TJPB 23/07/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
CIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/PB 12.259) E OUTROS AGRAVADO: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADOS: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB-PB-10759), THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11703)
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0803612-89.2018.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MAURÍCIO JOSÉ RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856)
AGRAVADA: BIBIANA RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA (OAB/PB 10358)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082397.2016.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCO FREITAS SILVA. ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035184.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADO: JOSEFA BEZERRA DA
SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903109.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: JOSEFA ANTÔNIA DO NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805820-21.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
MARIA SÔNIA SOARES DE ANDRADE. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB
18529) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258539.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JAYME DE SOUZA
GUIMARÃES FILHO. ADVOGADO: RENATO GALDINO DA SILVA (OAB-PB., 2682) E OUTRO. APELADA: M. G.
D. M. C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ATHINA GOMES DE MENESES. ADVOGADO: JOSÉ
DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB Nº 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080284589.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226120.2014.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EMERSON GONÇALVES
DOS SANTOS, MICHELINE FARIA LIMA DOS SANTOS E MONNIK EMYLE LIMA SANTOS. ADVOGADO:
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 080292997.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899. APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº: 080875561.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO BARBOSA APELADO:
LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301754052.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO: CONSTRUTORA
CAPITAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007126.2015.815.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983) APELADO: DAMIÃO BATISTA LOPES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021783-51.2005.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO: NAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824743.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDILEUZA
CORDEIRO ALVES. ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA (OAB/PB 22.081) E PIETRO GALINDO SILVEIRA
(OAB/PB 17640) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080220795.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: TÉRCITA DE FARIAS GAMBARRA. ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB/SP Nº 202.192) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081282961.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CÉLIO
ALEXANDRE PORTO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADA: MANOELA COSTA PORTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA BERTO DA COSTA
ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES (OAB/ PB 7639)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080132306.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: LAVOIGSILENE
FERREIRA GOMES. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB Nº 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081844798.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO DANTAS MACIEL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A.
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494/A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080250342.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: THAISE
DA SILVA CARVALHO SERRANO E VICTOR SERRANO PAULINO LIMA. ADVOGADA: CLARA ALEXANDRE
MEIRA STEINMULLER (OAB/PB 17002) APELADA: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13657)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039908.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSÉ ROBERTO ALVES
DA SILVA. ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB Nº 22.856) APELADO: MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB-PB 17.147)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080745170.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23255) APELADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409085.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19443) APELADO: FÁBIO ANASTÁCIO BRAGA. ADVOGADA:
JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18204)
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081533808.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEPH ALVES DE
LUCENA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080363537.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: STELLA
DALVA CUNHA ALVES FEITOSA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. (OAB/PB Nº 14.865) 1º
APELADO: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB/SP N.º
337.439) E OUTROS 2º APELADO: MASTERCAD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADA:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9.379)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081540.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DANUZIA
MATIAS DOS SANTOS. ADVOGADOS: KÁTIA KALINE SILVA ARAÚJO (OAB\PB 23.041) E TOMIRES DA COSTA
E SILVA NASCIMENTO (OAB\PB 24.180) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080520354.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADA: SEVERINA
MEDEIROS. DEFENSOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001766707.2002.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: J.B.
DE SENA SOBRINHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080683292.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GELSON
FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA (OAB/PB 20998)
APELADO: AMARAL & SOARES SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 68 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803118-13.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE1: JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADA: NATÁLIA JAINE SILVA DE SOUSA (OAB/PB 20593) APELANTE2: MILTON AUTO
DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13995) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 - REMESSA OFICIAL Nº 081105644.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB
21867) E PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11880) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800107-67.2011.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. PROMOVENTE: JAQUELINE
DOS SANTOS MARQUES PEREIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001288-62.2015.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R. MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974) APELANTE 02: AGEU ALVES FEITOSA. ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE
ARAUJO (OAB/PB 10645) APELADO 01: AGEU ALVES FEITOSA. ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE
ARAUJO (OAB/PB 10645) APELADO 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R.
MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974) APELADO 03: JOÃO
FERREIRA DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0813915-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALLAN DELON BRANDÃO ROCHA. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO (OAB/PB
9844) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0801259-20.2017.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0836288-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS. APELADO: REINALDO
BEZERRA SANTOS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002548-35.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0000619-67.2015.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1663) E OUTROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 77 - APELAÇÕES APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0026129-11.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE Nº 22.718) APELADO: ADRIANO DA CRUZ SOARES. ADVOGADA: LIDIANI MARTINS
NUNES (OAB/PB 10.244)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 78 - APELAÇÕES REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0800138-41.2017.8.15.0681. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA. APELADO: SOLANGE
MARIA DE MOURA SILVA. ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) E LUCIONÉA
AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB 5981)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 79 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0835860-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2º
APELANTE: VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - AGRAVO INTERNO N. 0807884-92.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: ALEX CÍCERO PINHEIRO
DE OLIVEIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 81 - AGRAVO INTERNO N. 0807365-20.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADOS: RENANS CALÇADOS LTDA E OUTROS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 82 - AGRAVO INTERNO Nº 0807597-32.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: TABAJARA AGS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EIRELI – EPP
