TJPB 06/09/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão 30.07.2019- O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado julgamento por falta de quorum,
Ausência justificada do Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado por
ausência justificada do relator”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE:Luciano de Vasconcelos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Neto
(OAB/PB n. 20.200) e Lucas Menezes de Mendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO:Paulo Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB n. 11.974) e outro.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator’.Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamentoa requerimento do
agravado”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão
dia 13.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801419-76.2017.815.0731 ORIGEM: 4º Vara Mista da Cabedelo.APELANTE: Município
de Cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Antônio de Lucena OAB/PB 21.734APELADO: Alrisceia Moura Serrano ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB nº 20.107).Resultado da sessão
dia 13.08.19-“Cancelou-se o pregão e adiou-se o julgamento por indicação do relator, unânime”.Presente Dra.
Jaqueline Cartaxo, em favor do apelante.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso voluntário e conheceu de ofício da remessa necessária e deu-se provimento parcial,nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080245292.2019.8.15.0000.ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Wladimir Romaniuc Neto.AGRAVADO:Antonio
Marcos Gonçalves de Sá e outros.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791) Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807468-61.2018.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara Mista de
Cabedelo.AGRAVANTE:Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB nº 15.401 e outros.AGRAVADO:Robério Farias Wanderley.ADVOGADO: Eliana
Christina Caldas Alves - OAB/PB nº 10.257 e outro.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ08 –
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0826324-89.2015.8.15.2001.ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.PROMOVENTE: Márcio Glaydson Fonseca Sousa.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960).PROMOVIDO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas.Resultado dia 27.08.2019-“ “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ09 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801835-44.2017.8.15.0731 ORIGEM:3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Município
de CabedeloPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Ana Carolina Macena Maciel (OAB/
PB 16.875) APELADO: Adriana Pereira de Oliveira ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107)
Resultado dia 27.08.2019-“ “Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa
necessária nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ10
– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806035-53.2017.8.15.0001.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande.AUTOR:Márcia Santos Nascimento DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Admilson
Villarim Filho OAB/PB 2.970.REU:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Jaqueline Lopes de Alencar.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de carvalho, em favor da Defensoria Pública,RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800147-81.2018.8.15.1161.ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Francisco Sabino da Silva.ADVOGADO: Damião
Guimarães (OAB/PB nº13.293).APELADO: Município de Nova Olinda.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB nº 19.896).Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810300-64.2018.815.0001.ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Destak Comércio e Serviços de Brindes Eireli - ME.ADVOGADO: Bruno Matos
Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 15.444).APELADO: Evolua Telecom ADVOGADO: Samuel Rangel de Miranda
(OAB/PR 50.648)APELADO: Telefônica Vivo.ADVOGADO: Felipe Esbroglio de Barros Lima OAB/SP 310.300,
Barthira Spagnollo Acosta OAB/RS 90.925.Resultado dia 27.08.2019-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ13 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800776-74.2015.8.15.0251.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN.ADVOGADO: Rafael R. P. Cavalcanti OAB-PB 13.414.APELADO:Verônica
Micherlh Lucena dos Santos.ADVOGADO: Aurélio João Vieira de Barros OAB/PE 16.551, Fredson de Souza
Siqueira OAB/PE 39-576.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804419-57.2017.8.15.2001. ORIGEM:5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:Severino Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Ubirata Fernandes de
Souza (OAB/PB nº 16.791).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081321508.2015.8.15.2001.ORIGEM:8ª Vara Cível de João Pessoa.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios de
Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A).APELADO:Manoel
Severino da Silva Filho.ADVOGADO: Adailson Luiz de Queiroz Coutinho Neto (OAB/PB 22.742) Resultado dia
