TJPB 04/12/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 53º) – Mandado de Segurança nº 080173097.2015.8.15.0000. Impetrante: Vanilton de Lima Domingues (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrados: Estado da Paraíba e Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 54º) – Ação Rescisória nº
0803745-68.2017.8.15.0000. Autora: Maria Cardoso de Lima (Advs.: Noemia Climintino Leite, OAB/PB nº 21.425
e Almir Beserra Leite, OAB/PB nº 12.151). Réu: Município de Bom Sucesso.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 55º) – Ação Rescisória nº 080245751.2018.8.15.0000. Autora: Ana Maria Leite da Silva (Adv.: Wagner Herbe Silva de Brito, OAB/PB nº 11.963). Réu:
Mapfre Vera Cruz Vida e previdência S/A (Adv.: Maurício Marques Domingues, OAB/SP nº 175.513).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 56º) – Ação Rescisória nº 080302827.2015.8.15.0000. Autor: João Marques Estrela e Silva (Adv.: Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A). Réu:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 57º) – Reclamação nº 080107098.2018.8.15.0000. Reclamante: Eduardo Ribeiro Dantas (Adva.: Natally Ferreira Coelho, OAB/PB nº 19.094).
Reclamada: Turma Recursal de Campina Grande. Interessada: SVS Construções Civil e Empreendimentos
Imobiliários LTDA. (Adv.: Gilberto César Coelho, OAB/PB nº 3.105).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 58º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803052-50.2018.8.15.0000. Agravante: Luciano Lima
de Araújo (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Agravado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 1º) – Reclamação nº 0000491-57.2016.815.0000.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal
da Quarta Região – Sousa. Interessada: Maria Lucimar Alencar dos Santos. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 2º) – Reclamação nº 000048805.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Grazielly Sátiro Sousa Medeiros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 3º) – Reclamação nº 000146997.2017.815.0000. Reclamante: Alexandre Aranha Trigueiro (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562).
Reclamada: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessada: Teonise Maria da Silva Rocha (Adv.:
Joselisses Abel Ferreira, OAB/PB nº 13.820). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 4º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Embargada: Associação dos
Defensores Públicos da Paraíba (Advª.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6.974). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 5º) – Mandado de Segurança nº 2007536-49.2014.815.0000.
Impetrante: Maria Clara Serrano Pires, rep. por sua genitora Juliana Marne Lima Serrano Pires (Adv.: Paulo
Antônio Maia e Silva, OAB/PB nº 7.854). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 6º) – Mandado de Segurança nº 0001536-33.2015.815.0000.
Impetrante: Hélio Vieira da Rocha (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 7º) – Mandado de Segurança nº 0001842-31.2017.815.0000.
Impetrante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Adv.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/PB nº
19.533). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 8º) – Querela Nullitatis Insanabilis nº 000038187.2018.815.0000. Autor (01): Estado da Paraíba. Autor (02): Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Réu (01): Caixa Beneficente dos Oficiais
e Praças da Polícia Militar da Paraíba. Réu (02): Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 39º (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 20 DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,
Presentes os Exmos Des. Onaldo Rocha de Queiroga, Exmo. o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o
Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o Exmo José Ferreira Ramos Júnior, bem como o representante do
parquet Estadual, na pessoa da Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora de Justiça. Foi aberta a
sessão às 08:30 (oito horas e trinta) minutos, secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio
Torres. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando
continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior,
não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS: RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804063-17.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Maria José Bento de Lima.ADVOGADO: Itaciara
Lucena Cirne (OAB/PB nº 15.846). AGRAVADO:Manoel Pedro do Nascimento.ADVOGADO: Yussef Asevedo de
Oliveira OAB/PB nº 13.957).Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804089-15.2018.8.15.0000OIGEM: 15 Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:.Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Geisa Helena Nogueira PaivaADVOGADO: Rodrigo Nogueira
Paiva OAB/PB 18.688.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805049-68.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.ADVOGADO:. Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998B,AGRAVADO: Eldi Morais de Azevedo.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877)
Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803162-49.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310 A.AGRAVADO: SENCO Serviços de Engenharia e Construções LTDA.ADVOGADO:
Shirlei Alcione de Sousa Melo OAB/PB 20.153Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05–AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802095-83.2017.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Dayanna Grazielle Maia Viana.ADVOGADO:. Thelio Queiroz Farias (OAB/PB nº 9.162) e
outros..AGRAVADO: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda..ADVOGADO: Wellignton
Marques Lima (OAB/PB n º 5.673) e outros.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804554-24.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.ADVOGADO:. Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B,
Rafael de Lucena Falcão OAB/PB16.062, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Paulina Raquel
Araújo Bezerra.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877), Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO
INTERNO Nº 0802451-44.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de GuarabirAGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Roberta Pontes
de Freitas Albuquerque ME.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva de Amorim de Oliveira Sous OAB/PB 2971.Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802235-83.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Município de Sousa PROCURADOR: Raul Gonçalves
Holanda Silva OAB/PB 17.315.AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição processual a
Marcos Antônio de Castro Amorim.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA DE
OFICIO Nº 0811637-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE:
José Roberto Gomes. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438..PROMOVIDO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão. Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CIVEL Nº 0828358-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281)..APELADO: Luiz
Ferreira. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256), Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967, Janel Nunes de Lima OAB/PB 19.191. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
11– REMESSAOFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801360-73.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Patos01 APELANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO:. Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Ministério Público da Paraíba, em substituição processual a Julyanna
Arcoverde TeixeiraResultado da sessão dia 20.11.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807354-56.2017.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Amílton Gomes Oliveira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB nº 16.928..APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 –
A.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082937137.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Raimundo Nonato
Venceslau.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza.OAB/PB
11.960, Maria da Conceição Rodrigues OAB/PB 22.59601 APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz
FIlipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312, Gilberto Carneiro da Gama OAB;PB 10.631.02 APELADO: PBPREV –
Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800500-07.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:.
