TJPB 28/04/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020

00017 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.
REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. Sentenca: Intime-sea defesa da sentença condenatória, publicada no sistema inteiro teor e
registro virtual de sentenças do TJPB.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00018 Processo: 0000114-08.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seo absolvido da sentenca e para as contrarrazoes, no prazo legal.

9

00043 Processo: 0002441-43.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON GUILHERMINO DA SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0001899-54.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERITON MAICON CALIXTO
DA SILVAINDICIADO: IAGO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA.
Despacho: Intime-se a defesa da decisão de ff.318/320 que relaxou a prisão dos réus.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000006-77.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS DORGIVAL DUARTE
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo legal.

AROEIRAS
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000122-66.2020.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o defensor do denunciado, acerca desta
decisão, publicada no inteiroteor(arquivo em pdf)e enviada por e-mail.Prazo de 15 dias.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0000884-39.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoriaPEDIDO
JULGADO PROCEDENTE para condenar FABIO PEDRO ARAUJO DA SILVA nas penas do art. 33,§4º,
da Lei 11343/2006 c/c art. 12, da Lei n. 10826/2003.

CAAPORA
CUITE
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000003-10.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUNDGREN MONTENEGRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000143-15.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000154-44.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE ALCANTARA PEREIRA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000164-93.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. AUTOR: PAULO HENRIQUE DE
FRANCA VANDERLEI ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000165-39.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000274-82.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DA PARAIBAREU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000345-55.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: MARCOS
FLORENTINO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000391-10.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS MIGUEL
ADVOGADO: 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE PAULA , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO.
AUTOR: BANCO SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000461-03.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000473-41.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: EDILMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 031798PE MARCONI GOMES DA ROCHA. REU: IZABEL BARBOSA NAZARIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000486-16.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000513-23.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER FELIX NEGREIROS
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000539-26.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. F. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000614-26.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: R. M. S. ADVOGADO:
295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. AUTOR: G. D. F. ADVOGADO: 018184PB CLEITON
GOMES DE LIMA , 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000703-25.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDAAUTOR: UNIAO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001195-22.2007.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001259-85.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 031798PE MARCONI GOMES DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAREU:
JOAO BATISTA SOARESREU: IZABEL BARBOSA NAZARIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001260-36.2015.815.0021 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: EDVALDO GOMES FORTALEZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001273-35.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: RISONEIDE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001415-39.2015.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: RISONEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001551-80.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001871-57.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MIGUEL
ADVOGADO: 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE PAULA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001956-43.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA TAVARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. REPRESENTANTE
LEGAL: REILTON RIBEIRO DE ARAUJOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00047 Processo: 0000669-03.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL EVANGELISTA DE
LIMA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0000363-34.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO MARCOS LIMA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00049 Processo: 0000645-09.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARDY MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Intime-se a defesa de Giliardy
Martins de Oliveira a se manifestar sobre a citação negativa de fl. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON IRAILSON NOGUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. REU: EDISNEU LIBERATO DE LIMA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. REU: FABIO ASSUNCAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. REU: ANTONIO GOMES BEZERRA ADVOGADO:
019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. REU: LUCIETE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seos advogados dos reus de todo
conteudo da sentença prolatada as fls. 454/493

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0002335-65.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO MAMEDE DOS SANTOS ADVOGADO: 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão que homologou o
laudo pericial.
00052 Processo: 0003526-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado procedente Pena substituida (Art. 44 do CP).
00053 Processo: 0006871-56.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANEIDE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: FABIANO GOUVEIA DINIZ ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias,
juntar instrumento de representação judicial voluntária, sob pena de aplicação de multa por abandono de
processo e comunicação ao órgão de classe.
00054 Processo: 0008975-21.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA LUCIO DANTAS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO ,
022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. VITIMA: MARINALVA CAVALCANTE DOS SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA DE PATOS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0006673-19.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000631-75.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADAO ARAUJO PEREIRA
BANDEIRA ADVOGADO: 009584RN NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
os advogados do réu, para comparecerem a audiência de instrução, designada para o dia 05/05/2020,
às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de
Patos - PB.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001246-60.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMERICO DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000612-11.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUTA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0000315-06.2020.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO AUGUSTO SOBRINHO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresetar seus quesitos para fins do examede insanidade mental.
00060 Processo: 0000704-59.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00061 Processo: 0000794-72.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogdo
do acusado para no prao legal apresentar s alegacoes finais
00062 Processo: 0001415-79.2009.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DO REGO MACEDO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para que peticione no Juizo da Exeução da Penana Comarca de Aroeiras cadastrada sob n 801234835.2018.8.15.0471
00063 Processo: 0001434-12.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente