TJPB 20/05/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0801130-37.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Alana Neves de Araújo. Advogado(s): Alex Barros da
Silva – OAB/PB 22.722.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo de Instrumento nº 0800637-60.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Clodomiro Thomaz de Aquino Júnior.
Advogado(s): Márcia Agra de Souza – OAB/PB 9.824. Agravado(s): Flávio César Capitulino.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Agravo de Instrumento nº 0806353-05.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Estelita Anunciada da Silva. Advogado(s):
Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465. Agravado(s): Banco Bradescard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Agravo de Instrumento nº 0800327-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Iago Andrade Carneiro. Advogado(s): Rafael
Burity Croccia Macedo – OAB/PB17.412. Agravado(s): Keynes Porto Carneiro. Advogado(s): Rilves Rodrigues
de Lima Souza – OAB/PB 11.271.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Agravo de Instrumento nº 0806726-36.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): P.A.D.C.B. e J.D.C.C.N., representados por sua
genitora, Marcela Aragão de Carvalho Costa. Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa – OAB/PB 13.549.
Agravado(s): Wagner Silva Borges. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas – OAB/PB 9.759 e Carla Emily
Gregório Dantas – OAB/PB 16.187.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo de Instrumento nº 0802894-29.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Victor José Petraroli Neto – OAB/SP 31.464. Agravado(s): Ariana da Silva Ferreira e outros. Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082626771.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vanconcelos Neves. Apelado(s): Natanael do Nascimento.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos - OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083123950.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Walter Luciano Souza Régis.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Remessa Necessária nº
0802298-40.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0807292-50.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Antônio Felipe de Ananias. Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira – OAB/PB 14.581 e Veruska
Maciel Cavalcanti – OAB/PB 8.834.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800846-60.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s):
Maria da Conceição Cunha. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0802214-41.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Maria de Lourdes Leite da Conceição. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
0800048-41.2014.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Helena Vieira de Barros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69) Apelação Cível nº
0803400-78.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): Elianete Lira Cruz e outros.
Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
0800706-68.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Terezinha Pessoa de
Carvalho Pereira. Advogado(s): Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470. Apelado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº
0025290-44.2010.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): COMEC –
Cooperativa dos Médicos Cirurgiões de Campina Grande. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB
10.538 e Olindina Ioná da Costa Lima Ramos. Apelado(s): Fausto Teixeira Cavalcante.Advogado(s): Rômulo Leal
Costa - OAB/PB 16.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº
0827616-12.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
da Paz Gonçalves de Menezes. Advogado(s): Gustavo Lima Neto – OAB/PB 10.977. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
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Oliveira. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo – OAB/PB 14.737 2ºApelado(s): Francisco da Silva Vieira e
Cilezilda Pinheiro da Silveira. Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho – OAB/PB 14.160 3ºApelada(s):
Francisca Margarida de Conceição Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0808152-51.2016.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida de Lima. Advogado(s): Paulo
Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0803786-10.2016.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463, Carlos Gomes Filho – OAB/PB10.302 e outros. Apelado(s): Ieda Maria Pereira dos
Santos. Defensora: Elizabeth Pimentel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0800930-15.2017.8.15.0351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Lúcia Franca da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Raimundo VirgÍnio da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0811039-71.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ailton Farias da Silva. Advogado(s): Inácio
Bruno Sarmento – OAB/PB 21.472. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0808707-82.2016.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joana D’ Arc Soares Da Costa. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0814157-69.2017.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilmar Farias de Santana. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0810332-20.2017.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Abn Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Martins de Souza. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira –
OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0814270-57.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): João Paulo Ramos Almeida. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0802114-65.2015.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Josias da Silva Melo. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Fiat S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0820657-54.2017.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Embracon Administradora de Consórcio Ltda.Advogado(s):
Maria Lucilia Gomes – OAB/PB 84.206-A. Apelado(s): Veruska de Araújo Gonçalves. Advogado(s): Pâmela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0801530-24.2014.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Priscila Ramos de Souza.
Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 0800024-28.2016.8.15.0911. Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Joelma Silva Aguiar de Araújo. Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva
– OAB/PB 20.915. Apelado(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s): Denis Audi Espinela – OAB/SP 198.153 e
Maria Fernanda Barreira de Faria Forno – OAB/SP 198.088.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 0805166-53.2016.815.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Flávia Lima de Araújo. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão
– OAB/PB 16.870 e Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0801206-97.2015.815.0001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mapfre Vida S/A. (antiga Vera Cruz Vida e Previdência). Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha– OAB/PE 29.650. Apelado(s): Severino Xavier Beju. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 0800241-59.2018.815.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel –
OAB/PB 770. Apelado(s): Pâmela Ribeiro Crespo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0848597-28.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rene Rodrigo Ferraz Magalhães Menezes Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 0805063-63.2018.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseilme Fernandes Gouveia. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº
0003158-55.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Classic Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu
– OAB/SP 117.417. Apelado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/
PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0822329-97.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Apelante(s): Naum Bandeira Rocha de Oliveira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº
0802180-11.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de
Sousa e outra. Advogado(s): Elisianne da Costa Florêncio – OAB/PB 13.336. Apelado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 0804793-30.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jossano de Freitas Brito. Advogado(s): Gilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948 e José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702. Apelado(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível nº
0811824-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdeci da
Silva Costa. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo – OAB/PB 16.866 e outra. Apelado(s): Manoel
Messias Barbosa Vieira - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0800774-18.2018.815.0181. Oriundo da
4ªVara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel – OAB/
PB 770 e outros. Apelado(s): Regina Coeli Monteiro de Melo. Advogado(s): Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800260-21.2017.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Edicleide Barbosa de Albuquerque. Advogado(s): Araceli Aleixo do
Nascimento – OAB/PB 21.892.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 0016087-53.2013.8.15.0011. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wellington Silva Souza. Advogado(s): Diogo
Andrade Ramalho – OAB/PB 16.517. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0804200-22.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Solange Ferreira de Lima Medeiros. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira – OAB/PB 11.652 e outro. Apelado(s): Município de São José de Espinharas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0802273-97.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Madalena Siqueira. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Luizacred S/A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0807484-25.2015.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha da Silva Araújo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0016202-20.2010.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Engeforte Engenharia E Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Luiz Fernando Benevides Ceriani – OAB/PB 11.988. 1ºApelado(s): Ronaldo Bezerra de
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravo Interno nº 00152736120088152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Maria das Neves Vieira Cassiano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Agravo Interno nº 00000766220158150371. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB
1.663. Agravado(s): Francisco Nogueira do Nascimento Júnior. Advogado(s): Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Agravo Interno nº 00061215920128150251. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze –
OAB/PB 19.473-A. Agravado(s): Amarildo Gomes Neto. Advogado(s): Ítalo Torres Lima – OAB/PB 15.788.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 00031315520148150371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Hildeberto de Sousa Marques. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Unimed Sousa– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius
Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661.
