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Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019

Egrégio Tribunal Pleno, determinou-se a republicação do Edital Nº 01/2018,para o preenchimento de 01
vaga, e do Edital Nº 02/2018, para o preenchimento de 02 vagas relativas ao cargo de Juízes Membros
Suplentes do TRE, preservadas as vagas dos Advogados Glauber de Lucena Cordeiro e Silvino Crisanto
Monteiro, no Edital nº 01/2018, e do Advogado Aécio de Souza Melo Filho, no Edital nº 02/2018. No
entanto, não aportaram na Assessoria do Tribunal Pleno até a data limite das inscrições – 29-03-2019,
respostas aos termos dos Editais nºs 02 e 03/2019, referentes a recomposição das listas tríplices, nas
vagas de Membros Substitutos – Categoria Jurista, publicados, no DJE deste Estado, nos dias 21 e 22
de março de 2019. 3) – Impedido o Exmo Sr. Des. João Alves da Silva (fl. 17) (art. 39 do R.I.T.J.-PB).
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.142.190, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 81/2017, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Perilo Rodrigues de Lucena (Vara Única da Comarca de Jacaraú); 02 – Vanessa
Andrade Dantas L. da Nóbrega(2º Juizado Aux.de Família da 1ª Circunscrição). 03 – Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado (11º Juizado Aux. Cível da 1ª Circunscrição). * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 838), apenas os magistrados supramencionados concorrem a vaga do
edital em referência, tendo em vista os demais requerentes pertencerem a quintos sucessivos diversos;
2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 838), que os
Magistrados Perilo Rodrigues de Lucena integra a 17ª posição, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da
Nóbrega integra a 18º posição e Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado integra a 20ª posição, todos
do 1º Quinto, entre os magistrados de 2ª Entrância.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000217-88.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.008.508).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exma. Sra. Dra. Adriana Lins de Oliveira
Bezerra, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Assunto: Autorização para residir em
Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.190.080, referente ao expediente da Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes solicitando a reprogramação de suas férias, já deferidas para o
período de 1º a 31.07.2019, a fim de serem gozadas no interstício de 1º a 31.10.2019, incluído 01 (um) dia de
compensação do plantão judiciário.
8º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000870-36.2015.815.1001(Originado do Processo nº. 0000870-36.2015.815.1001 – PJECGJ). RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL
DE JUSTIÇA) Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital (Advs. Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
11.589). Embargada: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.0732.99. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Assunto:
Afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, das atividades judicantes no período de 25 a 27 de abril
de 2019, para participar do primeiro módulo do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da
Universidade de Fortaleza – UNIFOR. (Publicada no DJE em 15.04.2019)
10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.073.627. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente à Portaria GAPRE nº 739/2019, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, desconvocando a partir do dia 15.04.2019, do Tribunal Pleno e da Câmara Especializada
Criminal, o Exmo. Sr. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital, em virtude da suspensão da licença médica do Exmo Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho.(Publicada no
DJE em 15.04.2019)
11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.073.483. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Juiz
Convocado em Substituição ao Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em gozo de férias. Assunto:
Afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, das atividades judicantes no período de 25 a 26 de abril
de 2019, para participar do primeiro módulo do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da
Universidade de Fortaleza – UNIFOR.(Publicada no DJE em 15.04.2019)

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 06 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801172-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA RAMIRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672),
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493), MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB
14.975) E ANTONIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO (OAB/PB 20.571) EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 07 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807896-74.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: GUILHERME MOURA DA CRUZ ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE (OAB/PB. 9006)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 08 - AGRAVO INTERNO Nº
0800479-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: MARIA ESTRELA LTDA – ME E
MARIA DO CARMO ESTRELA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº
0806860-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ANTELMO SOUZA DE ALMEIDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO Nº
0800775-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) AGRAVADO: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO ADVOGADO:
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/ PB 16.192)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800785-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP
Nº 128.341) AGRAVADO: MARÍLIA ARAÚJO REUL ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB Nº 13.864)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807592-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: GINALDO LINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800984-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: VALDINEIDE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805516-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MATEUS LUCAS DE
CAMPOS E SILVA ADVOGADO: RODRIGO DALBONE LOPEZ BLEÇOS (OAB/PB 229.201-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805665-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ
RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) E
DIÊGO DOMICIANO CABRAL (OAB/PB 15.574) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DEL SOL
ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013) E LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI OAB/PB 11.988)

