TJPB 23/10/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
00328 Processo: 0001287-14.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001289-81.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDA ADVOGADO: 002616PA HAROLDO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001293-21.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001312-27.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001314-94.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001316-64.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001321-86.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001323-56.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001349-54.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001489-88.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001523-24.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GIRLENE CAVALCANTI GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001526-18.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001571-22.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001593-80.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001617-11.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001643-48.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. REU: ARNALDO RIBEIRO GOMES DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001703-69.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSIMAR FERNANDES DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001723-70.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001753-47.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSIMAR FERNANDES DE PAIVAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001762-67.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001764-37.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001775-66.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001777-36.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001787-80.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001791-20.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PESQUEIRA ATLANTIC TUNAMAR COM LTDA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001812-93.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001820-70.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001845-44.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001845-63.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001850-47.1997.815.0731 - EMBARGOS AUTOR: COPERFARMA COML PESSOENSE DE
PROD FARM E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001893-42.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00359 Processo: 0001912-48.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002023-17.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: NF NEIVA ADVOGADO: 006456PB
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAUTOR:
NF NEIVA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002044-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA PENHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES , 007629SC SERGIO SCHULZE , 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se as
partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a resposta do perito nomeado por este Juízo.
00362 Processo: 0002241-21.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARINA DE OLIVEIRA GOMEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002473-57.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSIMAR FERNANDES PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002483-48.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: IMOBILIARIA
CONSTRUTORA VISUAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002529-03.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COPERFARMA COML PESSOENSE
DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002563-70.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: SONIA SIQUEIRA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002789-46.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: META
DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002868-49.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EDGARD SAEGERREU: D P I DIST DE PROP DE INFORMATICA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002893-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002945-34.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IATE CLUBE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0003063-44.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO CIRILO JUNIOR ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0003118-53.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OTINALDO SOARES FAGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0003122-90.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARINA DE OLIVEIRA GOMEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003152-28.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: WILMA NASCIMENTO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0003453-72.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
N F NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0003459-79.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MARIA MADALENA DA NOBREGA BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0003491-50.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COM LTDAREU: AGNALVA FEITOSA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0003539-38.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANA ANDRADE DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0003552-37.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SHOPPING DAS PISCINAS COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0003582-43.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0004158-65.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ALZIR ESPINOLA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0004602-74.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELO MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0004622-60.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IATE CLUBE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0004703-14.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
RICARDO FELIX ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00385 Processo: 0004818-35.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIEC COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COUROS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0005052-41.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ALZIR ESPINOLA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0005222-47.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSIMAR FERNANDES PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0005490-04.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0006132-06.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANA ANDRADE DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0006243-87.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARINA DE OLIVEIRA GOMEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0006461-18.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADO SANTO ANTONIO LTDAREU: ANTONIO BENTO FERREIRAREU: MARIA
TANIA RODRIGUES DE ASSIS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0006629-88.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MARIA DE LOURDES MARCOLINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0009070-23.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSEMAR FERNANDES DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0009409-79.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0011559-96.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE CARLOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0012719-59.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSAUTOR: PROCURADORIA GERAL FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0013853-58.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CONSTRUTORA NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000325-79.2018.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
