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Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

83.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA NEVES. ADVOGADA: PATRÍCIA KELLY DA SILVA NÓBREGA (OAB/PB 20535). APELADA:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080699339.2017.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: VALFREDO
COELHO FILHO E ANA LÚCIA DANTAS COELHO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13864).
APELADOS: SPE-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746) E JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB/SP 184026) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 081130614.2015.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
SOCORRO FÉLIX FERREIRA CASTRO. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº 11.523.) APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS Nº 40.004.)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000073364.2015.815.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: FLAVIANA ROSENDO DA SILVA..
ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11662-B) APELADA: MARIA JOSÉ FELIPE
ROSENDO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011295489.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIJARA CUNHA.
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 10071) APELADO: JOSÉ GARIBALDI CUNHA.
ADVOGADO: RODRIGO CUNHA PERES (OAB/PB 16064)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825308-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: VANIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: FRANCISCO SOARES IRMÃO.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS(OAB/PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204877.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ELIAS DE
QUEIROZ BARROS. ADVOGADO: Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB. 6.592) e
Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB. 19.534) APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS E PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) E RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MA 13.569-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301414894.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CÍNTIA LEITÃO BERNARDO. APELADO: ROZEANE RODRIGUES GONDIM.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 31 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080032268.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ºAPELANTE: MARIA
DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB Nº 13.655).
2ºAPELANTE:BANCO BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 –
A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 32 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081989424.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: FRANCIS DE ASSIS
LIMA LEITE. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELANTE2: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 33 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081215597.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 01 APELANTE: CRISTIANO BERNARDINO DE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 02 APELANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314
– A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 34 - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800389-72.2017.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294) APELADA/RECORRENTE: LUZIA MARINHO DOS SANTOS. ADVOGADA:
LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 35 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805962-73.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELANTE
02: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A RAUL GOMES FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080830315.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: RUBENS DANIEL
PESSOA JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080915454.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19567) EMBARGADO: BANCO
ITAÚCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080295176.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: GRIFFE MATERIAL
OTICO LTDA – ME. ADVOGADOS: JOSÉ HORÁCIO RAMALHO LEITE (OAB/PB 6.455) E FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/PB 15.459)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 002377685.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/ PB 20.703) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080321723.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080027121.2019.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE:
VALDIRENE DOS SANTOS FERNANDES.ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB
25.728). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 42 - AGRAVO INTERNO Nº: 0832373-49.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 15ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAMILTON FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21714-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080886524.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: TAIRONE LIMA PEREIRA.
ADVOGADO: TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB 22668) AGRAVADO: OI MOVEL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080594747.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE LINCOLN
GOMES DANTAS, MARLA MARIA FORMIGA DANTAS ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB PB
13445). AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO DE ARAGÃO RAMALHO LEITE, GIANINA PRETUCCI RAMALHO
LEITE. ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES (oab/pb 11081) e THIAGO LEITE FERREIRA (oab/pb 11703)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080640076.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
ANTONIO GUILHERME GONSALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO(S): WALTER AGRA JUNIOR (OAB/PB
8682) E ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA (OAB/PB 8571) AGRAVADAS(S): KARINA TEIXEIRA LIMA
E SARA LIMA VENTURA. ADVOGADO(S): DIMITRE SOARES (OAB/PB Nº. 12.753)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080260392.2018.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: JOAQUIM FREIRE NETO. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA (OAB/PB 4234)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080696506.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB Nº. 12.152), SUÊNIO POMPEU DE BRITO
(OAB/PB 14.515) E OUTROS AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB 8721)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802823-56.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) AGRAVADO: LUIS ANTONIO
BEZERRA TAVERNARD ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 17.804)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080647751.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. AGRAVADO: MAVIAEL DA SILVA FLORÊNCIO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB 24.739)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N..080855263.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO AGRAVADA: MARIA SIVANIR CAMPELO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080708634.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BRUNNO HERBERT
BASTOS QUEIROGA, HELENA LUIZA DE SA BASTOS QUEIROGA. ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO (OAB/PB 17.052) AGRAVADO: COMPLEXO EDUCACIONAL PATOENSE LIMITADA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080476271.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE DO SERIDÓ. ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFÓRA (OAB/PB 11590) AGRAVADO: HERIBERTO LOURENÇO DOS SANTOS. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13220)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 53 - APELAÇÃO Nº: 0800185-85.2016.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR. APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
(OAB/SP 241287). APELADO: MARIA DAS NEVES SANTOS DA SILVA. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES
VITAL (OAB/PB Nº 13.694) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 15.534)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 54 - APELAÇÃO Nº: 0800669-19.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: SEBASTIAO NERES DE ARAUJO.
ADVOGADOS: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (OAB/PB 5.556) E MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS (OAB/PB 22.606). APELADO: BANCO BRADESCO AS. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033 A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 55 - APELAÇÃO N. 0811406-95.2017.815.0001. ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO:
JOÃO EVANGELISTA AMORIM MORAIS ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 56 - APELAÇÃO Nº: 0803572-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: DESILDA DE SOUSA REINALDO. ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 57 - APELAÇÃO Nº: 0000123-14.2015.8.15.0831.
ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: SIMONE MARTINS. ADVOGADO: VITAL DA COSTA ARAÚJO (OAB/PB 6545)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 58 - APELAÇÃO N. 0000231-53.2016.815.0881. ORIGEM:
3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870 E DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADOS: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO – OAB/PB 11.234 EFÁBIO
RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 59 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080161939.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. APELADO: CAMILA PINHEIRO XAVIER. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 60 - APELAÇÃO Nº: 0805930-13.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7° V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ. ADVOGADOS: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221), JEFFERSON
KELLYSON DA SILVA SANTOS (OAB/PB 26.822) E SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA (OAB/PB 27.226)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 61 - APELAÇÃO Nº: 0801408-52.2014.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL (OAB/PB 16875). APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 62 - APELAÇÃO N. 0800326-30.2017.815.0941. ORIGEM:
COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DANILO LUIZ LEITE. APELADO: JOSÉ MACIEL DE MEDEIROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 63 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081093897.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: KLEITON JOSE FREIRE LIANO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 64 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 082488288.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JONAS MACENA DE
PONTES.A DVOGADO: SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 10576)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 65 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 082781194.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: ROMULO NOBRE FORMIGA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960)