TJPB 18/07/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
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APELAÇÃO N° 0002008-16.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Vilberto Correia Lima Júnior -, APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S/a ¿. ADVOGADO: - Raphael Felippe Correia Lima do Amaral E Outros (oab-pb 15.535)
- e ADVOGADO: ¿ Geraldez Tomaz Filho (oab-pb 11.401) ¿. APELADO: Os Mesmos ¿. ADVOGADO: Os Mesmos
¿. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ASSINATURA DIGITALIZADA, PRAZO DA PROCURAÇÃO EXPIRADO E
SUBSCRITOR DO RECURSO SEM PODERES. PRAZO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO CONCEDIDO. ART. 76 DO CPC/2015. NÃO ATENDIMENTO. RECURSO INADMISSÍVEL. RECURSO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER E CONDENAÇÃO A RESTITUIÇÃO DE 50% DO CONSUMIDO NA FATURA DE
ENERGIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSO. O defeito de representação impede o conhecimento do recurso se, intimada a parte
para regularização, não atendeu ao despacho do juízo. Não se conhece de recurso que impugna questão que não
foi matéria de debate e julgamento em primeira instância...., aplicando o disposto no art. 932, III, do CPC/2015,
não conheço da apelação da ENERGISA S/A, por não corrigir do defeito de representação, e do recurso do autor,
por inovação recursal.
APELAÇÃO N° 0047528-67.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento ¿.
ADVOGADO: ¿ Wilson Sales Belchior (oab-pe 1.259-a) ¿. APELADO: Miguel Ferreira de Carvalho ¿. ADVOGADO: ¿ Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (oab-pb 16.982) ¿. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C
REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REVISÃO DE CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. SENTENÇA
QUE DECLAROU ILEGAL A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS DE
MORA. RAZÕES DA APELAÇÃO. DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. Não se conhece de apelação que as suas razões não impugnam os fundamentos da sentença...., não
conheço do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade. Nos termos do art. 85, §11, do CPC/2015, e
considerando que a sentença fixou honorários sucumbência em 15% sobre o valor da causa, majoro a verba
remuneratória para 20%, em face da sucumbência recursal.
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO N° 0030288-65.201 1.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE:
Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizuki. APELADO: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO: Marcelo Miguel Alvin Coelho Oab/sp 156.347. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA INAPROPRIADA.
RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - Alegações genéricas e imprecisas
revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que
consiste o erro da sentença, de modo a viabilizar a revisão pela Corte de Justiça. A parte deve demonstrar
o desacerto da decisão atacada, não sendo suficiente a impugnação genérica ao “decisum” combatido.
(TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00777967020128152001, - Não possui -, Relator DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, j. em 04-07-2017) Expostas estas considerações,
bem assim o que preceitua e autoriza o art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso, por infração ao
princípio da dialeticidade.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0014274-74.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Antonio Buriti de Oliveira E Outros. ADVOGADO: Luiz Carlos
Silva Oab/sp 168.472. APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira Oab/sc 7.701.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. - É intempestivo o recurso interposto fora do prazo recursal
de quinze dias, previsto no § 5º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil. - Tendo a parte apelante protocolado
o recurso de apelação após o transcurso do prazo legal, impõe-se o não conhecimento, ante a sua manifesta
intempestividade. Com essas considerações, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO, ante sua manifesta inadmissibilidade, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0032339-49.201 1.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Teogeni Soares Madruga E Andre Luiz Cavalcanti Cabral.
ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho. APELADO: Estado da Paraiba. ADVOGADO: Daniele Cristina C.t. de
Albuquerque. Com essas considerações, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, suspendo o processo por
30 dias, nos termos do art. 313, § 1º, do CPC/15,para que seja procedida a habilitação dos herdeiros da
embargante. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO N° 0063448-76.2014.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Jaime Cavalcanti de Albuquerque, Marcus Zanon Ventura
Queiroga E Jose Arnaldo Janssen Nogueira. ADVOGADO: Andre Castelo Branco Pereira da Silva Oab/pb18.788.
APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos Oab/pb 20.412-a. In casu, não obstante
o feito encontrar-se em fase de execução, destaco que o Exmo. Min. Gilmar Mendes, nos autos do Recurso
Extraordinário nº632.212/SP, determinou a “suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na
fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão – diferenças de correção monetária em
depósitos de poupança, decorrentes da implementação de vários planos econômicos (Cruzado, Bresser, Verão,
Collor I e Collor II) –, pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado
o prazo para a adesão dos interessados”. Assim, em cumprimento ao decidido no Recurso Extraordinário
nº632.212/SP, determino que permaneçam os autos na Gerência de Processamento até julgamento final da
controvérsia pelo STF (Temas n° 264/265) ou ulterior decisão. Publique-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL ADESIVO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004284810.2009.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: L.M.R.S – REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, Recorrido:
UNIMED PARAÍBA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, intimação ao
Bel. CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB Nº 15.401, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0040891-32.2013.815.2001 – Recorrente(s): CBM CONSTRUÇÕES
LTDA. Recorrido (s): ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA TROCCOLI. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO
ANTÔNIO E SILVA MACHADO, OAB/PB 3.214, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0010456-41.2014.815.2001 – Recorrente(s): CARLOS ROBERTO
BELARMINO DA LUZ JÚNIOR. Recorrido (1): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Recorrido (2): BRAZMOTORS - VEÍCULO E PEÇAS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB/PE
33.668 e JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, OAB/PB 10.705, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Agravo Interno nº: 0006199-26.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): UNIDADE ENGENHARIA LTDA. Agravado
(s): ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES, OAB/PB
12.985,, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0006727-12.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): EMANOEL GONÇALVES NASCIMENTO DOS ANJOS. Intimação ao(s) bel(is): ANNE CORREA,
OAB/PB 15.053, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Apelação Cível – Processo nº 0000949-31.2009.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LUIZ GONZAGA DA SILVA Apelado: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A. Intimação ao Bel. KALINE MELO DUARTE, inscrito(a) na (OAB/PB– 14.042) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte adversa
para se pronunciar sobre o pedido habilitação, no prazo de 5(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002308-17.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/AA. Apelado: NAIR DE CARVALHO COSTA e outros. Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA
DURAND, inscrito na (OAB - PB – 211.648-A), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrente para manifestar-se acerca do petitório de fls.
