TJPB 01/11/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Publicação: quinta-feira, 01 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.611
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.123/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018171432,
resolve REMOVER o servidor JÚLIO CÉSAR SANTOS DE AZEVEDO, Técnico Judiciário – Área Judiciária,
matrícula nº 478.217-8, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bonito de Santa Fé,
para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Brejo do Cruz, tendo em vista o resultado do Concurso
de Remoção de que trata o Edital de Remoção nº 26/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 21/09/
2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
30 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.124/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais Considerando a necessidade da permanência do servidor removido em sua
Comarca de origem, objetivando garantir o funcionamento adequado da Unidade Judiciária, evitando-se
prejuízo à prestação jurisdicional, e tendo em vista o que consta da RGD – 0001085-21.2018.2.00.02000 –
CNJ, resolve DETERMINAR que o servidor, abaixo nominado, removido pela Portaria Gapre nº 2.123/2018,
após a respectiva posse, permaneça em exercício na Comarca de origem, pelo período de até 01 (um) ano. O
servidor poderá tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca de origem, devendo o Diretor do Fórum
encaminhar o respectivo termo de posse, via malote digital, à Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi
removido, no prazo de 03 (três) dias. Caso opte em tomar posse na unidade judiciária de destino, as despesas
com a locomoção correrão às suas expensas, em conformidade com o art. 27, caput e parágrafo único da
Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela
Resolução nº 89, publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012. NOME / MATRÍCULA / CARGO /
COMARCA DE ORIGEM / COMARCA DE DESTINO - Júlio César Santos de Azevedo - 478.217-8 - Técnico
Judiciário Área Judiciária - Bonito de Santa Fé - Brejo do Cruz. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º2137, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2018000376, resolve remover a servidora LETICIA CARLA DOS SANTOS MELO
HAMPEL, matrícula 478032-9, Analista Judiciário especialidade Pedagogia, do Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Sousa para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de outubro de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.147/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018186029, resolve
REMOVER o servidor RAPHAEL ALVES LEITE, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 478.213-5,
atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Barra de Santa Rosa, para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Pirpirituba, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que
trata o Edital de Remoção nº 28/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 25/09/2018. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de outubro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.148/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais Considerando a necessidade da permanência do servidor removido em sua
Comarca de origem, objetivando garantir o funcionamento adequado da Unidade Judiciária, evitando-se
prejuízo à prestação jurisdicional, e tendo em vista o que consta da RGD – 0001085-21.2018.2.00.02000 –
CNJ, resolve DETERMINAR que o servidor, abaixo nominado, removido pela Portaria Gapre nº 2.147/2018,
após a respectiva posse, permaneça em exercício na Comarca de origem, pelo período de até 01 (um) ano. O
servidor poderá tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca de origem, devendo o Diretor do Fórum
encaminhar o respectivo termo de posse, via malote digital, à Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi
removido, no prazo de 03 (três) dias. Caso opte em tomar posse na unidade judiciária de destino, as despesas
com a locomoção correrão às suas expensas, em conformidade com o art. 27, caput e parágrafo único da
Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela
Resolução nº 89, publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012. NOME / MATRÍCULA / CARGO /
COMARCA DE ORIGEM / COMARCA DE DESTINO - Raphael Alves Leite - 478.213-5 - Técnico Judiciário
Área Judiciária - Barra de Santa Rosa - Pirpirituba. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2151/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão constante no processo
administrativo nº 2017031486. RESOLVE: dispensar o servidor Frankleiber de Lima Silva, Analista Judiciário,
matrícula 477278-4, da função de confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara Criminal, da Comarca de Campina
Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 29 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho -Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2152/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão constante no
processo administrativo nº 2017031486. RESOLVE: nomear Frankleiber de Lima Silva, Analista Judiciário,
matrícula,477278-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com
exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de outubro de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2153, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018219587, RESOLVE: Relotar ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, técnico judiciário, matrícula nº
469561-5, no NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.156/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar do 1º Juizado Auxiliar de Família,
da 2ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2018.227.490; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões, da 2ª Circunscrição, para, no
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
