TJPB 07/08/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
FARIAS SOUSA (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800537-06.2016.8.15.0261 - RECURSO INOMINADO
- TARIFAS -PARTES: MARIA DO SOCORRO LEITE BARBOZA (THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
(ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0815351-90.2017.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
(HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080015728.2018.8.15.0191 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEVERINA ANTONIA DE OLIVEIRA (SAMARA ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0809587-89.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS
-PARTES: BEATRIZ GOMES DA SILVA (JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800443-43.2018.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA (AMANDA COSTA
AFREU (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800002-88.2016.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
JOEL MARTINS DE SOUZA (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FABIO
FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080552858.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO BRADESCARD
S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / KERLLA KIANY NOBREGA VENCESLAU (CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0800739-02.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: DAMIAO AMARO PEREIRA (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081878184.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA (MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (ADVOGADO) / PEDRO HERMINIO DE CARVALHO (MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800390-20.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: LUZIA JUSTINO DA SILVA (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0812047-20.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: INACIO CEZARIO DE MELO (ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE
GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PÁGINA 26 DE 33
EMITIDO EM 06/08/2019 15:35 PROCESSO 0819587-51.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DE FATIMA PORTO DE SOUSA JERONIMO (ANA
KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080282676.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
HERBERT AUGUSTO BRASIL DE SOUZA (LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA
(ADVOGADO) / SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP (LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA
GOMES SILVA (ADVOGADO) / CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (HARRISON ALEXANDRE
TARGINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0814410-43.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: JOSE FRANCISCO LIMEIRA NETO (FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO (ADVOGADO) / EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME / /FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE (ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802229-30.2018.8.15.0371 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA ALDENILDA SILVA (FRANCISCO DA SILVA LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080158729.2018.8.15.0251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
YURE NEVES DE LUCENA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / EMPRESA AUTO
VIACAO PROGRESSO SA (RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0806184-15.2018.8.15.0001 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MOAB TAVEIRA BRITO (RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 080390124.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / TATIANE KELLY DE FARIAS (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000006-75.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): VITOR SILVA NUNES DE REZENDE, FELICIANO LYRA
MOURA / LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300867469.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA / JÓSE HENRIQUE BARBOSA. ADVOGADO(A/S):
HELDER FARIAS DINIZ -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3010147-90.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: VALCEIR
DUARTE LIMA. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA / BANCO FIAT S.A/ITAU. ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005633-94.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / OZENILDO PEREIRA.
ADVOGADO(A/S): OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002911-53.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / ANA MARIA DE
LIMA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003031-28.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / EDMILSON JOSÉ SOUSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3008121-51.2014.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / ANNE EMANUELLE RAMOS DE CARVALHO. ADVOGADO(A/
S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000026-66.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / WESCLEY TEIXEIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45
– “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo:
0811415-23.2018.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião Extraordinária, processo n.º 0811415-23.2018.8.15.0001,
manejada por ROGÉRIO FERREIRA. Alega em seu favor que tem a posse mansa e pacífica, há mais de 15
(quinze) anos, do imóvel situado na Estação Rodoviária Cristiano Lauritzen, Box nº 10, Centro, Campina GrandePB. O imóvel possui as seguintes confrontações: Frente, com o setor 101, parte interna da Estação Rodoviária
Cristiano Lauritzen, medindo 2,85m, com porta; Lado direito, com o Box nº 09, de propriedade de Edleusa da
Silva, medindo 2,60m; Lado Esquerdo, com o Box nº 11, de propriedade de Luciano da Silva, medindo 2,60m;
Fundos, com a Rua Cardoso Vieira, medindo 2,85m livres. Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS
os réus ausentes, bem como os que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentarem
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados
pela autora na inicial. E para que não possam alegar ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente
Edital que após será publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum Affonso Campos. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 31 de julho de 2019. Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias,
Técnica Judiciário o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0801735-82.2016.815.815.0001. Ação: USUCAPIÃO. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele notícias
tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como como promovente Noelmario Eneas de
Figueiredo, pelo presente CITA os eventuais interessados ausentes, incertos ou não sabidos, para, querendo, no
prazo de 15 dias, apresentar contestação, advertindo-se de que se não for contestada a ação serão aceitos como
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verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, e para que ninguém alegue ignorância, mandou
a MM Juíza expedir o presente edital que será fixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca,
aos 06 de agosto de 2019. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa
Dantas Ximenes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0800555-26.2019.8.15.0001, O(a) DR(a). CLÁUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo
