TJPB 01/11/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
08 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000424-87.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.696).
RELATORA: EXMª. SR ª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Mecânico Daniel dos Santos, por
perícia realizada no Processo nº 0008665-90.2014.815.0011.
09 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000547-85.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.084.919).
RELATORA: EXMª. SR ª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Eduardo
Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cruz do Espirito Santo. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Jéssica Soares Barbosa, por
perícia realizada no Processo nº 0000250-20.2015.815.0291.
10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000598-96.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.124.684).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo Juiz Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de
pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia realizada no
Processo nº 0809480-16.2016.815.0001.
11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000685-52.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.893).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Reginaldo Nunes,
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de
pagamento de honorários periciais à Assistente Social Verônica de Oliveira, por perícia realizada no Processo nº
0814580-15.2017.815.0001.
12 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000696-81.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Assunto: Relatório final de Auditagem Processual realizada pela Corregedoria Geral de Justiça no mês de
março de 2019, em todas as Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, encaminhado através do ofício n.º 0499/2019.
13 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000447-33.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.050.416).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Agilio Tomaz Marques, Juiz
de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de
honorários periciais ao Engenheiro Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 000016527.2011.815.0371.
14 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/APELAÇÃO Nº 0001563-64.2014.815.0351. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: Valter de Melo e outros (Advs. Valter de Melo – OAB/PB nº
7.994 e outros). Apelada: Severina Ferreira de Oliveira, Tabeliã do Cartório de Registro Civil e Tabelinato do
Município de Sobrado-PB.(Adv. Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB n. 11.033).
15 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000632-71.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.908).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por perícia
realizada no Processo nº 0804320-39.2018.815.0001.
16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000674-23.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.797).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Perita Assistente Social, por perícia realizada no Processo
nº 0805026-90.2016.815.0001.
17 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000659-54.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.159.363).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exma. Sra. Dra.
Andreia Silva Matos, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de Sousa,
por perícia realizada no Processo nº 0803455-16.2018.815.0001.
18 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000647-40.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.174.066).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por
perícia realizada no Processo nº 0007724-48.2011.815.0011.
19 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000650-92.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.174.023).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adrineide Martins Pamplona de Sousa, por
perícia realizada no Processo nº 0813961-22.2016.815.0001.
20 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000638-78.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.159.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0820787-93.2018.815.0001.
21 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000655-17.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.099.861).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exma. Sra. Dra.
Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais ao Corretor de Imóveis Milton Tavares de Melo Júnior, por
perícia realizada no Processo nº 200.2003.515.780-5
22 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000668-16.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.177.440).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação
de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0007498-04.2015.815.0001.
23 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000627-49.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.140.896).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio
Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada
no Processo nº 0810116-79.2016.815.0001.
24 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000450-26.2018.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Maria de Fátima Pereira da Silva (Advs. Manoel Felizardo Neto – OAB/PB n. 1.714 e
Adriene Caline de Andrade Felizardo – OAB/PB nº 14.451). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
25 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000634-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.158.828).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Assunto: Solicitação de autorização
de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz por perícia realizada no
Processo nº 0802867-77.2016.815.0001.
26 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000721-94.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.066.468).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento
de honorários periciais à Assistente Social Maria Simone Albuquerque Chagas Aguiar, por perícia realizada no
Processo nº 0816320-08.2017.815.0011.
27 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000724-49.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.173.756).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia realizada
no Processo nº 0006237-04.2015.815.0011.
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28 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0012787-51.2018.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Assunto: Prestação de contas da Casa da Divina Misericórdia, de importância liberada perante o Juízo
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, proveniente de penas pecuniárias destinadas
à aquisição de materiais de informática e projeto de informatização.
29 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000680-30.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Recorrente: Rodolfo Raulin Figueirôa dos Santos. Recorrido: Justiça
Pública.
30 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000635-26.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.158.836).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (1º SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO
À DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE FÉRIAS). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio
José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaina Bezerra de Queiroz
por perícia realizada no Processo nº 0809527-87.2016.815.0001.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - 32º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 01 - APELAÇÃO Nº
0833971-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DOMINGOS
FERREIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB Nº 15.413)
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 22.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO-SE EM VISTA O
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 29.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080532395.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TIBIRIÇA DE MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25597) AGRAVADA: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, PEDIU
VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA
DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804062-95.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341. AGRAVADO: VICTOR
JOSÉ OLIVEIRA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANYELLE DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB Nº 14.555. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080823565.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: ARTHUR LUIZ ALVES DE LIMA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ADRIANA CARLA ALVES DA SILVA ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA
LEITÃO MELO (OAB/PB 19677) COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080846085.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: OLIVER KAEL DE A. SALVIANO, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO RUFINO ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITÃO
MELO (OAB/PB 19677) COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 06 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808729-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA (OAB/PB 26.458)
APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS (CVC FRUTAL) ADVOGADO: GUSTAVO
VISEU (OAB/SP 117.417) COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080766579.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: ADILMA DE LUCENA LIMA DEFENSORA: RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080079348.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A) 1º EMBARGADO: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS 2ª EMBARGADA: MICHELE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA (OAB/MG 119240)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080563009.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUES COSTA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080661807.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB/PE 1408-A),
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A) E CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/
PE 28.211) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DA CRUZ ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB
14.644), ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086071451.2016.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA JOSÉ
CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 12 - AGRAVO INTERNO Nº: 0809105-13.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080359519.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO ((OAB/AL 8425) E
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8399) AGRAVADOS: MARIA DAS GRAÇAS SIMÃO
CARDOSO DIAS E ALEXANDRO CARDOSO DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: ALLYNSON MAXWELL DE
SOUZA PESSOA (OAB/PBB 17336)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080825119.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA
ADVOGADA: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13719) AGRAVADO: JOSE VALDEVINO DE
ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB-PB 12.053)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080819498.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080323147.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO SOARES