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO: Joaci dos Santos Truta.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão
Filho (OAB/PB nº 20.885).Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805869-81.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392, Gilberto Carneio
da Gama OAB;PB 10.631.APELADO: Vanderley de Sousa Carvalho.ADVOGADO: Rodrigo Alves de Araújo – OAB/
PB Nº 23.303.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030777.2016.8.15.1161ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Município de Santana dos
Garrotes.ADVOGADO:. Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.APELADO: A na Paula Rodrigues Nobrega
Cirilo.ADVOGADO: Warren Stênio Saturnino Batista OAB/PB 17.942.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801511-27.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE: Ronaldo Rodrigues de MeloADVOGADO:. Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640,
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Maria da Conceição Rodrigues OAB/PB 22.596.APELADO:. Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Misuki Dias dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800662-46.2014.8.15.0001ORIGEM:
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: CLARO S/A.ADVOGADO:.. Caius Marcellus Lacerda
– OAB/PB nº 5.207.APELADO: Jamila Maria dos Santos..ADVOGADO: Robson Neves Barbosa – OAB/PB nº
17.460.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126585.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria do Socorro Dias
Gaudêncio Asfora.ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB nº 6.088)...APELADO: Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807344-80.2015.8.15.0001ORIGEM:
5ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Francinaldo Medeiros.ADVOGADO:. Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 20.634)..APELADO:. Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB
nº 21.740-A).Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801805-17.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara mista da Comarca de Bayeux.EMBARGANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO:Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412) e Gouveia,
Magalhães e MouryFernandes Advogados e outros.EMBARGADO:Maria Bernardete Ferreira Marinho ADVOGADO:
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB nº 11.662-B) Resultado da sessão dia 20.11.18-“Embargos acolhidos,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800316-59.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Alexandre
Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129.AGRAVADO: Marcos Aurélio de Jesus Santos Júnior.ADVOGADO: José
André de Lucena Araújo (OAB/PB 13.364) e Josenildo Carlos Leite Júnior OAB/PB 24.408 outroResultado da sessão
dia 20.11.18-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080024602.2017.8.15.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de PatosADVOGADO:. Marcelo
Wanderley Alves OAB/PB 22528.APELADO: Eugenio Marcelo de Assis PereiraADVOGADO: Salderllys Monicatia
Bastos de Medeiros – OAB/PB 22663Resultado da sessão dia 20.11.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814578-79.2016.8.15.0001ORIGEM: 5 vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Ana Paula Palmeira da Costa.ADVOGADO:.Mario Felix de Menezes OAB/PB 10;416.APELADO: Banco Bonsucesso
Consignado S/A.ADVOGADO: Wlandislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867, Lourenço Gomes Gadelha de
Moura OAB/PE 21.233, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond OAB/MG 62.626.Resultado da sessão dia
20.11.18-‘Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800775-21.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:José Inácio dos Santos Filho OAB/
PB 5926..APELADO: Maria Suely Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino OAB/PB 13.298.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Retirar de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803641-36.2016.8.15.0251ORIGEM: 5 Vara Mista da
Comarca de Patos.APELANTE: Gilmara Ferreira Nunes.ADVOGADO:Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A,OAB/MG 44.698, José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A,OAB/MG 79.757,Resultado da sessão dia 20.11.18-“ Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802105-42.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara mista da Comarca de
Bayeux.APELANTE:Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A ADVOGADO: Oreste Nestor de Souza Laspro OAB/
SP 98.628.APELADO: Ricardo Pereira Cavalcant ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado
da sessão dia 20.11.18-‘Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801016-40.2015.8.15.0000
ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Adelino Honório da Silveira Filho ADVOGADO: Fábio Firmino de
Araújo OAB/PB 6509, Ronaldo de Sousa Vasconcelos OAB/PB 18.585.EMBARGADO: Fabiana Munes de Figueiredo
ADVOGADO: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19..541 e outros.Resultado da sessão dia 20.11.18“Embargos rejeitados termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806073-68.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de
Piancó/PBAGRAVANTE: Teresinha Mendonça Diniz, Maria de Fátima Mendonça Diniz, Maria do Socorro Mendonça
Diniz e Joval Mendonça DinizADVOGADO:. João Paulo F. de Almeida (OAB/PB Nº 18.986) e Francisco Leite
Minervino (OAB/PB Nº 5090)AGRAVADO: Danilo Soares de Andrade.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801221-64.2018.8.15.0000ORIGEM: 15ª Vara Civel da
