TJPB 28/11/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - Proc. 0864.980-13.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho,
MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos
da ação de Reconhecimento de União Estável Pós Morte, processo nº. 0864.980-13.2018.815.2001, promovida por IVONETE BATISTA DE LIMA, em face de Herdeiros da falecida ELIZABETH DUARTE DE ASSIS, Célia
Maria Duarte de Assis, Roberto de Tal e Iati de Tal. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma
da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que Citem-se ainda os herdeiros incertos e indeterminados da
de cujus (Srs. ROBERTO DE TAL E IATI DE TAL), na forma do art. 256, I, do novo CPC, por edital, para o qual
fixo o prazo de 20 dias, para contestarem, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a
contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, devendo no édito a ser confeccionado conter, além
dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a
ação, presumirão aceitos pelos promovidos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, se o litígio
versar sobre direitos disponíveis, bem como “o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que
contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187). ... Dado e passado nesta cidade e Comarca de
João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 20 dias do mês de novembro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior,
técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081595361.2018.8.15.2001. Prazo: 30 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ROSSENBERG TAVARES DA CRUZ em face de DENNIS BATISTA
TAVARES e YASMIN KRSNA BATISTA TAVARES. Pelo presente fica CITADO(A) DENNIS BATISTA TAVARES e
YASMIN KRSNA BATISTA TAVAREES, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente,
bem como para defender-se no prazo legal de 15(quinze) dias. João Pessoa, 27 de novembro de 2018. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0855993-56.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por LUCILENE FERREIRA DA SILVA em face de JOSÉ
CARLOS CARDOSO e outros. Pelo presente fica INTIMADO(A) LUCILENE FERREIRA DA SILVA, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 27
de novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA
GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0857222-80.2018.8.15.2001.
Ação EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ROSICLEIDE SANTOS DA SILVA em face de EXECUTADO: JOELSON DE ANDRADE LIMA, que através do presente Edital
manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça
do Estado. João Pessoa, PB, 26 de novembro de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 17051720188152004
Acao: MEDIDAS DE PROTECAO A O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Acao de MEDIDA PROTETIVA em favor de E.S.L. contra RITA LETICIA
LEONARDO SANTOS,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,art.257 do
CPC,para citacao de RITA LETICIA LEONARDO SANTOS,genitora da crianca,para contestar a referida
acao,querendo no prazo de 10(dez)dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas
na forma do art.344 do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 26 de novembro de 2018.Eu,Ana Katia
Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
55430820178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao nacionald LÚCIO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, filho de Ângelo Rodrigues dos
Santos e de Aparecida Merri dos Santos, com endereço à Rua José Gomes da Silveira, 883, Cristo Redentor,
nesta capital, denunciado como incurso nas penas do art.306 da Lei 9.503/97, da REVOGAÇÃO do benefício da
suspensão condicional do processo, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,
ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar provas e tudo mais que interesse à sua defesa,
advertindo-lhe que, decorrido o prao, ser-lhe-á nomeado defensor público para o ato. CUMPRA-SE. Bel. Adilson
Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da
Paraíba aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2018, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho
- Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
196399620158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao nacional ALEXANDRE DA SILVA SOUZA CARVALHO, filho de Pedro Gomes de Sousa e de
Rosete da Silva Sousa, com endereço à Rua da Criatividade, 300, Bairro das Indústrias, nesta Capital, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas penas do art.180, §1, do CPB, da
REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO da suspensão condicional do processo, bem como para apresentar resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar provas e tudo mais
que interesse à sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo, ser-lhe-á nomeado defensor público para o ato.
CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
capital do estado da Paraíba, aos 26 dias do mês de novembro de 2018, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de
Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806030-39.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOAO
CAMILO DA SILVA , nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DO
CARMO DA SILVA PASCOAL . E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 27 de
novembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0800423-45.2017.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: EDILENE SILVA SANTOS em face de REQUERIDO: EDMILSON LOPES . E que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa,
27 de novembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0803285-57.2015.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) EXEQUENTE: JACIRA LIMA DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, pelo
que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de 05
(cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do
seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, João Pessoa, 26 de
novembro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0803285-57.2015.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) EXECUTADO: LEANDSON DE LIMA FIGUEIREDO REGO, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo
de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, João
Pessoa, 26 de novembro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0805735-65.2018.8.15.2003. AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: ANA PAULA DA CONCEICAO DOS SANTOS em face
de REQUERIDO: FABIO MASSIMO UMENA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito
da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 26 de novembro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0806329-79.2018.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA LUCIA COSTA VALENTIM em face de REQUERIDO:
MARCOS ANTÔNIO VALENTIM DA SILVA . E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara
supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam
alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 27 de novembro de 2018. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:
20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0815929-33.2018.8.15.2001. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) PÉRICLE GUEDES CAVALCANTI CHAVES , atualmente em local
incerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a),
para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no feito. E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de
Mangabeira-PB, João Pessoa, 27 de novembro de 2018. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: HIGO SILVA DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700252469.2017.815.2002 , em desfavor de HIGO SILVA DOS SANTOS , brasileiro(a), filho(a) de ROSILENE SILVA
DOS SANTOS , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA
APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O
DESCUMPRIMENTO DA PENA ,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 27 de novembro de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): EWERTON SILVA VITOR DA ROCHA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700182952.2016.815.2002 , em desfavor de EWERTON SILVA VITOR DA ROCHA , brasileiro(a,) filho(a) de MARIA
CRISTINA DA SILVA e EVERALDO VICTOR DA ROCHA , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA,
NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 27 de novembro de 2018 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): WALTER GOMES DE ARAUJO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700245503.2018.815.2002 , em desfavor de WALTER GOMES DE ARAUJO , brasileiro(a,) filho(a) de ELTA RIBEIRO DE
ARAÚJO e CARLOS GOMES DE ARAÚJO , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de novembro de 2018 . DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): FABIANO JERONIMO DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700125121.2018.815.2002 , em desfavor de FABIANO JERONIMO DOS SANTOS , brasileiro(a,) filho(a) de ROSIVANDA JERONIMO DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 27 de
novembro de 2018 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): GERALDO FERNANDES DA SILVA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
