TJPB 27/02/2019 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
01033 Processo: 0001294-03.2015.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU:
JOSE BONIFACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000870-58.2015.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCIEL DIOCLECIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MACIELY MONTEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000141-39.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL URTIGA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001265-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDEMAR DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000810-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GENESIO
FERREIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01038 Processo: 0000969-69.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: CONSTANT CONSTRUCOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias art. 1.023,§2°, do CPC/2015), considerando que os embargos de
declaração pretendem efeito modificativo da decisão.
01039 Processo: 0001162-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 020563B FELIPE VIEIRA
DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seo exequente, por seu procurador, para no prazo de 15
(quinze) dias, requerer o que entender de direito.
01040 Processo: 0001781-14.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. G. S. ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001964-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DEKIAN LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: STEVLANA BESERRA
LIBERATO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JOSE ALVES FEITOSA
FILHO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS , 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes sobre a nomeação do perito, assim como, para no prazo de 15
(quinze) dias, arguir impedimento ou sua suspeição, assim como, apresentar quesitos e/ou assistente.
01042 Processo: 0003099-03.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito
3A. VARA DE POMBAL NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000763-55.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. R. M. N. ADVOGADO:
006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: F. I. M. ADVOGADO: 006266PB JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: A. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0001088-30.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. K. A. L. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: J. P. A. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: M. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0001472-27.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO FORMIGA DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0002166-64.2012.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSEFAN DE ALMEIDA BRILHANTE ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se para, querendo,
no prazo de 15 dias se manifestar acerca do Estudo socialjuntado aos autos de fls. 46/48
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000050-68.2001.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRAQ PEDREIRA QUEIMADAS
LTDA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES , 006749PB HEITOR CABRAL DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01048 Processo: 0000177-10.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYNSON JUNIOR NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 025839PB THAINA
ALEIXO. REU: HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA , 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: Intime-sea advogada dos acusados Wellison Nunes
da Silva e Henrique de Araujopara no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegacoes finais.
01049 Processo: 0000322-76.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 010015PB ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez)
dias, podendo a guia de pagamento ser expedida na distribuicao do forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000167-39.2013.815.0981 - OPOSICAO AUTOR: ROGERIO DINIZ DA COSTA ADVOGADO:
017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000264-34.2016.815.0981 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS QUEIROZ
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: JOSE AELSON TAVARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000425-15.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA BARBOSA MUNIZ VIEIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000770-93.2005.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010703PB
RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000781-78.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. D. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: E. S. P. ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 017280PB JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: L. S. P. ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO , 017339PB
JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01055 Processo: 0000884-66.2004.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDAAUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000945-04.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. REU: SAULO GERMANN
ANDRADE CARDOSO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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01057 Processo: 0001104-78.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01058 Processo: 0000937-56.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: MARCOS ANTONIO BARROS ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de Maio de 2019 as 11:30 hs na sala de audiencias da primeira Varado Forum local
01059 Processo: 0002304-91.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAN RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal falar sobre o pedido de desaforamento.
01060 Processo: 0002337-76.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS GONCALVES DOS REIS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: GEOVANIO DOS RAMOS SOUZA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia07 de Maio de 2019 as 09:30 hs na sala de audiencias da primeira varado Forum local.
01061 Processo: 0003009-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY
FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal falar sobre o pedido de desaforamento.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000920-40.2006.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RAMOS TEODOSIO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0001530-66.2010.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRA DO MEIO AMB E
DOS REC NAT RENOVAVEISREU: GUSTAVO COSTA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0001841-47.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO TEIXEIRA MAIA
ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: JOELSON PONTES SILVA ADVOGADO: 021864PB JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO , 022935PB WALKER FERNANDES HILUEY.
REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: BRUNO ALBERTO BARBOSA FALCAO ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0001970-86.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO GAMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BORBOREMA ENERGETICA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0000333-39.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
APARECIDA FLORIANO DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. VITIMA:
ROSANGELA TAVARES DA SILVA Sentenca: Intime-se Extinta a punibilidade da autora do fato em virtude
do cumprimento integral das condições da suspensão processual.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000033-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALEMA CARTORIO DE
REGISTRO E NOTAS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. AUTOR: ANTONIA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: NET LINK ASSINANTES LTDA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000281-43.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INOCENCIO COSTA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Sentenca: Pedido julgado procedenteNOS
TERMOS DO ART. 487, I, PARA CONDENAR O PROMOVIDO A PAGAR r$ 18.177,00, CORRESPONDENTE AS PARCELAS INADIMPLIDAS...CONDENO O MUNCIPIO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORARIOS AARBITRADOS EM 10%.
01069 Processo: 0000342-06.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteAnte o
exposto, com arrimo no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL PELAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS.
01070 Processo: 0000400-67.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-seAbra-se
vista à pate autora para oferecer a sua impugnação sobre a contestação de fls.retro no prazo de 15 dias.
01071 Processo: 0000572-77.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteO PEDIDO DE
INTERDIÇÃO INSERTO NA PEÇA VESTIBULAR, O QUE FAÇO COM ESTE IO NAS DISPOSIÇÕES DO
ART. 487, I, DO CPC.
01072 Processo: 0000612-88.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCA ARAUJO
LEOCADIO ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteconcedoparcialmene a segurança para determinar a anulação ddddo
procedimento adminsitrativo diante da ofensa dos principios de ampla defesae do contraditorio e denego
a segurança quanto ao pedido de restitui
01073 Processo: 0000751-40.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedenteNOS TERMOS DO ART. 3º,
§2º, DO dECRETO-lEI Nº 911.69, PARA, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINARMENTE CONCEDIDA,
DEFERIR À PARTE AUTORA A APREENSÃODIFINITIVA DO VEÍCULO ACIMA DESCRITO. CONDENO
A RÉ A PAG.CUSTAS E HON.
01074 Processo: 0000889-07.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000922-65.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS IZAIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteNOS TERMOS DO ART.487, INC.i, PARTE INCIAL, DO CPC, CONDENO O PROMOVIDO A INDENIZAR A PARTE AUTORA NOS VALORES REF. AO PASEP DURANTE O
PER.TRABALHADO E NÃO PRESCRITOS 12/09/2009 A DEZEMBRO DE 2011), (...)
01076 Processo: 0000922-65.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS IZAIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteo pedido inicial, condenado promovido a indenizar à parte autora nosvalores referentes a pagamento do pasep, durante o período trabalhadoe não prescrito(12/09/2009 a
dez.2011)condeno (...)
01077 Processo: 0001090-33.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO FERNANDES ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteNOS TERMOS DO ARTS. 1.767 E SS. DO CC E NO ART. 487, I, DO CPC, EM HARMONIA COM O APRECER
MINISTERIAL , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO PARCIAL DE FERNANDO SILVA ALVES...
01078 Processo: 0001142-73.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA ESTEVAM DE LIMA ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 013301PB ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DOA RT. 485 DO CPC.
