TJPB 27/03/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020
Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.938
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 475/2020. Publicada por incorreção. Leia-se: Republicada por incorreção
(Publicada no DJE do dia 26.03.2020).
ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 508/2020. Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo, no 23.03.2020. Leiase: Gapre nº 508/2020Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo, no dia 23.03.2020 (Publicada no DJE do dia
26.03.2020).
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019268740 - Remoção Servidor - Alexandre de Sousa Costa; 2020051015 - Pedido de Providências
- Joscileide Ferreira de Lira; 2019047922 - Designação - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa; 2019047922 Designação - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020057348
- Afastamento - Miguel de Britto Lyra Filho; 2020022942 - Diferença de vencimentos - Ana Maria Nóbrega Moreno;
2020053859 - Férias /Interrupção Ana Paula Duarte Damasceno; 2020052911 - Verbas Rescisórias - Ana Kátia
Varandas Cyrillo; 2020048652 - Férias / Concessão Magistrado (e 16/11 a 15/12/2020) - Juliana Duarte Maroja
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020058113
- Anotação na Ficha Funcional - José Félix de Morais N. Brandão da Silva; 2020056548 - Anotação na Ficha
Funcional - Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira; 2020058105 - Anotação na Ficha Funcional - Luciana de
Albuquerque Ferreira; 2020058978 - Folga de Plantão /Servidor - Flávio Henrique Pereira; 2019303947- Indicação
de Substituto - Rosélia de Fátima Brito Rodrigues; 2020044421 - Designação - Roseane Antas Muniz; 2019304290
-Indicação de Substituto - Sinézio Alves Gomes Júnior; 2020057047 - Férias / Interrupção - Solange Figueiredo
da Silva; 2020057469 - Férias / Interrupção - Ozildo dos Santos Paulino; 2019146038 - Indicação de Substituto Francisco de Morais Silva; 2019276444 - Indicação de Substituto - Jailson Shizue Suassuna; 2020029992Indicação de Substituto - Jailza Hortêncio da Silva; 2020045682 - Férias / Interrupção - Luciana Pires Montenegro
Navarro; 2019241049 - Desiganção - Juliana Duarte Maroja; 2020027536 - Desiganção - Ailton Jonas Ferreira
Costa; 2020040429 - Indicação de Substituto - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2020060235 – Férias
/Transferência - José Ferreira Ramos Júnior; 2020057006 - Folga de Plantão /Servidor - Maria de Lourdes Silva
Costa; 2020044421 - Designação - Roseane Antas Muniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2020000154- Indicação de Substituto - Jamilla Samara Farias de Lima; 2020048011 - Indicação de
Substituto - Ariadnee Abreu de França; 2019288664 - Indicação de Substituto - Dayane Kelly Almeida Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processos=: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019310624 - Devolução de Servidor - Flávia da Costa Lins Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019257056
- Devolução de Servidor - Jose Narciso de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o despacho exarado à f. 14,
de autoria do Juiz Auxiliar da Presidência, ciente das informações e providências adotadas pela Gerência de
Primeiro Grau, chamo o feito a ordem para retificar a decisão de f. 11, para onde se lê: “torno sem efeito a Portaria
GAPRE nº 290/2020, publicada no DJE do dia 19/02/2020, que designou a magistrada Maria Eduarda Borges
Araújo, Juíza de Direito da Comarca de Princesa Isabel, para responder pelo expediente da Comarca de Água
Branca”; Leia-se: “deverá ser procedida à dispensa da magistrada Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza de Direito
da Comarca de Princesa Isabel, de responder pelo expediente da Comarca de Água Branca, com efeito retroativo
a 19 de março de 2020”. Publique-se”. No processo PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020057356 Férias /Interrupção - Odilson de Moraes
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020021079
- Auxílio Funeral - Ronaldo Gonçlaves Cavalcanti de Albuquerque - Ronlado Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque; 2020034721 - Férias / Marcação / Servidor - Grigório de Almeida Souto
PORTARIA DIGEP N.º 37/2020, DE 26 DE MARÇO 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019206405, RESOLVE: designar o servidor
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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