345/347, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0022151-79.2013.815.0011 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAÍBA. Embargado.:
LUCIANO DOS SANTOS CAMARGO. Intimação ao Bel. MAILTON ROCHA DA SILVA, inscrito(a) na OAB – PB
– 17.351), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001333-76.2015.815.2003 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: JOSÉ CARLOS COSTA SOUZA. Embargado.: BANCO ORIGINAL S/A. Intimação ao
Bel. MARIZA LOPES. Inscrito(a) na OAB – PB – 14.056), na condição de Procurador dos(a) embargado, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0019566-06.2010.815.2003 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: VICTORY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Embargado.: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Inscrito(a) na OAB – PB –
12.152), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0019566-06.2010.815.2003 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado.: VICTORY EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE OUZA E SILVA. Inscrito(a) na OAB – PB
– 11.589), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000580-28.2015.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado.: ILIOMAR MANGUEIRA RAMALHO. Intimação ao Bel. NAYANA SANTANA DE FREITAS. Inscrito(a) na OAB – PB – 19.659), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0008333-98.2014.815.0181 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ANDREIA DAMIÃO DE SOUZA. Embargado.: SERASA S/A. Intimação ao Bel. ANDRÉ
FERRAZ MOURA. Inscrito(a) na OAB – PB – 8850), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0019466-22.2008.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado.: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA. Intimação ao
Bel. ANA KATTARINA B. NÓBREGA. Inscrito(a) na OAB – PB – 12.596), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0109070-52.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: BV FINANCEIRA S/A Agravado: JULIANA ARAÚJO VENÂNCIO. Intimação ao Bel. JOÃO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 10.705), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0007135-61.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ALFRA SEGURADORA S/A Agravado: ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel.
BRUNO DE SOUZA CARVALHO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.714), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0011819-97.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: BC FINANCEIRA S/A Agravado: ALCEMAR BATISTA DO NASCIMENTO. Intimação ao Bel. RODOLFO NÓBREGA DIAS. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.945), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 00411010-90.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: ANTONIO LUIS DOS SANTOS. Intimação ao Bel.
ÊNIO SILVA NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.946), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0007146-17.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. Agravado: MARIA DO SOCORRO VIANA LIMA. Intimação
ao Bel. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 15.981), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao
agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de
julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002673-71.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARIA AUGUSTA ARAÚJO MATOS e outros. Intimação ao Bel. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito na (OAB - PR – 53.400), na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para,
informar se houve acordo por parte dos promoventes Roberto Lombardi e Antonio Enéas, juntando documento comprobatório; bem juntar instrumento procuratório outorgando poderes opara representá-los em juízo, no
prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16 de
julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002654-65.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: MARILENE ALVES MENDONÇA e outros. Intimação ao Bel. ROBERTO CESAR
GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito na (OAB - PR – 53.400), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para, informar se houve
acordo por parte dos promoventes Marilene Alves; José Ayrton e José Roberto, juntando documento comprobatório, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0017656-75.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: MARIA EUNILIA DE ARAÚJO ROCHA LINS. Intimação ao Bel. KARINA PALOVA
VILLAR MAIA, inscrito na (OAB - PB – 10.850), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para, informar se houve adesão ou não
à composição com base na decisão acima, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000073-81.2011.815.1201 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BV FINANCEIRA S/A. Embargado.: SEVERINA CLEMENTE DA SILVA. Intimação ao
Bel. HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX. Inscrito(a) na OAB – PB – 13.655), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002330-75.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A. Apelado: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHIO e outros. Intimação ao Bel. MÁRCIA
CARLOS DE SOUZA, inscrito na (OAB - PB – 5732), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar acerca da petição
de fls. 262/264, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 16 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002746-43.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A. Apelado: ANGELO PINHEIRO DOS SANTOS e outros. Intimação ao Bel. PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI, inscrito na (OAB - PB – 11.876), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar acerca
da petição de fls. 149/151, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 16 de julho de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0000104-53.2014.815.0601 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, Embargado: Patrícia Martiniano. Intimação a(o)(s)
patrona(o)(s): Lívia Silveira Amorim (OAB/PB 14.641) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar
os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de julho de 2019.
