TJPB 05/05/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
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ITAPORANGA
SILVA BRAZ ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do ré da decisão que INDEFERIU, de oficio, o pedido de revogação de prisão preventiva
formulado em favor de Darciele Flávia Araújo da Silva Braz, pelos mesmos fundamentos da prisão em
flagante.
00014 Processo: 0000730-21.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar as alegações finais no prazo de 05( cinco) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000136-54.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho às
fl. 71 dos autos, que determina a suspensão da audiência aprazada para o dia 12/05/2020,nos presentes
autosaté ulterior deliberação e providências por parte do TJPB ou CNJ.
AREIA
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DE AREIA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000041-95.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte re para efetuar o pagamento atualizado do valor que entendedevido, conforme alegado
as fls. 408/421, e apresentar comprovante depagamento das custas processuais, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000402-76.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-seda
Decisão.RELAXO a prisão preventiva de João Pedro da Silva Santos
CAAPORA
MAMANGUAPE
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000003-69.1998.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: TECNASE MICROBIOLOGIA IND COM EXP E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0000085-95.2001.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA DE ALBUQUERQUE GOMES ADVOGADO: 005669PE DIRSON MACIEL DE BARROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000159-42.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AREU: PEDRO LUIZ COATTI ADVOGADO: 005219A DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 025675PB KAYO SERGIO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000164-79.1998.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO LUIZ COATTI ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000172-31.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM , 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA ,
011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: LIBRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 137567SP CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LANFRANCHI. REU: OSWALDO BUSCATTI JUNIORREU: AHMAD ALI ROKEIN ADVOGADO: 219267SP DANIEL DIRANI. REU:
FOUAD ALI RKEIN ADVOGADO: 219267SP DANIEL DIRANI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000230-73.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: DANIEL PERICLES
SANTOS CANUTOAUTOR: JOAO CARLOS NAZARIOAUTOR: JOSE HUMBERTO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000236-66.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000254-87.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A
ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000275-29.1999.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: TECNASE MICROBIOLOGIA COM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000344-46.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010739PB ULYSSES MOREIRA FORMIGA , 014758CE FRANCISCO
DANIEL RIBEIRO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000354-42.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: TECNASE MICROBIOLOGIA COM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAREU: MILTON COATTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000361-48.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSGUIDE SIDRONE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000402-64.1999.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004464PB ANTONIO MENDONCA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000543-78.2002.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
013430PB THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO , 118272RJ CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA. REU:
AGROPECUARIA SEMPRE VERDE S/A ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDUARDO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001291-66.2009.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA
ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO. REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001461-67.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 020124PE TANIA VAINSENCHER , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001689-13.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002376-97.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE LOPES DE
ANDRADE FELINTO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 008004PE ANTONIO LUIZ
DE MOURA APOLINARIO. AUTOR: ULISSES FELINTO FILHO ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ
DE MOURA APOLINARIO. REU: EDNALDO ALEXANDRE DA SILVAREU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIRO ASSOCIADOS ADVOGADO: 003450PE JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO , 017646PE
RENATA BEZERRA COUTINHO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000777-84.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DA CONCEICAO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: JOSE LAURENTINO DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais no prazo legal.
00039 Processo: 0001467-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS DA SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegações finais do prazo legal.
00040 Processo: 0001696-73.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais no prazo legal.
00041 Processo: 0002156-31.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE JOAO SANTIAGO
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
razões recursais do recurso de apelação interpostono prazo legal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0002182-96.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. D. V. A. ADVOGADO:
020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES , 043099BA ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS.
Despacho: Pedido indeferido de reconsideração da decisão que substituiu a prisão preventiva por
cautelares diversas da prisão, mantendo-se o arbitramento da fiança emcinquenta mil reais.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0001174-09.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO , 015465PB GIORDANO
BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000961-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIANE FREITAS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: ALEXANDRE ROGERIO
BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado dos acusados da audiência de Inquiricao da testemunha TonyCarlos Muniz Cavalcante que
será realizada no dia 10/08/2020 as 10:30horas na Comarca de Teresina - PI
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000173-97.1998.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MARIA DA SALETE FERREIRA REMIGIO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE
FERREIRA NETO. REU: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008864PB MARCO
AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000429-10.2016.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALBINO FELIX DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001942-18.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA MARTINS
PEREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00046 Processo: 0000235-43.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO DAVID DANTAS
SILVA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: JOSE AILSON
DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco (05) dias apresentar rol de testemunhas que ira depor em plenario,
até o maximo de 5, oportunidade em que podera juntar documentos e requerer diligencias
00047 Processo: 0000359-26.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL HERMINIO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais
00048 Processo: 0000511-40.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. L. P. ADVOGADO: 010083PB
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 024057PB
FALCONIERE ABREU QUINTINO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais
00049 Processo: 0001071-50.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINILSON ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais
00050 Processo: 0001161-58.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR JOSE FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais
00051 Processo: 0002561-10.2016.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DIOGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000405-77.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 25 de
agosto de 2020 as 10h30
00053 Processo: 0000522-05.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia
11 de agosto de 2020 as 11h30
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000897-72.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: JOSEFA DE LIMA MENDES
ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000162-48.2016.815.0581 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000781-80.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOSREU: ALEX FERNANDES PEREIRA DOS SANTOSREU: PAMELA MARIA
PEREIRA DOS SANTOSREU: PAOLA MARIA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000803-80.2009.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDILEUSA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: JOAO BATISTA DE
PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: CIA DE
TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. LITISCONSORTE:
EDINALVA BEZERRA DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. LITISCONSORTE: MAILSON ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE
ATAIDE , 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. LITISCONSORTE: MARIA BEZERRA DE
