TJPB 18/06/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
APELADA: ROBERTA CRISTINA BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ
COSTA (OAB/PB 16.192). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 291 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0002034-43.2015.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EVANDRO SOUZA DA
SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao Apelo do Autor e, negou-se provimento ao Apelo do Estado e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (FÍSICO) 292 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0072205-59.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: JOSÉ CLÁUDIO
FERREIRA DE ABRANTES FILHO. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo e, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 293 –
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0010077- 03.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRA. 2º APELANTE: AMILTON SÉRGIO CASTOR
ALVES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo do Autor e, deu-se provimento ao Apelo do Estado
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA (FÍSICO) 294 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0094990-83.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB/PB 32.505-A). RECORRIDO: ALLAN HELDES CORREIA DE MELO. ADVOGADO(S): RENAN AVERSARI CÂMARA (OAB/PB 15.470). 14.05.19-Resultado: Deferidas juntadas de petições
9992019p070873 e 9992019p072267. Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 295 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000461-85.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ EDILTOR COSTA SILVA. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222). 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 14.05.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 296 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000805-43.2011.815.0011. ORIUNDO
DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JORNAL CORREIO DA
PARAÍBA LTDA. ADVOGADO(S): PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857), INGRID MARIA VILLAR DE
CARVALHO (OAB/PB 22.337) E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA (OAB/PB 20.978). EMBARGADO: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139). 14.05.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 297 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000493-71.2014.815.0881. ORIUNDO
DA COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTRA. EMBARGADA: MARIA
BETÂNIA PEREIRA GOMES. ADVOGADO(S): JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17.779). 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA (FÍSICO) 298 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0052980-53.2014.815.2001. ORIUNDO DA 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. ADVOGADO(S):
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E ELISÂNGELA BRAGHINI BASÍLIO DE SOUSA (OAB/PB
14.373-B). EMBARGADO: CBTU – COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Gilberto Goes, em favor do
Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 299 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026380-29.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADA: J. E. L. DE S., REPRESENTADA POR SEU GENITOR,
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO (OAB/PB
11.086). 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 300 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001639759.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. ADVOGADO(S): RIVAILDO PEREIRA GUEDES
FILHO (OAB/PB 17.844). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE
OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 301 - AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002169-26.2012.815.0331. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
AGRAVADO: JOÃO BATISTA FERREIRA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 302 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001450-71.2011.815.0301. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A). AGRAVADO: ESPEDITO ELVÍDIO FILHO. ADVOGADO(S): JAQUES RAMOS
WANDERLEY (OAB/PB 11.948) E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791). 14.05.19-Resultado: Deferida juntada de petição 9992019p073331. Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 303 – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000225-65.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: SIMONE ALVES E OUTROS.
ADVOGADO(S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5.672). AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO
DA ROCHA, REPRESENTADO POR IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA. ADVOGADO(S): WALTER DE
AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) E OUTROS. 14.05.19-Resultado: Declarou suspeição, em Sessão, o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 304 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014055-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/
PB 58.647) E OUTROS. AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 305 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001369-66.2004.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: EDILSON DA SILVA CORREIA. 14.05.19-Resultado: Negouse provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 306 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000412-10.2018.0000.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES: JOSÉ GOMES E
SEVERINA FARIAS COSTA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822) E
OUTROS. AGRAVADO: DANIEL DE LIRA MACIEL. ADVOGADO(S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PE
11.822) E OUTRO. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009953-20.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLÁUDIO ANTÔNIO DE MELO BARROS. ADVOGADA(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB
11.741). 1º APELADO: BANCO FINASA BMC S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). 2º APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): JULIANO MARTINS MANSUR
(OAB/RJ 113.786) E OUTRO. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 308 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000554-57.2015.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: JOSÉ FRANCISCO RÉGIS. ADVOGADA(S):
FABÍOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13.099). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-31.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNO VIEIRA DE SOUSA E JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADA(S): MÔNICA
DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741). APELADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S):
MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158), RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB
19.072-B), FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 11.031) E OUTROS. 14.05.19-Cota: Deferido
juntada de Petição 9992019p080617. Declarou-se impedido, em Sessão, o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Adiado o julgamento a requerimento da parte Apelada. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 310 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004032-29.2013.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA
DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º APELADO: DAVI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 7.800). 2º APELADO: CONSTRUTORA KL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 5.918). 3º
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/
PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão os Advogados Avani Medeiros da Silva
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e Davi Cordeiro de Oliveira, em favor do 1º e 2º Apelado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE: CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSA. ADVOGADO(S): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB/PB 12.897). APELADOS: MANOEL LAURENTINO BRAZ E OUTROS.
