TJPB 04/12/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de JOSE GARCIA DO AMARAL, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos termos
do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a)
interditado(a) o(a) Sr.(a) ELENILDA MARIA DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com
intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado
da Paraíba, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2019. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico judiciário,
o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0803555-14.2019.8.15.0331.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de LUCAS BARONNY DANTAS DA SILVA, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil,
nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) GIRLANE DE OLIVEIRA DANTAS. E para que segue ao conhecimento
de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado
por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2019. Eu, Lucas Freire Almeida,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800662-24.2018.8.15.0351
Acao: CUMPRIMENTO DE SENTENCA ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Escrivania, se processa ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA ALIMENTOS sob n. 080066224.2018.8.15.0351 requerida por DANIELE ROCHA LUCINDO em face de ROSEMBER DA SILVA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para INTIMAR a promovido acima
referido, para que, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de quinze
dias. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste
Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 02 de dezembro de 2019. Eu, Juarez
José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juíza de direito em
substituição nesta Vara.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de Citacao. Prazo: 20 dias. Processo nº 080420016.2019.8.15.0371. Acao: sobrepartilha. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartorio
e Juizo tramita a acao de inventario dos bens deixados por falecimento de JOSE TEIXEIRA ROCHA, que tem
como inventariante o senhor JOSE TEIXEIRA FILHO e os seguintes herdeiros: ANTONIO DE ARAUJO
ROCHA, FRANCISCA ARAUJO ROCHA, GENILDA TEIXEIRA DE LACERDA, GERLANIA ARAUJO ROCHA
SOARES, GERUZA TEIXEIRA DE BRITO, JOAO ARAUJO ROCHA, MARIA DO SOCORRO ROCHA e MARIA
JENELCIDA ROCHA ANDRADE, que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar os interessados incertos ou desconhecidos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem
sobre as primeiras declaracoes apresentadas. E para que ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital
sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa, 03/12/2019. Eu,
Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva
Lacerda, Juiz(a) de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 1100/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-2, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 4ª Vara da Comarca de Sousa, respondendo cumulativamente pelo 2º Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande, para atuar nos processos abaixo relacionados, em tramitação no 1º Tribunal do
Júri da Comarca de Campina Grande: - Processo nº 0043219-46.2017.815.0011 - réu Genilson de Souza Silva. Processo nº 004575-30.2019.815.0011 - réu José Augusto Araújo de Lima. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1104/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública VALÉRIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA, Símbolo DP-2, matrícula 91.462-2, para a 5ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1105/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA, Símbolo DP-2, matrícula 780.062-2, para a 3ª Vara
Mista da Comarca de Sapé, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1106/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público GILBERTO MAGALHÃES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 76.272-5, para a Vara Única da
Comarca de Pedras de Fogo, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1107/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, Símbolo DP-2, matrícula 80.215-8, para a 2ª Vara Mista
da Comarca de Sapé, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1108/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público de terceira entrância ODÍVIO NOBREGA DE QUEIROZ, Símbolo DP-3, matrícula 72.627-3,
para a classe imediatamente superior de Defensor Público Especial, símbolo DP-IV, do quadro da Defensoria
Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1109/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, pelo critério de Merecimento, a
Defensora Pública de terceira entrância PAULA FRASSINETTE HENRIQUES DA NÓBREGA, Símbolo DP-3,
matrícula 79.459-7, para a classe imediatamente superior de Defensor Público Especial, símbolo DP-IV, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1110/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público de segunda entrância JOSÉ AILTON GOMES DE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 073.3491, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do quadro da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1111/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público de segunda entrância EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA, Símbolo DP-2, matrícula
089.320-0, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do
quadro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 5ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
29
PORTARIA Nº 1112/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público de segunda entrância ROMERO VELOZO DA SILVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 98.414-1,
para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do quadro da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1113/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública de segunda entrância REGINA BENIGNA GADELHA VITAL RIBEIRO DE
BARROS, Símbolo DP-2, matrícula 77.429-4, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de
terceira entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a
titularidade da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1114/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de segunda entrância ROSENILDA MARQUES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 134.8515, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do quadro da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1115/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público de segunda entrância BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO, Símbolo DP-2, matrícula 77.783-8, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do
quadro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 2ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1116/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância MARIA DE FÁTIMA PESSOA, Símbolo DP-2, matrícula 67.270-0,
para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do quadro da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1117/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Merecimento, o Defensor Público de segunda entrância JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL, Símbolo DP-2, matrícula
97.227-4, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP-3, do
quadro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 5ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1118/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA, Símbolo DP-2,
matrícula 56.840-6, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo DP3, do quadro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 5ª Vara Mista da Comarca
de Cabedelo. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1119/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, à pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Símbolo DP-2,
matrícula 112.641-5, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de terceira entrância, símbolo
DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para ocupar a titularidade da 3ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1120/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em Plenário do Júri do pronunciado Ivonaldo Delfino da Silva, Processo nº 000006145.2017.815.0041, designado para o dia 10/12/2019, pelas 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa
Nova/PB, do pronunciado Ronildo Ferreira da Silva, Processo Nº 0000840-48.2012.815.0211, designado para ao
dia 11/12/2019, pelas 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itaporanga, bem como patrocinar a defesa
dos réus Lucas Bernardino dos Santos e Danieldo Pereira da Silva, Processo nº 0000759-898.2018.815.0211,
designado para o dia 12/12/2019, pelas 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itaporanga. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1121/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CORIOLANO
DIAS DE SÁ FILHO, Símbolo DP-4, matrícula 75.773-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Câmara Criminal da Comarca de Capital, para patrocinar a defesa do Soldado QPC Francisco Simão
da Silva, matrícula 525.246-6, perante o Conselho de Disciplina instaurado através da Portaria COGER/SESDS/
CD Nº 002/2019, da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1123/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor IGOR BERGSON MORAIS
VASCONCELOS, Assistente Jurídico, matrícula 180.469-3, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1124/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor JOSÉLIO DA SILVA MELO,
Assistente Administrativo, Matrícula 179.921-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de
dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1125/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora MARIA ISABEL DANTAS DE
QUEIROGA, Subgerente de Tec. da Informação, matrícula 151.343-5, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1134/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os bacharéis IANCO JOSÉ DE
OLIVEIRA CORDEIRO, inscrito na OAB-PB sob nº 11.383, GLÁUCIO DE SALES BARBOSA, OAB-PB 10.973
e ALESSANDRA SCARANO GUERRA-OAB-PB 12.601, para defender os prementes interesses da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nos autos da Ação de Consignação em Pagamento número 007047343.2014.815.2001, tramitante na 5ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, tendo como réus: MARIA DO
SOCORRO ASSIS DINIZ, LUIS GOMES DINIZ, ANA JUVINA DE ASSIS RAMALHO, SIDNEY DE ALMEIDA
RAMALHO, MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS BARROS, IVAN BARROS DA SILVA, MARIA DA SALETE ASSIS,
ISMAR FERNANDES XAVIER, podendo todos os bacharéis, em conjunto ou separadamente, praticarem
todos e quaisquer atos necessários ao mister, nos termos do Poderes AD JUDICIA, menos, transigirem,
devendo procederem habilitação imediata.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
03 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
