guedes, ao Sul com as terras de Manoel Renovato, ao leste com as terras
pertencentes a Manoel Inácio, conforme certidão emitida pelo Cartório de registro de imóveis da
comarca de Caiçara-PB, conforme certidão do Cartório de RGI da comarca extraído do çivro 3-H
às fls. 67V sob o nº de ordem 3.049. Pelo MM. Juiz foi determinado a expedição do presente edital, para
CITAR os demais interessados incertos e desconhecidos de todos os termos da presente ação, e que após
10 dias da publicação, começará a correr o prazo da contestação que é de 15(quinze) dias, para,
querendo, contestar a presente ação. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL que será afixado no local próprio,
na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade de Caiçara-PB, aos 12/05/2020. Eu, Dayane Kelly Almeida
Soares -Técnica Judiciária. Gustavo Camacho Meira de Sousa - Juiz de Direito Auxiliar em Substituição Cumulativa.
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publicação do presente edital para fins citação da parte promovida nos seguintes termos: Cite-se a parte
promovida para conhecimento da ação e, querendo, no prazo de 15 dias apresentar defesa, sob pena de
confissão e revelia, através de edital com prazo de 20 (vinte) dias. E, para que não fosse alegada ignorância,
publicou-se o presente. Dado e passado nesta Comarca de Coremas, aos 11 de maio de 2020. Eu, Janilda
Ferreira de Sousa Ramalho - Técnico Judiciário, o digitei e assino. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
- Juiz de Direito.
CUITÉ
Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080063121.2020.8.15.0161. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSE MACIEL DA COSTA ALVES, residente na
rua 25 de janeiro nº 826, centro, na cidade de Cuité/PB, O Suplicante encontra-se na posse do imóvel usucapiendo
há cerca de 10 (dez) anos, através de compra realizada ao Sr.João Maria Rodrigues de Sousa, popularmente
conhecido por “Doca”, conforme documento particular firmado entre os envolvidos. Eis que, a casa edificada no
terreno, havia sido transmitida ao alienante em decorrência de direitos hereditários. Destarte, a ascendente do
vendedor, finada “Zefa Camelo”, havia sido recompensada com tal habitação por seus serviços à família
da pessoa em nome de que se encontra registrado o terreno (João Dantas de Barros), cuja transferência não foi
oficializada com a competente escritura pública. Isso porquanto a área era fora dos limites da então povoação,
portanto, de pouco valor econômico. O o terreno mede 05 (cinco) metros de frente, por 28 (vinte e oito) metros
da frente aos fundos, em formato retangular, com área superficial de 140m². E, ao longo desse tempo, o
modesto prédio então edificado foi demolido, seguindo-se a construção de um edifício com dois pavimentos
ainda não concluído. Dessa feita, o imóvel supra mencionado encontra-se na Zona Urbana, devidamente abastecido de água encanada, iluminação elétrica, etc., tendo sido cadastrado perante a Prefeitura Municipal (IPTU).
Tem o referido imóvel, como confinantes: SUL, Elvira Dantas de Medeiros; NORTE, Maria Giselda Dias; LESTE,
Devino Pereira do Nascimento; OESTE, via pública em nome de Gilberto Amancio Dias. ficando assim CITADOS
dos herdeiros de João Dantas de Barros, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para no prazo de
15 (quinze) dias, contestar querendo, a não contestação no prazo mencionado serão aceitos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial, que sera afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista
de Cuité-Pb, 11 de maio de 2020. Eu, Adriano Crispim Costa, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Brito
de Faria, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA – 5ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A)
Juiz(a) de Direito Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) AUDILENE
PEREIRADA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, bem como OS PROMOVIDOS INCERTOS E
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, SE HOUVER, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de Procedimento Comum Cível- Acidente de Trânsito, Processo
n.º 0801852-47.2018.8.15.0181, que tramita neste(a) 5ª Vara Mista de Guarabira, movida por AUTOR: GABRIEL
SUEND DA COSTA SILVA em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.,
cujo despacho foi o seguinte:”Intimem-se os herdeiros, inclusive com publicação de edital com prazo de
30 (trinta) dias, para a devida habilitação.”E, para que ninguém alegue ignorância, mando a MM. Juíza de
Direito expedir o presente EDITAL, que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, aos 11 dias do mês de maio de 2020. Eu, Laise Onilda
Cordeiro da Cruz Borba, Técnica Judiciária que o digitei. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, MM. Juíza de Direito da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB.
Comarca de 5ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. PJE nº 000108448.2011.8.15.1201. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida pelo BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual o promovente supramencionado interpôs a presente Ação de
Cobrança, pelo não pagamento da divida constante nos referidos autos em face do promovido DINIZ
MANOEL DA SILVA, com endereço comercial na Praça Macrina Maroja, n.º 71, bairro: centro, Araçagi-PB,Cep:
58.270-000, atualmente, em lugar incerto e não sabido, que por meio deste,fica o promovido supracitado CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do
Novo Código de Processo Civil. Advertindo-o de que não sendo contestada a ação será decretada a
revelia. Bem como, a teor do despacho judicial inserido no ID n.º 30332867, que em não havendo
resposta, será nomeado, desde já o(a) defensor(a) público(a), atuante na Vara para oferecer defesa. E
para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito,
Dra. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado
no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, aos 11/05/2020, Eu,
Vinicius Soares de Carvalho, Técnico Judiciário, o digitei e assina a Dra. Kátia Daniela de Araújo, Juíza de
Direito nesta Vara.