ADVOGADO(S): HUMBERTO LÚCIO RODRIGUES VELOSO (OAB/PB 5.125). 14.05.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (FÍSICO) 312 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092381-30.2012.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA (OAB/PB 12.450-A). APELADA: SUELI MARIA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIM (OAB/PB 9.569). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 313 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000730-49.2016.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ANTÔNIO
FERNANDES PESSOA. ADVOGADA(S): MARIA DA PENHA G. DOS SANTOS (OAB/PB 7.654). APELADO:
MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. ADVOGADA(S): SIMONNE MAUX DIAS (OAB/PB 8.650). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 314 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006526-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ISMAEL JORGE DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO(S):
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535). APELADO: AMERICAN AIRLINES
INC. ADVOGADO(S): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 315 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000431-65.2014.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI.
APELANTE: ADRIANA RAFAEL DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB
11.031). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025018.2016.815.0151. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADO: MARQUECION FERREIRA LIMA. ADVOGADO(S): CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB 5.919). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088118.2013.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
APELADO: JOSÉ NILTON FELINTO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB/PB 10.751). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 318 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018244-43.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CG3 ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146). APELADO: JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/
A. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (FÍSICO) 319 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001632-12.2013.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: SEVERINO MOREIRA LOPES. ADVOGADO(S): CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB 12.984). 2º APELANTE: VULCABRÁS/AZALÉIA-CE, CALÇADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. ADVOGADA(S): BIANCA TRENTIN (OAB/RS 45.553). APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo do Autor, e conhecido o Apelo da Promovida, negouse-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (FÍSICO) 320 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002215-31.2012.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO (OAB/BA 16.780). APELADO: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): CLÁUDIO
FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB 12.984). 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 321 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000271-74.2013.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR(ES): ALFREDO
JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 11.741). APELADA: IDENILZA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA.
ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 14.05.19-Resultado:: Deu-se provimento
parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 322 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 000071539.2015.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S):
ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADA: SIMONE FIGUEIREDO DE MELO.
ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 14.05.19-Resultado: Não se conheceu do
Apelo, e conhecida à Remessa Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 323 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000711303.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS (OAB/PB 18.808) E OUTROS. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO SOBRINHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deuse provimento parcial à Remessa Necessária e ao Apelo do Estado da Paraíba, e negou-se provimento ao
Apelo da PBPREV, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (FÍSICO) 324 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009213-62.2014.815.2001. ORIUNDO
DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LINDEMBERG GERÔNIMO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FILIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
14.05.19-Resultado:: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 325 – REMESSA OFICIAL Nº 0000051-86.2015.815.0391. ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA. PROMOVENTES: REGINEIDE DE SOUZA LEITE E OUTROS. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE
FREITAS (OAB/PB 9.366). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. ADVOGADO(S): VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO (OAB/PB 15.395). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 326 –
REMESSA OFICIAL Nº 0000767-04.2015.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
IMPETRANTE: WANESSA DE MACEDO GOMES. ADVOGADO(S): SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/PB 21.179). IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 1.204). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 327 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020804-36.2005.815.2001. ORIUNDO DA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: NORFIL S/A. - INDÚSTRIA
TÊXTIL. ADVOGADO(S): MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5.339). EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES (OAB/PB 19.279), ARISTÓTELES
FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.757) E OUTROS. EMBARGADOS: ANTÔNIO TOURINHO DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711). 14.05.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Aristóteles Ferreira de
Souza, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 329 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0059707-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ HUMBERTO
HENRIQUE DE SOUSA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)
E OUTRA. 14.05.19-Resultado: Embargos parcialmente acolhidos, com efeitos meramente integrativos, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 330 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009074-23.2008.815.2001. ORIUNDO DA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS – PCG BRASIL MULTICARTEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PB 22.839-A). EMBARGADO: L J TRANSFER LTDA. ADVOGADO(S):
NAY CORDEIRO E. DE SOUZA (OAB/PB 14.229). 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 331 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0070965-35.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CHARLES EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB 13.251). EMBARGADA: MARLENE LUCENA MARTINS. ADVOGADO(S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264). 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
332 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040213-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 333 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
