TJPB 17/09/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.579
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 1869, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2018171060, RESOLVE: Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral na 70ª Zona
Eleitoral, pelo prazo de 01(um)ano, o servidor WEBER COSTA MARQUES, matrícula nº 475756-4, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1872/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
nº 2018173223, considerando que na Comarca de São Bento, no momento, não há servidor ocupante do
cargo de Oficial de Justiça; considerando a necessidade de suprir a carência, visando à manutenção dos
serviços judiciais na referida Comarca, resolve designar os Oficiais de Justiça FRANCISCO JOSELIAS
FILGUEIRAS RESENDE, matrícula 127.537-2 e DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA, matrícula 475.596-1,
lotados na Central de Mandados da Comarca de Brejo do Cruz, para, em caráter excepcional e precário,
exercerem cumulativamente por 2 (dois) dias na semana, de forma alternada e de acordo com a conveniência das unidades judiciárias envolvidas, as suas atribuições na Comarca de São Bento, pelo período de 3
(três) meses, a partir da publicação da presente Portaria. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.878/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018181475, resolve nomear LEANDRO ASSIS DANTAS, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 01/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Santa Rita, 1ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº
0800179-19.2014.815.0000, transitado em julgado em 24 de agosto de 2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de setembro de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.879/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos da
Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: LEANDRO ASSIS DANTAS - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA - SANTA RITA - 5ª VARA MISTA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de
setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.882/2018 – Onde se lê: no período de 04.09.2018 a 13.02.2019. Leia-se: no
período de 04.09.2018 a 02.03.2019. (Publicada no DJE do dia 14.09.2018)
PORTARIA DIGEP Nº 92, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018117582, RESOLVE: Designar a Servidora
CLÁUDIA DE ALCÂNTARA NASCIMENTO, matrícula nº 476421-8, para prestar serviços junto à Diretoria do
Fórum Criminal da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa,
13 de Setembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000817-47.2012.815.0391. RECORRENTE: Município de Mãe D´Água. ADVOGADO:
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB nº 16.683). RECORRIDA: Edna Brito Lima. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
Vistos etc. Trata-se de requerimento subscrito pelo Diretor Administrativo deste TJPB, Dr. Omar José Batista
Gama, pleiteando a realização do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o
tema: “Sustentabilidade e Racionalização de Recursos nos Fóruns do Judiciário”; sugerindo o dia 19/10/2018 como
data provável para viabilização do referido evento. Como sabido, a gestão socioambiental tem como objetivo
combater o desperdício e promover o gasto público eficiente por meio da inserção de critérios de sustentabilidade
nas atividades dos Tribunais. Neste sentido, o avanço nas ações voltadas ao controle mais efetivo dos diversos
indicadores no Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo de água, energia elétrica, telefonia, papel e tonner, tem
trazido uma redução significativa com tais custos. As gerências de todas as comarcas do Estado há muito vêm
abraçando a causa como verdadeiros “agentes multiplicadores socioambientais”. Neste momento de intensa
restrição orçamentária, o planejamento e as ações socioambientais no âmbito do Poder Judiciário Estadual, mais
precisamente desde o início do ano de 2017, trouxe novas perspectivas sobre o uso racional de recursos e o
respectivo retorno com tal prática. Assim, ainda que os autos não revelem os custos com a formatação do evento
pretendido, quer seja com o pagamento de diárias e/ou outras despesas para o deslocamento dos gerentes de
fóruns a este TJPB, uma simples ação captaneada por tais “agentes socioambientais”,assunto por vezes trazidos
ao conhecimento deste ordenador de despesas, em muito supera aquela possível expensa. Ademais, os verdadeiros responsáveis por esse arrefecimento financeiro, senhores e senhoras gerentes de fóruns espalhados por todo
o Estado da Paraíba, por mérito, devem ter cada uma das ações realizadas centralizadas em um grande encontro;
assegurando-lhes vez e voz. Desta forma, DEFIRO o pedido inicial no sentido de autorizar a realização do “ I
Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o tema: “Sustentabilidade e Racionalização de Recursos nos Fóruns do Judiciário”, no dia 19/10/2018, sugerindo as instalações do Egrégio Tribunal
Pleno para tal acontecimento. Publique-se esta decisão na íntegra.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018059278 - Pedido de Providências - Lessandra Nara Torres Silva
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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