TJPB 16/03/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Embargos de Declaração N° 0807643-21.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Mauro Nunes
Pereira Filho – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Embargos de Declaração N° 0854568-91.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.3110A). Embargado(s): Elias
dos Santos Silva e outros. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Embargos de Declaração N° 0800087-13.2016.8.15.0601.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): O Município de Belém. Advogado(s):
Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e outros. Embargado(s): Sandra Maria de Lima Soares e Pontes.
Advogado(s): Cláudio G. da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Embargos de Declaração N° 0800189-48.2017.8.15.0941.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Tereza Carro de Lima. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PE 1373A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Embargos de Declaração N° 0861063-54.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): José Evandro Alves de
Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Embargos de Declaração N° 0800412-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): O Município de Rio Tinto. Advogado(s):
Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e
outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Embargos de Declaração N° 0807415-46.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Abraham Lincoln
Veloso Pinto.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Embargos de Declaração N° 0813343-43.2017.8.15.0001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Bradesco Vida e Previdência
S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246), Cláudio César (OAB/PE 3705) e outros. Embargado(s):
Luciana Gonçalves. Advogado(s): Marcos Sá Wanderley (OAB/PB 13.892B).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Embargos de Declaração N° 0807782-04.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Nova Turismo
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Embargos de Declaração N° 0808377-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): Josefa de Sousa Barbosa.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Embargos de Declaração N° 0802211-21.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Cerelista Planalto Comércio de Alimentos LTDA – ME, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Embargos de Declaração N° 0800099-34.2017.8.15.0361.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Embargante(s): O Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano Silva (OAB/PB 6974). Embargado(s): Maria Maranhão Silva. Advogado(s):
Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Embargos de Declaração N° 0802025-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Embargado(s): José Marcelo da
Silva – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Embargos de Declaração N° 0805990-20.2015.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 929). Embargado(s): Satélite Transporte de
Cargas LTDA – EPP. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 58) – Embargos de Declaração N° 0802780-22.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargado(s): Maria da Glória Tavares Pereira
de Carvalho e outros. Advogado(s): Daniella Ronconi (OAB/PB 9684).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 59) – Embargos de Declaração N° 0806898-41.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Maria da Paz
Gonçalves Moreira. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 60) – Embargos de Declaração N° 0800075-06.2017.8.15.0361.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Embargante(s): O Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). Embargado(s): Jacinto Pedro da Silva. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 61) – Reexame Necessário N° 0800094-72.2016.8.15.0611. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Mari. Promovente(s): Gesyanne de Souza Monteiro. Advogado(s): Suênia
de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Promovido(s): O Município de Mari. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira (OAB/PB 14.457). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 62) – Reexame Necessário N° 0800253-13.2018.8.15.0201. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Recorrido(s): Eliana Casimiro da Silveira. Advogado(s): Daiane
Garcias Barreto (OAB/PB 14.889). Interessado(s): O Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s):
Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 63) – Reexame Necessário N° 0801441-57.2018.8.15.0131. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 64) – Reexame Necessário N° 0834101-23.2018.8.15.2001. Oriundo
11
da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria Rosângela de Luna Freire
Duarte. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Remetente: O Juízo da 4° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 65) – Reexame Necessário N° 0803788-65.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Marcos Alípio Medeiros.
Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 66) – Reexame Necessário N° 0818192-58.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Adenildo Justino da Silva.
Advogado(s): Amanda Costa Souza Vilarim (OAB/PB 13.314). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 67) – Reexame Necessário N° 0801479-83.2016.8.15.0731. Oriundo
da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Eduardo Nelson Durbano. Advogado(s):
Jussara Maria Lemos da Silva (OAB/PB 4218). Promovido(s): O Município de Cabedelo, representado por
seu Procurador-Geral, Yussef de Azevedo Oliveira. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB
16.377). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 68) – Reexame Necessário N° 0825670-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Púbica da Comarca da Capital. Promovente(s): Robson Godoi Calado.
Advogado(s): Dinarte Paulini de Araújo Segundo (OAB/PB 14.750). Promovido(s): O Estado da Paraíba,
representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Reexame Necessário N° 0803115-38.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Francisca Petrolina
Teodoro. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Reexame Necessário N° 0862571-98.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Thomaz Arraes Couto. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado POR SEU
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 71) – Reexame Necessário N° 0820425-62.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Daniel Miranda Carneiro.
Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB 21.778). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 72) – Reexame Necessário N° 0816445-24.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): João Bosco Dantas Guedes.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 73) – Reexame Necessário N° 0800713-25.2017.8.15.0301. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Recorrido(s): Agda Maria Ribeiro. Advogado(s): Admilson Leite
de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Interessado(s): O Prefeito Constitucional do Município de Lagoa.
Advogado(s): Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima (OAB/PB 20.538). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista
da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 74) – Apelação Cível N° 0801896-50.2018.8.15.0251. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Paulo Pereira de Lima. Advogado(s): Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível N° 0803051-06.2017.8.15.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Maria do Carmo Constante da Silva. Advogado(s): Júlio
César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível N° 0805536-35.2018.8.15.0001. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Henrique Lima.
Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8328).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Sofia Almeida
Ferreira (OAB/BA 43.652).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 78) – Apelação Cível N° 0806438-48.2017.8.15.0251. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Interessado: O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo
Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 79) – Apelação Cível N° 0854080-68.2018.8.15.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Amélia Vieira Miranda da Silva.
Advogado(s): Ênio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência –
Representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 80) – Apelação Cível N° 0823164-85.2017.8.15.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Leite Nicolau. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível N° 0800034-49.2019.815.0141. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) e outros. Apelado(s):
Aldecy Lobo Porto. Advogado(s): Jacinta H. da Silva Oliveira (OAB/PB 4737) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 82) – Apelação Cível N° 0800520-93.2017.8.15.1211. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Waldelucia Falcão Cavalcanti.
Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585).
