TJPB 03/10/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
LTDA-ME. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
- 02) – Agravo de Instrumento N° 0806576-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe. Agravante(s): Luis Anacleto Cabral. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/
PB 22991A). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N° 0803494-25.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Geraldo Tomaz Filho (OAB/PB
11.401) e Katianelle Cardozo Pereira Ribeiro (OAB/PB 23.918). Apelado(s): Vanessa Herman Pellegrino Borger.
Advogado(a): Alan Reus Negreiros de Siqueira (OAB/PB 19.541) e Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos
(OAB/PB 13.160). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO APELADO, O DR. ALAN R. NEGREIRO. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Apelação Cível N° 084892118.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Apelado(s): Maria da Guia Nascimento da Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO RECURSO APELATÓRIO, EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE; REJEITADA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, MANTENDO-SE IRRETOCÁVEL A DECISÃO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Apelação Cível N° 0802360-17.2016.8.15.0131. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 06) – Apelação
Cível N° 0800048-94.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia
Maria de Oliveira. Advogado(a): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101), Humberto Dantas de Carvalho
(OAB/PB 15.989) e outros. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 07) – Apelação Cível N°
0808085-86.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Maria Ivanilda Barros Macedo. Advogado(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Apelação Cível N° 0800280-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Marcelino Tavares. Advogado(a): Tiago Gurjão
Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866). Apelado(s): Banco Mercantil Brasil S/A. Advogado(a): Marcos Délli
Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Apelação
Cível N° 0819921-56.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ana de Lacerda Fialho. Advogado(s): Alline Maciel de Lemos (OAB/PB 18.799). Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento N° 0800047-64.2016.8.15.9999. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Carlos Roberto Pereira de Sousa e Romildo Pereira de Sousa.
Advogado(a): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Agravado(s): Maria das Dores Pereira de Sousa
e Célia Pereira de Souza. Advogado(a): Wanderley Leal Chagas (OAB/DF 18.259). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0804706-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Marcos Pereira da Silva e Thélio Farias. Advogado(a): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Luciano Araújo Ramos
(OAB/PB 9294). Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a):
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457A) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255A).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 12)
– Agravo de Instrumento N° 0800137-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingos Filho. Agravado(s): Dulce Almeida de Andrade. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 13) – Agravo de
Instrumento N° 0806774-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Agravante(s): Maria Gercina Alves. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A).
Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0800480-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(a): Milton Gomes Soares Júnior
(OAB/PB 8262). Agravado(s): Josimar Ferreira do Nascimento. Advogado(a): Rosângelo Xavier do Nascimento (OAB/PE 15.877). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 15) – Embargos de
Declaração N° 0801431-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Usina União e Indústria S/A. Advogado(a): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s):
Bryggen Shipping and Trading S/A. Advogado(a): Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 16) – Reexame Necessário
N° 0806884-59.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrida(s): Alba Janeide Maciel. Advogado(a): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Agravado(s): O
Município de Campina Grande. Remetente(a): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 0834905-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(a): João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
Apelado(s): Dyego Bruno Souza Andrade. Advogado(a): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE 1° GRAU, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE - 18) – Apelação Cível N° 0802114-91.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Maria Helena Azevedo
Nóbrega. Advogado(a): Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB 8406). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Apelação Cível N° 0801929-05.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Tassiane Úrsula Damásio. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques (OAB/PB 19.625), Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631) e outros.
Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE 1° GRAU, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 20) – Agravo de Instrumento N° 0801741-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Patos. Agravante(s): Sky Serviços de Banda Larga LTDA. Advogado(a): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
(OAB/SP 128.998). Agravado(s): O Município de Patos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO MUNICÍPIO
DE PATOS, O DR. RENAN SALOMÃO L. DE CASTRO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N° 0804463-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre José Mousinho Moreira e outra. Advogado(a): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942) e Rossandra Norat Mousinho (OAB/PB 20.979). Agravado(s): Imperial
Construções LTDA e outros. Advogado(a): Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB 13.942) e Augusto Sérgio Santiago
de Brito Pereira (OAB/PB 4154). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N° 0801670-22.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Lucena. Agravante(s): Cristiane de Oliveira Pinto Pedrosa. Advogado(a): Flaviano Rodrigues
Carlos (OAB/PB 13.997) e Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). Agravado(s): O Município de Lucena.
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RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 23)
– Agravo de Instrumento N° 0801835-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos.
