TJPB 03/03/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804001-63.2019.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA APARECIDA BATISTA AIRES ( ITALO TORRES LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080244878.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: IVANILDO OLIVEIRA SILVA (AYLAN DA
COSTA PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800065-87.2018.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
ANTONIO MARCOS FIGUEIREDO DE MELO (MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0804192-11.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ALLINE
GOMES RODRIGUES (ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801311-61.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: SERGIO GOMES SERAFIM( HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080046996.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA ( ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0804891-02.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSEFINA CINEZIA NOBREGA DE QUEIROZ (ADRIANO TADEU DA
SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080036087.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANA PAULA
DE SOUSA PAULINO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800064-36.2016.8.15.1161 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DAMIANA LUIZ DA SILVA ( CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800354-41.2019.8.15.0031 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -PARTES: LUZIRENE FARIAS DE ALBUQUERQUE LUTTRING – ME ( JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800058-24.2019.8.15.1161
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JUCILENE MOREIRA DA SILVA
( CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (ITALO RANNIERY NASCIMENTO
SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800670-88.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MANUEL
FRANCISCO VIEIRA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801250-16.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800974-19.2016.8.15.0141
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GUIDERLANDIO ALVES DE OLIVEIRA (WEYBER
SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800368-25.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: ANTONIO DE LIMA DA COSTA E OUTROS ( NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800724-78.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MIKARLA MAIA CAMPOS (JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800370-92.2015.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: KALIDIANA CAETANO DE
LIMA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1
DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802961-20.2019.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ROSEANE DE LIMA SANTOS COSTA (MARIA DO
SOCORRO FLOR (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080179637.2018.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ANDRE MACKSUEL ALVES
FILGUEIRAS (HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800285-34.2017.8.15.0401 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: ADALBERTO DE LIMA GONCALVES (CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800383-06.2018.8.15.0491 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
MARGARIDA MARIA DA SILVA DUARTE (ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801050-27.2016.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: RIVONEIDE GABRIEL ALVES NOGUEIRA ( BARBARA DA FONSECA
ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803710-63.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARINETE OLEGARIO VIEIRA (VERONICA VIEIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801354-71.2018.8.15.0141 - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA -PARTES: BENEDITA DE OLIVEIRA LIMAM( JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000465-75.2013.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ALDENI FERNANDES CORTEZ (IATAGAN FERNANDES CORTEZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0802673-29.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EDMILSON EMIDIO ESTRELA
( JOAO PAULO ESTRELA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800675-13.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOAO CARLOS
DE SOUZA GUIMARAES (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803648-51.2019.8.15.0371 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA LUCIA DE SOUSA (ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803651-75.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE RODRIGUES SOBRINHO ( MATEUS DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801491-77.2019.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA ( IRUSKA DA SILVA FELIX
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.(PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802909-50.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
RODOLFO ALBUQUERQUE LANCASTER (BRUNO MOTA LUCENA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0803192-73.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALIONETE SILVA DE FREITAS.
(RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803640-46.2019.8.15.0251 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FABIO DE MEDEIROS CAVALCANTI ( JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805139-02.2018.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ANTONIO MARCOS PEREIRA SOBRAL ( JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
23
DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e,
art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE... A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE....
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0804075-20.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCA LUCENA PEREIRA (RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) / UNIMED PATOS COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO (CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0823024-71.2016.8.15.0001 - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES:
SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM SILVA ( JORGE LUIS SILVA (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE.