12º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.048.618. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa,
Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição - Sede Guarabira. Assunto: Afastamento da função
judicante para participar de Curso de Mestrado no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802478-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: NEWSEDAN
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE 11160),
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA (OAB/CE 18615) E GERSON VENANCIO MOURA FILHO (OAB/CE
30937) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE MEDEIROS NAIASENE POMBO ADVOGADO: ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA (OAB/PB 10.281/B), ANTÔNIO DE PÁDUA P. MELO JR. (OAB/PB 9548) E ANA CAROLINA
CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA (OAB/PB 14.183)

13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.225.689. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Bárbara Bortoluzzi Emmerich, Juíza de
Direito do 3º Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição - Sede Guarabira. Assunto: Afastamento, ad referendum
do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante para participar do 2º Módulo do Curso de “Mestrado em Ciências
Jurídicas”, na Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões, em Portugal. (Publicada no DJE em 26.04.2019)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801809-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA MADALENA GOMES DE SENA ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA (OAB/PB 5877)
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937 -A)

14º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000386-75.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.078.836).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Jurista
Paulo Américo Maia de Vasconcelos.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800524-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341)
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
(OAB/PB 395), MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO (OAB/PB 20.095) E ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO
(OAB/PB 18.909) E OUTROS

15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.205.437, referente ao expediente do Exmo. Sr. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho solicitando a transferência de suas férias, já deferidas para o
período de 19.10 a 18.11.2019, a fim de serem gozadas no interstício de 20.05 a 19.06.2019, incluído 01 (um)
dia de compensação do plantão judiciário, bem assim à indicação de Juiz de Direito para substituí-lo na
Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805819-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GERMANO SAMPAIO DE LUCENA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA P.
TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) AGRAVADO:
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA (OAB/PB 19.830-A)

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE MAIO DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 01 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800144-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOÃO
BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: ÍTALO ANDERSON PESSOA DE ANDRADE SOBREIRA (AB/DF Nº 59.282)
EMBARGADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: KALIANDRA ALVES
FRANCHI (OAB/BA 14.527) E JAQUELINE BISPO SANTOS (OAB/BA 52.363) E AILTON ALVES FERNANDES
(OAB/GO 16.854)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 02 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802224-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MAURÍLIO LEITE RANGEL ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA, (OAB/PB Nº 11.589)
E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB Nº 206) 1º EMBARGADO: DENTFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO MELARA FARIA (OAB/SP 292.696), JOÃO
GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB/SP 252140) E OUTROS 2º EMBARGADO: SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADA: VANESSA ARAÚJO DE MEDEIROS (OAB/PB 12.250)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800329-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: THEREZA CRISTINA ASSIS DE QUEIROZ ADVOGADO: NATHALIA REHBEIN DIAS
DE BARROS (OAB/PB Nº 17.925-B) E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802354-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA
(OAB/RJ 140829) E DANIEL AUGUSTO SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 175193)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 05 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806361-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: EDUARDO ANTÔNIO DE CARVALHO FEITOSA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA (OAB-PB
N° 13.998) E JOAO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB-PB 14030)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805746-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE
ARAÚJO (OAB/PB 16.465) AGRAVADO: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23078)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801151-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: DAIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS
MACENA DIAS (OAB/PB 23.073)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807497-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: MIBRA MINÉRIOS LTDA ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB 12.596)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801709-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR NETO E MARINEUDA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA
RODRIGUES (OAB/PB Nº 9770) AGRAVADO: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: RODRIGO ALVES SOARES (OAB/MG Nº 87.943) E LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS
(OAB/CE Nº 29.746)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800823-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES (OAB/PB 15933-B) E TAUA DOMICIANO (OAB/PB
14.287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800787-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: CACIMBA DE DENTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PROCURADOR: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES AGRAVADO: MAURICEIA COSTA DE
ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº 080112758.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO APELADO: MARLUCE DE SOUZA COSTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)