TJPB 11/03/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00332 Processo: 0000061-95.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUDIRLAN FERREIRA
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 12/05/2020, as 08h00min, no forum local.
00333 Processo: 0000451-36.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIZARDO GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 dias.
00334 Processo: 0000451-65.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA CAMBUIM ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00335 Processo: 0000657-79.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SILVA
NUNES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00336 Processo: 0000760-28.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALAN DOUGLAS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. REU: ERINALDO ALUISIO SALVINO ADVOGADO: 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00356 Processo: 0000778-61.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00357 Processo: 0000848-10.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia07 de abril de 2020, as 10:45 horas na sala de audiencia da 2ª Vara naComarca de
Parnamirim-RN.
00358 Processo: 0003038-73.2001.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONIDES DE SOUZA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 011590PB SHEYNER ASFORA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA DE BAYEUX NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000702-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAYVAN GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
BELEM
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00337 Processo: 0000209-18.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO MARTINS DE MELO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 019142PB RAFF DE MELO
PORTO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo, bem como querendo ratificar as alegacoes finais.
00338 Processo: 0000290-64.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARRYSON CLEYSON
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO
PAULO CARNEIRO NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00339 Processo: 0000531-77.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
O. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda aplicando a medida socio educativa de prestacao de servicos.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000510-03.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar
contrarrazões ao recurso do MP., no prazode 15 dias.
00341 Processo: 0000510-03.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Sentenca: Sentenca absolutoria (Sentença
absolutória datada de 30/01/2020).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0001418-12.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se Intime-se
para tomar ciência da sentença que versa sobre extinção da punibilidade
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0001054-11.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para no prazo 05 (cinco) dias apresentar as alegacoes finais.
00344 Processo: 0001487-54.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MARINHO VIEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 014764PB MAIRA CORDEIRO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a remessa da arma de fogo, no prazo de
05(cinco) dias, conforme portaria nº 15/2019 e despacho de fl. 143
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0001421-57.2014.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PAULO DA CUNHA TORRES
ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES AO RECURSO DE
APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do reu de todo teor da pronuncia.
00361 Processo: 0000141-17.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BARBOSA BEZERRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seaudiência
de instrução designada para o dia 26 de março de 2020, Às 0830, no fórum local.
00362 Processo: 0000268-42.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALIA SILVA VICENTE
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
natalia silva vicente, para apresentacao de defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
00363 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: EDNA MARIA BORGES DE LIMA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
16/04/2020, as 09:15 horas, no forum local.
00364 Processo: 0000292-75.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seaudiência de instrução designada para o dia 16 de abril de 2020, às09:30, no fórum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000915-78.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. V. ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: C. R. P.REU: K. S. P. V.REU: K. S. P. V. Sentenca: Pedido
julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000374-69.2019.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXSINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 016852PB ALLISON CASSIMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS. Despacho: curador nomeado, na pessoa do Dr. Rômulo Leal Costa, com atuação nesta Vara, para exercer, cumulativamente,
as atribuições de Curador do acusado. Vista dos autos no prazo de 10 dias, querendo, formular
quesitos.
00367 Processo: 0001341-08.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDGILSON PINTO DE
FIGUEIREDOVITIMA: CLEBSON RICARDO MACEDO DE ANDRADEVITIMA: EDGILSON PINTO DE
FIGUEIREDOREU: SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA
F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000281-74.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 026150PE CLAYTON LUIZ
FIGUEIREDO DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30(trinta), acostar demonstrativo do
debito atuali-zado.
00369 Processo: 0001782-97.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO GONCALVES
VIEIRA ADVOGADO: 025946PB LIZANDRA LIMA FIDELES. Despacho: Intime-se nomeio dra. lizandra
lima fidelis, como curadora especial do promovi-do citado por edital.
CABEDELO
2A. VARA DE ARARUNA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000381-98.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. S.
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 03 DIAS.
1A. VARA DE CABEDELO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000988-46.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCIO RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seaudiencia dia 07/04/
2020, 15h
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000055-16.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/03/2020, as 11:30 horas, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do CPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000135-38.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSIVALDO DA SILVA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00349 Processo: 0000209-29.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSIVALDO DA SILVA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00350 Processo: 0000242-19.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEZ DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 026470PB OSCAR TARGINO
RAMOS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/04/2020, as 10:30 horas, no
Forum da Comarca de Areia. Fica o advogado ciente de que devera trazer suas testemunhas independente de intimacao.
00351 Processo: 0000288-08.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00352 Processo: 0000078-53.2020.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: EDNALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 027927PB CRISTIANO DE SANTANA ALVES. REU: VITOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 027927PB CRISTIANO DE SANTANA ALVES. VITIMA: RONY ALISSON FARIAS DA SILVA TARGINO
Despacho: Intime-seos advogados para audiencia de instrucao e julgamento dia 24/03/2020,as 12:30
horas, no forum local.
00353 Processo: 0000140-30.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN BELO DE GOIS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para, no prao de 05
dias, dizer se há necessidade de realização de diligências.
00354 Processo: 0000497-44.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDIVANILSON TRAJANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o
advogado do reu EDIVANILSON TRAJANO DO NASCIMENTO para apresentar as alegacoes finais, nop
prazo de 10 (dez) dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000707-25.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF ADOLFO DE JESUS
3A. VARA DE CABEDELO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0002795-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0006184-02.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSMED TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014556PB GABRIELLE BARROS DE FARIAS , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0001859-86.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE
DE DIREITO EM 10 DIAS.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000024-49.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR BRITO DE SOUZA
ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Sentenca: Embargos acolhidosacolho os
embargos declaratórios e corrijo a contradição para determinar a expedição dde guia de execução para
cumprimento da pena restritiva de direitos, excluindo-se o item “d” e “e”.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0001414-82.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA GALVAO
GOMES ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00376 Processo: 0002842-17.2006.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAILDO DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
para comparecer a Sessao do Tribunal do Juri Populardesignada para o dia 06/05/2020 as 08:30hs na
Comarca de Catole doRocha - PB.
00377 Processo: 0003003-08.1998.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: FRANCISCO VITAL FERNANDES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Cumpra-seIntimem-se os
causídicos parfa patrocinarem a defesa ds acusados em plenário cujo julgamento foi aparazado para o dia
07 de Maio de 2020, as08h30min
