TJPB 14/02/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
2
Primeiro Grau da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa, devendo permanecer em
exercício das atividades na modalidade teletrabalho parcial, em virtude da licença-maternidade da titular, IANNY
CAMILA GALDINO DUARTE, no período de 08/12/2019 a 04/06/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020030521, RESOLVE: Designar o servidor EDUARDO VIEIRA BELTRÃO DE
ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula 472.493-3, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo da Primeira Circunscrição, para atuar junto a 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos
termos do art. 242, inciso II, LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de fevereiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo Da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º250, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019295551, resolve designar a servidora, CANDIDA SANDRA MOREIRA, matrícula 470153-4, Técnico
Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para exercer suas atribuições junto à
4ª Vara Mista da referida Comarca, com efeitos retroativos ao dia 07.01.2020. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 265/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.028.998, bem como
decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária extraordinária administrativa realizada no dia 12.02.2020;
Considerando o afastamento para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Aurélio
da Cruz, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a convocação do Excelentíssimo
Senhor Doutor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializa Cível,
no período de 12 de março a 06 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 266/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2020.003.626; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE
MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, para, nos períodos de 02 a
06.03.2020 e de 09 a 13.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 267/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, em substituição, para o gozo de licença
médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.034.238;RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir descrito, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010
(Art. 183, parágrafo único, da Loje).COMARCA- UNIDADE – MAGISTRADOS - DIA – Guarabira - 1ª Vara Mista HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO (Juíza de Direito titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira) –
17.02.2020 - Guarabira - 2ª Vara Mista - Alírio Maciel Lima de Brito(Juiz de Direito titular da 4ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira) - 17.02.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 268/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
em substituição, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020.033.905; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas,
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
18/02
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/02
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 15 a 17 de fevereiro de 2020, serão exercidos pelo(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Desembargador(es)
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
15/02
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
16/02
JOSÉ RICARDO PORTO
17/02
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
15/02
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Maria Furtado Lemos e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Joaquim Ferreira do Nascimento e
Luciano Marinho Gomes
16/02
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Maria Furtado Lemos e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Geraldo Fonseca de Sousa e
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
17/02
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Rafael Campos Marinho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