27.08.2019-“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ16 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816908-92.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque.APELADO: José Clodomar Silva de Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256..Resultado dia 27.08.2019““Rejeitada a preliminar, negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ17
– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803695-31.2018.815.0251.ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE:Estado
da Paraíba, representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.APELADO: Messias Ribeiro Mamede.ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de
Souza OAB/PB 10.503.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080003259.2016.815.0311.ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) APELADO:Dimas Nunes
Rodrigues.ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PB nº 25.252).Resultado dia 27.08.2019-““Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800118-93.2017.8.15.0311 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de
Princesa Isabel.APELANTE: Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel - IPM, representado por
seu procurador PROCURADORIA GERAL: Renildo Feitosa Gomes OAB/PB 17.967.APELADO: Maria de
Lourdes Soares ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva nº 4.007.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0820741-89.2016.8.15.2001.ORIGEM:5ª Vara de Fazenda
Pública da Capital.APELANTE: Marcondes Sabino da Silva.ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa (OAB/
PB Nº 3.741).APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB Nº 19.310-A).Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.23.2016.815.0001.ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).APELADO:
José Ilo Soares.ADVOGADO::Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).Resultado dia 27.08.2019-““Adiado
julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ22 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800122-77.2017.815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Robeiolânio
da Silva.ADVOGADO: João Camilo Pereira - OAB/PB nº 2.834.APELADO: Município de
Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano daSilvaOAB/PB nº 6.974.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Na tribuna Dra. Ciane Figueiredo em favor do apeladoRELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ23 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821269-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social INSS.PROCURADORIA DO INSS: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.APELADO: Sandra
Batista de Paiva Costa.ADVOGADO: Fernando Antonio Alves de Abrantes Filho (OAB/PB 18.382).Resultado
dia 27.08.2019-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800121-92.2017.815.0361.ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Paulo dos Santos Silva.ADVOGADO: João Camilo Pereira - OAB/
PB nº 2.834.APELADO:Município de Borborema PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dra. Ciane Figueiredo em favor do
apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0029531-08.2010.8.15.2001.ORIGEM:7ª Vara Cível comarca da Capital.01 APELANTE: Paraíba 1
Serviços Gráficos e de Comunicação LTDA - ME.ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Goncalves OAB/PB
9.359, Natécia Oliveira Viana OAB/PB 17.731.02 APELANTE: Elisa Pereira Gonsalves.APELADO: Katia Regina Ferreira de Farias OAB/PB 10.004.ADVOGADO: os mesmos.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dra. Kátia Farias, em favor da Apelada
Elisa Pereira Gonsalves.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ26 – APELAÇÕES CIVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812700-70.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.01
APELANTE: Herivaldo de Souza ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB nº 14.640, Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: PB- PREV - Paraíba Previdência, representado por seu
procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV-1º APELADO - Paraíba Previdência.2º APELADO: Herival-
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do de Souza.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e deu-se provimento a primeira apelação cível
e negou-se provimento a segunda apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 085011094.2017.8.15.2001.ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Vanildo de Souza
Leão.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237).02 APELANTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB-PB 24.691-A), OAB/
BA 17.023..APELADO: os mesmos.Resultado dia 27.08.2019-“‘Rejeitada a prejudicial de coisa julgada e a
preliminar de violação ao princípio de dialeticidade e deu-se provimento parcial a apelação do autor, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0817838-18.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
UNIMED JOãO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá,
OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion Torres Matos, OAB/PB 13040, APELADO: Maria Ferreira de Melo Caldeira.