JACARAÚ
Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080076772.2018.8.15.1071. Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única
de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RACHEL DA CONCEICAO FARIAS em face de BRUNO BASTOS NUNES, brasileiro, divorciado, Motorista, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Jacaraú-Pb, 11 de maio
de 2020. Eu, Ulisses Ferreira de Paiva Lima Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. HIGYNA JOSITA
SIMOES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.
PATOS
CATOLÉ DO ROCHA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000227284.2013.8.15.0141. Ação: [Usucapião Ordinária] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que
por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Usucapião Ordinária], movida por AUTOR:
RITA FERREIRA DA SILVA, EDEMICIO PEREIRA DA SILVA em face de REU: JOSÉ SÁTIRO MAIA
(FALECIDO), CITO os(a) senhores(a) REU: MANOEL CIRILO DE FREITAS e sua esposa BELIZA VIANA DE
FREITAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar
defesa, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 5 de maio de 2020. Eu, Railson Carneiro Vieira, Técnico Judiciário,
o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000083224.2011.8.15.0141. Ação: [Indenização por Dano Moral] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se
interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Indenização
por Dano Moral], movida por AUTOR: FRANCINILDO JUVENAL DA SILVA em face de REU: JUNTA
COMERCIAL DE SAO PAULO SP, DACIO MUCIO DE SOUSA, ANTONIO CARLOS CAMARGO, CLAUDIO
ANTONIO LATROPHE, CITO os senhores REUS: DACIO MUCIO DE SOUSA, ANTONIO CARLOS CAMARGO, CLAUDIO ANTONIO LATROPHE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo,
no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum
desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 11 de maio de 2020.
Eu, Francisco João da Silva Cláudio, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales,
Juiz de Direito.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - Processo n°: 080005730.2018.8.15.0561, Prazo: 20 dias. Autor: Irene Bento da Silva Mendes. PROMOVIDO: Francisco Mendes
Ferreira. O DR. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca,
Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... FAÇO SABER, a todos os que deste tiverem conhecimento que por
este Juízo tramitam os autos supra, sendo parte autora Irene Bento da Silva Mendes, brasileira casada,
agricultora, residente e domiciliado na cidade de Coremas-PB e parte promovida Francisco Mendes Ferreira,
brasileiro, casado, pedreiro, em lugar incerto e não sabido. Em sendo assim, determinou o MM. Juiz a
COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. Dra. VANESSA MOURA PEREIRA DE
CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI,
ETC...FAZ SABE a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo se
processa a presente Ação de ExFis 0805436-43.2017.8.15.0251, pelo que chamo e CITO o devedor JOSE
GOMES JUNIOR-ME – CNPJ 03.106.290/0001-40 e JOSE GOMES JUNIOR, CPF n. 109.071.734-20, atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de cinco dias, o valor do débito,
acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou
garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à
penhora, e para quem ninguém alegue ignorância mandou o(a) MM Juiz(a) expedi o presente edital que sera
afixado no local de costume com publicacao apenas no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de
Patos-PB, Eu Jose Edson Fernandes de Sousa Tecnico Judiciario o digitei. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 7ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. Processo: 080630824.2018.8.15.0251, Ação: USUCAPIÃO. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da
7ª Vara Mista da Comarca de PATOS-PB se processam aos termos da ação de USUCAPIÃO do(s) imóvel(is):
terreno (hoje edificado) situado na Rua Padre Anchieta, 453, Bairro: Santo Antônio, Patos-PB, medindo de
forma regular 4,0m X 20,0m com área total de 80,00 m², devidamente registrado no cartório de imóveis da
cidade, sob número e matrícula 9790- R:03, Livro 2-LL; tendo como parte(s) requerente(s) TEREZINHA
ARAUJO LIMA E ROSEMIRO TEIXEIRA ARAUJO. É o presente edital para CITAR filhos ou parentes da
falecida Senhora Djanira Alves de Araújo, réus insertos e não sabidos, bem como terceiros interessados (art.
259, I, CPC), para no prazo de 15 dias querendo integrar a presente demanda sob pena de revelia e confissão,
advertindo-os de que não sendo contestada a presente demanda no prazo acima mencionado presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s), e para que ninguém possa alegar
ignorância mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente edital com o prazo de 60 (SESSENTA) dias o
qual será publicado e afixado em lugar público de costumes. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Patos-PB, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2020. Eu, Rubens Silva Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei.
Ass. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito.
PILAR
Comarca de Vara Única de Pilar – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080060318.2019.8.15.0281. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pilar, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JOSE MARREIRA DOS