se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, GENY MEDEIROS DE ARAÚJO, brasileira,
Viúva, aposentada, RG nº 3.745.771-SSDS-PB, CPF nº 419.429.814-49, nascida em 16/11/1922, filha de João
Rogaciano de Medeiros e de Francisca Maria de Medeiros, residente e domiciliada na rua Tavares Cavalcante, nº
215, bairro centro, Campina Grande/Pb – CEP- 58.400-001, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, ,
devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por
três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraíba, aos, 06/08/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - PROCESSO Nº 0005483-96.2014.815.0011 – AÇÃO:
INTERDIÇÃO. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem,
que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MAGALI MOTTA MACHADO
MUNIZ, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 02/
10/2018, na qual decretou, com fulcro no art. 1.767 do CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de
NAZARÉ BEZERRA DA MOTTA, portador(a) de enfermidades e de idade avancada, que o(a)impossibilita para
todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
desta Vara expedir este edital, que será afixado no local de costume e publicado, por 03(TRÊS)VEZES, COM
INTERVALO DE 10 EM 10 DIAS, no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/05/2019. Eu,
Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO.O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a
quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação de
INTERDIÇÃO de n.º 0820181-02.2017.8.15.0001 – 3ªVF, em que é Promovente, ROSSANA JUVÊNCIO DE
ARAÚJO FRANÇA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n° 2.670.41 1 SSP/PB, inscrita no CPF sob
o n° 039.678.764-97, e Promovido(a) MARIA DE LOURDES JUVENCIO, brasileira, solteira, impossibilitada de reger
a própria vida, portadora da CI RG: 468. 756 SSP/PB e inscrita no CPF sob o n.º 181.063.904-20, residente e
domiciliada no mesmo endereço da requerente; que por SENTENÇA foi decretada a interdição de MARIA DE
LOURDES JUVENCIO, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), sua filha, ROSSANA JUVÊNCIO DE
ARAÚJO FRANÇA, que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital para ser publicado no Diário
da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande-PB., aos 08/05/2019 Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro,Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806093-22.2018.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por GABRIELA RAMOS COELHO, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 17/07/2019, na qual
decretou, a interdicao de MARIA DAS MERCES TORRES COELHO, portador(a) de patologias psiquiátricas,
sob o CID F 00.1, F 32.2 e 1.010, declarado(a) relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil,
e por consectário, nomeado(a) curador(a), para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, a Sra.
GABRIELA RAMOS COELHO, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica
do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/
08/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO E INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 0817178-68.2019.8.15.0001, Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a MANUEL MARCOS IDEIS BATISTA dado por estar em lugar incerto e não sabido,
e a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de
DIVÓRCIO LITIGIOSO, promovida por MARIA DO SOCORRO GOMES BATISTA , ficando o promovido CITADO
,para querendo CONTESTAR A AÇÃO no prazo legal, ( após o transcurso do prazo de 20 (trinta ) dias, iniciar-seá a contagem do prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática,
e de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial . E, para que,
posteriormente, não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera
publicado na forma da Lei, e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 06 de agosto de 2019. Eu, Maria
de Fatima Sousa, Tecnica Judiciária o digitei. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo , Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
61466920198150011 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pelo Representante do Ministerio Público do Estado da Paraíba em favor do menor G.N..
CHAMA E CITA a genitora da criança EMANUELA DO NASCIMENTO, brasileira, estando em lugar incerto e não
sabido, por todo o teor da presente, para que no prazo de 15 (quinze) dias querendo ofereca contestacao, ficando
deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
autor(a). Campina Grande/PB; 02/08/2019. Eu, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 85165520188150011 Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABEaos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que perante este
Juízo se processa os autos da Ação supracitada, requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
em desfavor de MARIA DE FÁTIMA LUCAS DA SILVA, pelo que CHAMA E CITA o Sr. MARIA DE FÁTIMA LUCAS
DA SILVA, brasileira, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo,
oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas
e documentos, ficando deste já ciente de que assim não procedendo,presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articuladospelo(a) autor(a). C. Grande, 02/08/2019. Eu, João Guedes da Silva, Técnico Judiciário o digitei. Dr.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito Auxiliar.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 24477520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0002447-75.2016.815.0011, que a
Justica Publica move contra o acusado GENILSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, vulgo.Ninho., brasileiro, em
união estável, nascido no dia 22/04/1986, filho de Raimundo de Andrade e de Francisca Jacinta de Oliveira,
residente na Rua Baltazar da Silva Gomes, s/n, bairro Centenario, nesta cidade. ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intimar o réu pessoalmente para no prazo 10 (dez) dias
constituir novo advogado, que eventual inercia inercia acarretara a nomeacao de Defensor Publico para oferecimento das alegacoes finais. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade, aos 02 dias do mes de agosto de 2019. Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar,
Tecnica Judiciaria em exercicio, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 24384520188150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECI AL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAAo sentenciado ROBERTO BARRETO DA SILVA,brasileiro,casado,catador de
reciclagem,analfabeto,natural de Arara/PB,filho de Sebastião BArreto daSilva e de Cristina Barreto da Silva,ora
em lugar incerto e nao sabidoque nos autos da referida Ação Penal foi o mesmo julgado e condenado,como
incurso nas penas do art.33 da Lei 11.343/2006,a pena de 09(nove)anos de reclusão,em regime fechado,alem de
900(novecentos)dias-multa,aovalor de 1/30(um trigésimo)do salario-mínimo,por sentença datada de 27de março
de 2019.Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande,aos dois dias do mes de agosto do ano de
dois mil e dezenove.Juiz Edivan Rodrigues Alexandre.Titular da Vara de Entorpecentes.Nada mais,eu,Kátia
Lucia,o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
46986120198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,ou dele tomarem conhecimento quue,pelo presente fica