ADVOGADO: Lílian Maria Duarte Souto - OAB/PB 11.490 e Wellington da Nóbrega Vilar - OAB/PB 15.024.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna
Dr. Hermano gadelha, em favor da Unimed.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807748-42.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de
Mangabeira.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima - OAB-PE1494A EMBARGADO: Durval Neves de Farias. ADVOGADO: Renata Alves de Sousa – OAB-PB 18.882 e Luciana
Robeiro Fernandes – OAB-PB 14.574.Resultado dia 27.08.2019-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0803245-42.2019.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Nívia
Maria Fernandes.ADVOGADO: Patrícia Leite Tavares OAB/PB 16.060, Rayana Estrela L. Nóbrega OAB/PB
26.084.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0819840-24.2016.8.15.2001.ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Honorato
Leite Filho.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco ITAUCARD S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS32 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801968-09.2018.8.15.0131.ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: Ministério Público da Paraíba Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800095-94.2017.815.0361.ORIGEM:Vara única da Comarca de Serraria.APELANTE: Maria Laurindo
da Silva.ADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292 e João Camilo Pereira – OAB/PB
2.834.APELADO: Município de Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA::
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.sultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dra. Ciane Figueiredo em favor do apelado.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0119732-75.2012.815.2001
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes APELADO: Renan Soares da Silva ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645.Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS35 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801869-72.2015.815.0251.ORIGEM:5ª Vara
Mista da Comarca de Patos.APELANTE:Município de Patos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:osé
Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926.APELADO: Deusilene da Silva Vigolvino.ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 18.293.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801189-47.2017.815.0371.ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa
APELANTE:Sarah Maria Costa de Araújo Vilar.ADVOGADO: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB
15631, Alessandra Anacleto AyresMartins Marques – OAB/PB 22231 e Kallyane Pereira Quirino Elias Marques
– OAB/PB 19625.APELADO:Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:Iáscara R Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0807728-80.2017.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:José Pereira Marques Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: José Wagner Barbosa Da
Silva.ADVOGADO: não localizado.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0860887-75.2016.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Luzimere André de SouzaSilva.ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205.APELADO:AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado dia 27.08.2019-““Acolheu-se a preliminar para anular a sentença, e aplicando o art. 1.013 §3 do
rejeitou-se a prejudicial de prescrição E A preliminar de coisa julgada e, no mérito, julgou-se parcialmente
procedente a ação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801052-53.2017.815.0181 ORIGEM:5ª Vara Mista de
Guarabira.APELANTE: Maria José da Silva Luna ADVOGADO::Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256
APELADO:Município de Guarabira PROCURADORIA DO MUNCÍPIO: Júlio Cesar Nunes da Silva – OAB/PB
18.798, Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222 Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803670-40.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital APELANTE: Evania Ramos Dantas.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.APELADO:PBPREV – Paraíba
Previdência.PROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0838850-54.2016.8.15.2001.ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro OAB/PB 10.412.APELADO: José Erinaldo Nobre de morim Júnior. ADVOGADO: José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578.Resultado dia 27.08.2019““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS42 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080450832.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da ParaíbaSecretaria
de
Saúde
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Esmeralda Colaço Viana da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada as
preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002747606.2011.8.15.0011.ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV_ Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ewerton José Martins Cavalcanti. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB, Paulo Sergio Garcia de Araújo OAB/
PBAPELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 27.08.2019-““Apelação civel não conhecida e negou-se PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804885-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PBAGRAVADO: Allan Rodrigues Amorim.DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA.Resultado dia 27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e NEGou-se PROVIMENTO AO
recurso nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de Carvalho, em favor da
Defensoria PúblicaRELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806993-08.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE:Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima
AGRAVADO:Expresso Paraibano Ltda., João de Amorim Neto e Gilberto Paulino de Amorim.ADVOGADO: não
localizado nos autos.Resultado dia 27.08.2019-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016823-81.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGANTE: Elder Dias Rodrigues.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960.Resultado dia 27.08.2019-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806743-72.2018.815.0000.ORIGEM:1ª Vara Mista de Itabaiana.AGRAVANTE:Josefa da Paz
Silva.ADVOGADO: Flaviano Vasconcelos Pereira – OAB/PB 14.840.AGRAVADO:Mario Romero
Cavalcante.ADVOGADO: Marcos Antonio de Oliveira Junior – OAB/PB 14.975.Resultado dia 27.08.2019““Rejeitada a preliminar e NEGou-se PROVIMENTO AO recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803017-90.2018.815.0000 ORIGEM:Vara Unica de Sao Jose de Piranhas.AGRAVANTE:Município
de Carrapateira/PB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA Romero Sá Sarmento
Dantas de Abrantes – Oab/PB 21289, Edward Johson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 10827 e John Johnson
Gonçalves Dantas de Abrantes – OAB/PB 1663 AGRAVADO:Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite
de Vasconcelos ADVOGADO: José Célio Ernesto da Silva Junior e Carlos Cicero de Sousa Resultado dia
27.08.2019-““Rejeitada a preliminar e NEGou-se PROVIMENTO AO recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806427-25.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE:Município
de Santa Rita PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda
