TJPB 15/10/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811259-49.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE ALVES DA NOBREGA JUNIOR, como CURADOR(A) do(s)
REQUERIDO(S): JOSÉ ALVES DA NOBREGA e ANTONIETTE ABRANTES FERREIRA, por ser o primeiro,
portador de (Sequelas de traumatismo intracraniano - CID S 06.9) + Epilepsia (CID 10 G 40.9), e a
segunda, portadora de (Demência de Alzheimer- CID 10 G 30), sendo incapaz(es) de administrar(em) seus
bens, sua(s) vida(s) e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de outubro de 2019. Eu, CELSO BATISTA
DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0804967-14.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CAPITAL em face de RITA DE CASSIA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de RITA DE CASSIA DA SILVA,
em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MATILDES
CANDEIA PEREIRA. João Pessoa, 19 de setembro de 2019. IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA. Juiz(a) de
Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
340207520168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Ao acusado KLEBSON SILVA DOS ANJOS, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de
Iraquitan Soares dos Anjos e Valdirene Silva do Nascimento, residente na Rua Ambrósio Flósculo da Nóbrega,
Bairro Oitizeiro, nesta Capital, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo da sentenca que julgou improcedente a
denúncia absolvendo-o das imputações que foram impostas.CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de
direito.Dado e passado nesta cidade aos 11 de outubro de 2019. Eu, Maria das Gracas A. Freire,digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 37047420198152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A re ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM,brasileira,empresaria,titular do CPF 580.441.754-15, incursa nas
penas do art. 1,inciso II,c/c arts.11 e 12,inciso I,todos da Lei 8.137/90,c/c art.71,caput,do Codigo Penal, estando
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, ficando
desde ja CITADA para todas e demais termos do processo.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao
Pessoa.Aos 11 dias do mes de outubro de 2019.Dr.Tercio Chaves de Moura - Juiz de Direito. Eu, Veronica Paulo
da Silva,Tecnica Judi ciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
76506420138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER NICODEMOS FIRMINO DE OLIVEIRA, brsileiro,natural de itabaiana-PB, solteiro, nascido
em 15/09/1973, empresario e professor, RG n 1684672 SSP/PB, CPF 95151737449, filho de Jose Firmino de
Oliveira, residente na Rua Amazonas, 123, Residencial Dream Park, Apartamento 206, Centro, Imperatriz-MA,
estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o condenou a uma
pena de 01 (um) ano e 04 (quatro)meses de reclusao e 13 (treze) dias multa, no regime inicial aberto, sendo
substituida por 02 (duas) restritivas de direito, nas sancoes do art.168, paragrafo 1, III, do CP. Joao Pessoa, 11
de ou-tubro de 2019. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17084120198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JACKSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, em uniao estavel, motorista, natural de Joao Pessoa/PB, nascido
em 09/05/1986, domiciliado na rua jo-se Novais, 89, Bairro dos Novais, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que desde de ja considere-se CITADO para responder a acusacao por escrito atraves de advogado, no prazo de
10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documumentos e especificar provas, bem assim arrolar testemunhastudo para que possa se defender da denuncia
oferecida pelo o Ministe-/rio Publico e recebida pela juiza que o denunciou como incurso nas pe-nas do art 12 da
Lei 10.826/2003. Nao apresentada resposta no prazo legal o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez)
dias, dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa, 11 de outubro de 2019. Shirley Abrantes Moreira Regis, juiza de
direito. Francisca Vieira Lopes, tec nica judiciaria o digitalizei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0838565-27.2017.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: LUZIA DE
LIMA COSTA, portador(a) de: Esquizofrenia paranóide, (CID 10 F 20.0), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: DANIELLY FELICIANO DE LIMA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 14 de outubro de 2019. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA
BEZERRA, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0000925-48.2004.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIA
DAS GRACAS DUARTE (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (SANDRA REGINA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000094102.2004.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: GLEIDIA
MARIA MOREIRA ((JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -adv) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 000091771.2004.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: FRANCISCA MENDES DAVID (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300056275.2013.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ANTONIO
ANDRADE FILHO (LAURO ROSADO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TRIBUNA DO CEARÁ / SISTEMA
JANGADEIRO DE COMUNICAÇÃO / PINHEIRINHO.NET (JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800040-45.2019.8.15.9004 - MANDADO DE
SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: JOSE HAMILTON PEREIRA DA SILVA (FELLIPE PORTINARI
DE LIMA MACEDO (ADVOGADO / JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA-PB RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800041-30.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO 2O JUIZADO ESPECIAL DE PATOS PB - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800026-61.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (Douglas Antério de Lucena
(ADVOGADO) / 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM CAMPINA GRANDE - PB - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802119-09.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: JOANA FELIPE DA SILVA (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR
NORTE LESTE S/A (PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0814312-92.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MERCIA RODRIGUES COSTA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300008888.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: DIOGENES DA SILVA
CAVALCANTE (JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000752-56.2012.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO
INDEVIDO -PARTES: SIMEAO FERREIRA DE PAULO (JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809275-50.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: DJAIR RIBEIRO GUIMARAES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3005178-61.2014.8.15.0011 RECURSO INOMINADO - ADMINISTRAÇÃO -PARTES: BANCO DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) / MARILIA APARECIDA SILVA ANDRADE (LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000393-89.2011.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: PEDRO OLIVEIRA
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RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (JOSE CARLOS FERREIRA DA LUZ (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3006631-62.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO
- ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) / CARLOS HUMBERTO BRASILEIRO TOSCANO (ALBERTO CAMPOS CATAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805632-21.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / ANTONIO MOURA
DE ALMEIDA (DEJESUS OZORIO DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800038-86.2015.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO PARTES: JUDAS TADEU MARQUES (BRUNO DA NOBREGA CARVALHO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810360-42.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BANCO VOLKSWAGEM S.A (CAMILA DE ANDRADE
LIMA (ADVOGADO) / LARISSA SIQUEIRA MORAES (LUDMILLA DANTAS SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801738-35.2016.8.15.0131 - RECURSO
INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE (ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801979-37.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LUCENA (MARIA VENCIA TRAJANO RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO GMAC
SA (ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0804095-24.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / SAULO DA SILVA NUNES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000228-25.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: FRANCISCO PINTO DE SANTANA (JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
3000009-12.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: FRANCISCO
FIRMINO DE OLIVEIRA (JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0806411-39.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /
MARIA VANESSA DIAS DOS SANTOS (MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802110-83.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / MARCONI DOS SANTOS SILVA (FRANCISCO
MARCOS ALENCAR NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0822037-35.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: GEOVANE LIMA MOURA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000640-20.2012.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS PARTES: JOSEILTON AUGUSTO DA SILVA (LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080465903.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: ALLAN BRUNO CANDIDO SANTOS
(MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805419-15.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO -PARTES: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) / CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800430-89.2016.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / EDINALDO
DE FREITAS. CAMPOS (WALDEY LEITE LEANDRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0821285-29.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / EDILMA TARGINO ARAUJO ALMEIDA - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800022-24.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800025-76.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800033-53.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800024-91.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800028-31.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800029-16.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800031-83.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800039-60.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800034-38.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800035-23.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME
(PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800021-39.2019.8.15.9004 MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080002309.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA
DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800027-46.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800030-98.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800036-08.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO
NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800043-97.2019.8.15.9004 - MANDADO DE
SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802100-66.2018.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCA SOARES DOS SANTOS (ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3006462-75.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE (ROBSON NEVES BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800037-90.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER
-PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800038-75.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO
NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300652333.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA .
ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / JOSEILDO DO NASCIMENTO FARIAS. ADVOGADO(A/