Agravante(s): Francisca Marta Vieira de Almeida Queiroz. Advogado(a): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/
PB 10.503). Agravado(s): O Estado Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 24)
– Agravo de Instrumento N° 0802081-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 25) – Agravo de
Instrumento N° 0803701-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Posto Liberdade Petróleo LTDA. Advogado(a): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
Agravado(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador, Ronilton Pereira Lins. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE - 26) – Agravo de Instrumento N° 0804239-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Vânia Célia Soares. Advogado(a): Albertina Anacleto Duarte
(OAB/PB 15.863) e Analia Karla Gonçalves Macena (OAB/PB 21.033). Agravado(s): Alvino Pereira da Silva
Neto. Advogado(a): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635) e Josenildo Alves Formiga (OAB/
PB 18.697). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 27) – Agravo de Instrumento N° 0802227-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto
Félix Lima. Agravado(s): G5 Comércio de Madeiras LTDA. Advogado(a): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB
11.524). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE - 28) – Agravo de Instrumento N° 0801609-98.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo.
Agravado(s): Pegmatitos do Nordeste Mineração LTDA – ME. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 29) – Agravo de Instrumento N° 080690334.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Agravado(s): Posto
Real – SERCON – Serviços em Consultoria Ambiental LTDA – ME. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 30) – Agravo de Instrumento N°
0801515-19.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s):
Francisca Nazaré Guedes Cavalcante Vasconcelos. Advogado(a): Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB
22.673). Agravado(s): O Município de Barra de Santa Rosa. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 080275458.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Jocicleide Gomes Leite.
Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Piancó. Advogado(a): Diego
Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 15.577) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 080344254.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Amaralyna Diniz Cordeiro de Barros. Advogado(a): Erick Macedo
(OAB/PB 10.033) e Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA
UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento N° 0804847-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino Simplício de Mendonça. Advogado(a): Samuel Ribeiro
Carneiro de Barros (OAB/PB 18.769). Agravado(s): Fernando Ferreira Soares Júnior. Defensor(a): Antônio
Pereira Borba (OAB/PB 2645). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 0805580-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Emanoel da Silva e outros. Advogado(a): Marcos Reis Gandim
(OAB/PB 26.415A). Agravado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(a): Josimar Lauriano Pereira (OAB/RJ
132.101). RESULTADO: “MANTEVE-SE O ARESTO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS,
DEIXANDO-SE DE EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de
Instrumento N° 0802631-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Wagner Venceslau de Oliveira. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo Interno N° 080442808.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Glauber Cândido
Ideão. Advogado(a): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo Interno N° 0803196-58.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Nayara Maria Rodrigues
Alcântara. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo Interno N° 0804732-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Lions Clube João Pessoa Manaíra. Advogado(a):
Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO LIONS CLUBE MANAÍRA, O
DR. JAIRO R. TARGINO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Embargos de Declaração N° 0800115-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA e Delta Produções e
Serviços LTDA. Advogado(a): Arthur M. L. Fialho (OAB/PB 13.264) e Vânia C. C. Modesto (OAB/PB 10.737).
Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 02.10.2018, FACE SUSPEIÇÃO
DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Embargos de Declaração N° 0801408-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): José
Miguel de Souza Neto. Advogado(a): Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA
UNIMED, O DR. DELOSMAR DE MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Embargos de Declaração N° 0804929-19.2016.8.15.0251. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Silvana Carvalho de Medeiros. Advogado(a): Thiago Medeiros A. de Sousa (OAB/PB 14.431). Embargado(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador, Kaio
Alves Coelho. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO MUNICÍPIO DE PATOS, O DR. RENAN SALOMÃO L. DE CASTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Embargos de Declaração N° 0808113-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Iaponira do Nascimento Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s):
Itaucard S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO INFRINGENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Embargos de Declaração N° 0800032-95.2016.8.15.9999. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1°
Embargante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Embargante(s):
Diércio Garcia de Medeiros Guedes. Advogado(a): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5984). Embargado(s): Os
mesmos. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) –
Remessa Necessária N° 0809689-82.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Maria das Neves Ataíde de Lima. Defensora(a): Rosângela Maria de
Medeiros Brito (OAB/PB 4438). Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45)
– Remessa Necessária N° 0803414-20.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa
(OAB/PB 11.468). Interessado(s): Manoel de Freitas Cavalcanti. Defensora(a): Dulce Almeida de Andrade