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ( GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0813465-90.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: FECHINE SILVA & CIA
LTDA ( GILSON GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) / JONNATHA WESLLEY ALMEIDA GOMES (RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801410-03.2019.8.15.0131 - CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: JOSIANE DA MATA SANTOS
AMORIM (GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. (FABIO
RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801408-33.2019.8.15.0131
- CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM ( GISELY GABRIELA
BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801260-90.2017.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOANA PAULA GOMES FILGUEIRA ( SILVIO SILVA NOGUEIRA - ADV) / PAULO RICARDO MARTINS DE ARAUJO (DEFENSORIA PÚBLICA) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0806337-74.2018.8.15.0251 - CARTÃO DE CRÉDITO
-PARTES: CARLOS RAMATHIS OLIVEIRA DE ARAUJO (VINICIUS MEDEIROS MARQUES (ADVOGADO) /
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ( MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800241-27.2019.8.15.0051
- ACIDENTE AÉREO -PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) /
ANTONIA APARECIDA GOMES DE NEGREIROS (FRANCISCA BARBOSA GONCALVES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000171-54.2015.8.15.0011 - TRANSPORTE AÉREO
-PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / MARA RUBIA BRAGA
(CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081398460.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: WALLER DE LIMA SANTOS (ILANA
DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA -dv) / ELTON DAVID FERNANDES DOS SANTOS (ALEX SOUTO
ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0802082-13.2019.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: ERIK
EWERTON DOS SANTOS TAVEIRA (ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR (ADVOGADO) / UNIAO DE
ENSINO UNOPAR LTDA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) /ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801127-81.2018.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ALEX BRUNO DE LIMA OLIVEIRA (HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) / GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. (GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805236-39.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ADRIANNE OLIVEIRA DE SOUZA (CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) / SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 082194404.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE
TORRES (THELIO QUEIROZ FARIAS (ADVOGADO) / PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA (MARCELLO ROCHA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800051-50.2017.8.15.0531 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: FLAVIA ARAUJO
GOMES FERREIRA ( JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO (ADVOGADO) / DAMASIO EDUCACIONAL S.A. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. ( FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE (ADVOGADO) PROCESSO 0801193-93.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: WAGNER LUIZ MARQUES DA SILVA ( MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO (ADVOGADO) / AUTO ESCOLA LIVRAMENTO LTDA – ME (FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805996-85.2019.8.15.0001 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: MARIA AMANDA DA SILVA LIMA ( JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / D CURSO EIRELI ( CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806343-60.2015.8.15.0001
- ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ( BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080163296.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SILVIO DANTAS SARAIVA ARANHA E
OUTROS (ANGELA MARIA LACERDA PIRES (ADVOGADO) / SHEILA LUCENA LEITAO ARAUJO DE MELO
(EWERTON KLEBER LEITAO COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0815420-59.2016.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM PARTES: CULTURA INGLESA DE CAMPINA GRANDE. ( DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES
(ADVOGADO) / CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA (DANIEL GALVAO FORTE (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801887-48.2017.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BRENA TOMAZ DE LIMA (SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA
(ADVOGADO) / ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) / LOJÃO RIO DO PEIXE ( JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800337-24.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
VINICIUS CAMPOS DE FRANCA ( VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO) / GOSHME SOLUCOES
PARA A INTERNET LTDA – ME ( MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080241647.2019.8.15.0001 - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: ABRANTES & ALMEIDA PUBLICIDADE LTDA
(AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. E VIA VAREJO
SA - (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0807755-21.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ELIZANGELA
FERNANDES FONSECA (MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA
(DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /CARDIF CAPITALIZAÇÃO SA (ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081433703.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ELIZALDO DE FARIAS CABRAL
( GILVAN PEREIRA DE MORAES (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0806599-98.2018.8.15.0000 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MAGAZINE LUIZA
S/A ( DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / ROSILDA ALVES DOS SANTOS (FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER (PROCURADOR) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800484-25.2016.8.15.0261 - ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: MARLY VALDEVINO GERVAZIO
( AILTON AZEVEDO DE LACERDA (ADVOGADO) / LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE
LTDA ( LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800525-18.2018.8.15.0941 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DO CARMO DA SILVA (LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO)
/ LOJAS RENNER S.A. (RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801060-71.2016.8.15.0211 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: FRANCISCO ARICLENIO MARQUES PEREIRA ( SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815267-26.2016.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
MARILENE SILVA MOTA (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / TNL PCS S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080859764.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE FELICIANO DE LIMA (MARIA DO
SOCORRO ARAUJO BRANDAO (ADVOGADO) / SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
( LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800540-57.2019.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: EDMILSON FREIRE GOMES ( ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO) / PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS ( JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) LTDA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001329-07.2013.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RITANILA MARTINS BEZERRA (Wesley Holanda Albuquerque (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3004771-60.2011.8.15.0011 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO PARTES: FLAVIA OLIVEIRA LIRA (TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO (ADVOGADO) / MICROBOARD INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS
