TJPB 27/05/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
00215 Processo: 0020185-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE
SOUSA TIMES , 010372RN MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO , 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REU: CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA
PEDROSA GOMES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de
15(quinze)dias, manifeste-se acerca das petições e documentos de fls.851/886,requerendo o que de
direito. P.I.
00216 Processo: 0020887-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. M. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte
autora para que,junte aos autos cópia integral do processo nº0506182-74-2018.4.05.8200 ajuizada pelo
autor perante a Justiça Federal.13ª Vara Cível,para análise P.I.
00217 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Em razão do dito acima, indefiro o pedido formulado
pela parte autora. P.I.
00218 Processo: 0031761-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoAnte o exposto,fulcrada nos argumentos acima elemcados,bem como nos
princípios legais atinentes à espécie,Homologo por sentença,para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos,o acordo de fls.311/313.P.R.I.
00219 Processo: 0038309-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835PB MONALISA CARDOSO DE
SOUZA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seAntes de proferir
sentença,mister intimar as partes para apresentaçãodas razões finais,devendo-se principiar pela parte
autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00220 Processo: 0039137-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA DO AMARAL SILVA
ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA
, 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Deixo de
exercer o juízo de retratação,e mantenho a sentença em todos os seus termos.Intimem-se os interessados/parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00221 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA
, 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA. INTERESSADO: LACERDA E SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. REU: LACERDA E SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA
GADELHA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,acolho a questão preliminar de
ilegitimidade passiva e,por conseguinte,excluo a empresa Lacerda&Sá Incorporações e Construções
Ltda,e Eliane Augusta Maciel Serrano de O.Lima,Julgo Improcedente.
00222 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da petição e documentos de
fls.242/244,requerendo o que de direito. P.I.
00223 Processo: 0051291-76.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 024700PB MARIA DO ROSARIO NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de 15(quinze)dias,manifestese acerca da petição e documentos de fls.180/183,requerendo o que de direito. P.I.
00224 Processo: 0059547-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE BULHOES
ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora/exequente para,no prazo de 15(quinze)dias,promunciar-se acerca da petição e
documentos de fls.116/121,requerendo o que achar de direito. P.I.
00225 Processo: 0066074-68.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ESPOLIO DE LUCAS GAMA VIANA
ADVOGADO: 015635PB FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANGELINA DE SOUZA FRANCO OLIVEIRA
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial,a fim de determinar a expedição
de Alvará Judicial autorizando o levantamento dos valores referentes a férias vencidas(2010/2011)proporção 6/12.P.R.I.
00226 Processo: 0067517-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON GOMES DE
ALENCAR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Aguarde-se em cartório o cumprimento
das RPV. P.I.
00227 Processo: 0115575-59.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
QUEIROZ ALVES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seJunto aos autos. defiro o Pedido.P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seDra. Joilma de
Oliveira F. A. dos Santos OABPB 6954 para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0011546-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE ALMEIDA
CAMBOIM ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 13de junho de 2019, pelas 13:30
horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0033138-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 024785PB
WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 DE MAIO DE 2019,
PELAS 14:00 HORAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0000250-19.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA
ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00232 Processo: 0004047-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DEMETRIOS
SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00233 Processo: 0011625-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO CESAR DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
apresentar as razoes apelatorias, no prazode oito dias.
00234 Processo: 0034212-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-sea advogada do reu acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0004593-28.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VERONICA MEIRELES SILVA
FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-seDesigno o dia 18 de junho de 2019, as 16:00, para ter lugar a audiencia deprecada.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0003135-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 155/161.
00237 Processo: 0010079-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JUNIOR LAURENTINO ALVES Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatoria cujo o teor ás fls. 171/173
00238 Processo: 0011327-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada Audiência para proposta de suspensão condicional do processo designa-da para o dia 10/
06/2019, às 14:50hs, na 5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
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ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de 05
dias, dizer se tem interesse na dispensa do interrogatorio da acusada
00240 Processo: 0004036-41.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MIZAEL MONTEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO , 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Intime-se o requerente a fim de que
instrua o pedido em comento com documen-tos habeis e legitimos, sob pena de indeferimento do pedido.
00241 Processo: 0004110-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa
preliminar, no prazo legal.
00242 Processo: 0004110-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERBERSON GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo legal.
00243 Processo: 0006029-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00244 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia18/06/2017, as 14:00, na 6(sexta)vara criminal das capital.
00245 Processo: 0009394-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 12/06/2019, 14:00h.
00246 Processo: 0012718-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO:
010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho:
Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/06/2019, as 14:30h.
00247 Processo: 0023387-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYSE SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
de autorizacao de viagem indeferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0003276-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILSON CAVALCANTI DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 019363PB JONAS NICACIO
VERAS , 016290PB ITALO WESLEY PAZ DE OLIVEIRA LIA. VITIMA: PBPREV Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0003010-15.2013.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: V. V. S. ADVOGADO:
004516PB MERCIA MARIA DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0000482-95.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON DA SILVA LUCAS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se Os patronos do acusado para a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 04/06/2019, às 15h00.
00251 Processo: 0000539-16.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAPHAEL NOBREGA DA
SILVA PROCOPIO ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES , 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado para comparecerem à
audiência de instrução ejulgamento designada para o dia 11/06/2019, às 15:30h.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0001206-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA , 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS
RAMOS. Despacho: Intime-se do aditamento da denúncia, e também, para no prazo de 05 (cinco) dias,
responder ao mesmo, na forma do art. 384 e ss. do código de processopenal.
00253 Processo: 0001607-35.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LAURENTINO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, noprazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que
o mesmo não faz jus ao benefício do art. 89 da lei 9099/95
00254 Processo: 0009003-05.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciêcia
de que a guia de cumprimento de pena alternativo doseu constituinte já foi expedida e ao passo que esta
ação penal se encerrará, o proc de execução de pena na VEPA se iniciará.
00255 Processo: 0009003-05.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para que no prazo
de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito, inclusive ter vista dos autos fora docartório mediante
carga dos autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0001010-35.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 11.06.2019, as 14h.
00257 Processo: 0001281-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATAS BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 12.06.2019, as 14h.
00258 Processo: 0003950-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIEL ROQUE QUIRINO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seA
partere para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00259 Processo: 0004107-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RODRIGO FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA , 017192PB LUIZ SEVERINO
MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-seintime o advogado para oferecer as alegacoes finais, em
memorais, no prazo sucessivo de 05 dias
00260 Processo: 0005903-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKELINE DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 022631PB REGINALDO RAMALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Notifique-se para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de10 dias.
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 013856PB ALMIR JOSE DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 919, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovaro recolhimento do
valor relativo às custas processuais finais finais e ao ITCMD.
00262 Processo: 0123358-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA LIRA DA
COSTA ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto às certidões exaradas, requerendo o que entender direito.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0008995-29.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0009660-69.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: CHAVES SEGURANCA DA INFORMACAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0015326-95.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CAMPINA
GRANDE INDUSTRIAL S/AREU: RENATE M M STEINMULLERREU: HUMBERTO CESAR DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0019390-51.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: TRANSCANDE
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAREU: FERNANDO JOSE DE AGUIAR GUSMAOREU: HUMBERTO CESAR DE ALMEIDAREU: RENATE M M STEINMULLERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0019550-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NOBREGA PEDROSA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
