TJPB 02/03/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080208392.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADORIA DA COMARCA DE PATOS- BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB
14.158. APELADO: MOZER GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: DAMIÃO GUIMARAES LEITE
OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080937454.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VIVIANE DA SILVA BARBOSA ADVOGADOS: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903376.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: JOSEFA GEANE FELIX DA SILVA
ADVOGADOS: RICARDO DA COSTA E SOUSAOAB/PB 13.078.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080234627.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MARIA BERNADETE GOMES LOPES
ADVOGADOS: ANDRÉ VINÍCIUS XAVIER GUEDES SOARES OAB PB 21.383 APELADO: ENERGISA S/A.
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELO OAB/PB 11.268. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 011009333.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDREA MELO DE LIMA ADVOGADOS:
GUILHERME FONTES DE MEDEIROS OAB/PB 14.063
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001950424.2014.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: META INCORPORAÇÕES
LTDA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N. 11.589). APELADO: RAQUEL
LINKA BENIZ GOUVEIA. ADVOGADOS: MARCELO MARTINS DE SANT’ANA (OAB/PB N. 16.373)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026708.2018.815.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE SOUSA & LEITE
LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE LTDA. - ME ADVOGADOS: JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PB N. 16051
APELADO: MUNICÍPIO DE JURÚ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JURÚ: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO OLIVEIRA (OAB/PB 24.410)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003326.2017.8.15.1211 ORIGEM: VARA ÚNICA DE LUCENA/PB APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ANTONIO DA SILVA
BATISTA. ADVOGADOS: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR OAB/PB 9.585 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080101765.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ZADIR FERREIRA DE
PAULA. ADVOGADOS EHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTRO.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003070-68.2012.815.0371.
ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DA GUIA LIMA. ADVOGADO: JORLANDO
RODRIGEUS PINTO OAB/PB 7506 APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018. RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO
DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RESULTADO DIA 21.01.2020-“DEFERIDO
PELO RELATOR O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO PELO ADVOGADO DA PARTE APELANTE”. RESULTADO DIA 11.02.2020““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 0804968-22.2018.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jonathas Bezerra de Souza. Advogado(s):
Jeremias Nascimento dos Santos – OAB/PB 18.052. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0811079-85.2019.815.0000. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo – OAB/DF 20.334 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923. Agravado(s):
Margarida Maria Ribeiro Sales. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0811769-48.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Jonean da Silva Araújo. Advogado(s):
Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910. 1ºEmbargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A., Getnet
Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A. Advogado(s): Gabriel Lopes Moreira – OAB/RS 57.313.
2ºEmbargado(s):Companhia Brasileira de Soluções e Serviços. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0064705-39.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Maria Pereira de Queiroga. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Embargado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0806876-62.2017.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Isalmar Soares Chaves. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0808668-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Embargante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Antônia Maria de Sá e outros. Advogado(s): Marcos Reis
Gandin - OAB/SC 26.415-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0816571-89.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Lúcia de Fátima Alves da Silva. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0805939-07.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048. Embargado(s):
Damiana da Silva Galdino. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0808363-85.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Bompreço Supermercados do
Nordeste Ltda. Advogado(s): Ivo de Oliveira Lima - OAB/PE 25.263. Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Embargos de Declaração
nº 0801535-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Maria Aparecida
Casusa do Nascimento. Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira - OAB/PB 25.728.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Embargos de Declaração
nº 0002406-61.2014.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Embargado(s):
Valdemir Curinga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Embargos de Declaração nº 083366569.2015.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da
Conceição dos Santos Carlos. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson
Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010481-20.2015.815.2001.
ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO:
ELY BITTENCOURT OAB/BA 29.442, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: RICARDO
CARNEIRO CAMPOS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Agravo de Instrumento nº 0810244-97.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000035941.2012.815.0161 ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE CUITÉ. EMBARGANTE: ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS. ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA OAB/PB 10.204. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0811078-03.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Albertino de Moura.
Advogado(s): Maria do Socorro e Souza Barros – OAB/PE 17.283.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000212-68.2011.815.0381. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURIPIRANGA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA: REPRESENTADO POR EVYLLA
MATIAS VELOSO FERREIRA OAB/PB 18.308, MIKELINE DE OLIVEIRA OAB/PB 14.965. APELADO: GENESIS
MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA OAB/PB 14.532.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0811570-92.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josineide Taveira de Freitas. Advogado(s):
Rafael Augusto Pinto Carvalho – OAB/PB 15.570. Agravado(s): Najla Cury Rangel. Advogado(s): Gustavo
Moreira - OAB/PB 16.825.

RELATOR: EXMO. DES. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004625145.2013.815.2001. ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040. EMBARGADO: CÍCERO DE
LIMA E SOUZA. ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA OAB/PB 5.672, CÍCERO DE LIMA E SOUZA
OAB/PB 3.149.
RELATOR: EXMO. DES. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110-18.2014.815.0421.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE: JOSÉ VIEIRA ROLIM. ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA OAB/PB 11.656. APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO SOLIDÔNIO PALITOT
ADVOGADO: CÍCERO FEITOSA DE MOURA OAB/PB 6.745

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10 DE MARÇO DE 2020 - 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 080658432.2018.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Postal Saúde - Caixa de
Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Agravado(s): Josebias Marques da Silva. Advogado(s): Suely M Sobreira de Lucena do Rozário –
OAB/PB 22.246-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 080545470.2019.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Sílvio Reis Santiago. Advogado(s): Cynthia Elizabeth C. Santiago
– OAB/PB 14.285.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0811030-44.2019.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Net Serviços de Comunicação S/A.
Advogado(s): Liège Schroeder de Freitas Araújo – OAB/SP 208.408. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0808623-65.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de
Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0810318-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): José Roberto Silva de Lima. Advogado(s): Júlio
César da Silva Batista – OAB/PB 14.716 e outros. Agravado(s): S. F de L. e S. V. F. de L., rep. por sua genitora
Severina Almeida Ferreira. Defensora: Maria de Fátima de Sousa Dantas - OAB/PB 5.141.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0811240-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Suzana de Barros Cruz. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Agravado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0810282-12.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Wellington da Silva Pereira.
Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0809569-37.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Vicentina Morais Xavier. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa
– OAB/PB 24.069. Agravado(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda –
OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0806262-75.2019.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Pessoa Point Comércio de Alimentos –
Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Bahiana Distribuidora de
Gás Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0810173-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Edna Paulo Leite Silva. Advogado(s):
Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414. Agravado(s): M.P. de Holanda lojas Confecções Ltda.- EPP (Eco
Fashion). Advogado(s): Luiz Rodolfo Cabral – OAB/SP 168.499 e outras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento
nº 0807049-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lisete
Cunha Dantas. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco
Panamericano S/A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0805362-11.2016.8.15.2001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Andréa Andrade Arruda e outra. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºAgravado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Wladimir Rômulo de Sousa Costa – OAB/PE 22.862. 2ºAgravado(s): Estado da
Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Agravo de Instrumento nº
0809668-07.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Agravado(s): José Rafael Cirilo. Advogado(s): Ana Flávia Lima
da Rocha Batista Grangeiro – OAB/PB 24.826.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0800052-14.2018.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Maisa Evaristo Laurindo Torres. Advogado(s): Juliano dos
Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802. Agravado(s): Municípiode Esperança, representado por seu Procurador
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento nº
0800178-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Cenco Luiz Carrilho
Engenharia e Comércio Ltda.