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Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL N. 000068568.2014.815.0601ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém APELANTE:Mapfre Seguros Gerais S/A ADVOGADO:: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda(OAB/PE n. 6.983) APELADO:Adriano de FreitasADVOGADO::
Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB n. 16.724)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.0005055-46.2016.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina
Grande.EMBARGANTE: LG- Eletronics do Brasil S/A. ADVOGADO:: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB
14.237.EMBARGADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR:: George Suetônio Ramalho Júnior
OAB/PB 11.576.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0000228-25.2016.815.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gma OAB/PB 10.631.APELADO:Sergio
Ricardo Gomes de AraújoADVOGADO:: Cláudio Sergio Regis de Menezes (OAB/PB n. 11.682)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0011397-88.2014.815.2001.ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thiago Luis Barreto Braga
OAB/PB 11.907.EMBARGADO: Diná Carneiro de Andrade.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa OAB/PB 29.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0072218-58.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR::Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB10.631.APELADO:Flávia
Martins MadeiraADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB) n. 11.967),Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB n. 23.256).

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0020179-84.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Guilherme Rangel
Ribeiro.ADVOGADO:: Maria Cristina Santiago OAB/PB 6.907.EMBARGADO: Construtora Tenda S/A e FIT 07
SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO:: bruno de Almeida OAB/BA 18.921, João Bernardo de
Oliveira Goes OAB/BA 21.046.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:Antonio Pedro da
Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– REMESSA OFICIAL N. 001514191.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE:: Fabiano Calixto de Lima
ADVOGADO:: Ubiratã de Souza (OAB/PB 11.960) e outro.PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR::
Luiz Felipe de Araujo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA OFOCIAL APELAÇÃO CÍVEL N.
0050482-18.2013.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladirmir Romaniuc Neto,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Jorge Luis Lemos
de AssisADVOGADO:: José Epitacio de Oliveira(OAB/PB n. 16.665)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002802-66.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Hudson Cirne do
Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– RECURSO OFICIAL Nº 000790605.2009.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AUTOR: José Horácio
Sales, Luiza Rodrigues Sales.ADVOGADO:: Maria José Barbosa de Barros OAB/PB 6969.APELADO:Município de
Alagoa Nova.PROCURADOR:: André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 000337836.2014.815.0371ORIGEM: 7º Vara Mista de SousaAPELANTE:Girlando Batista de Sousa ADVOGADO:: Maria
Leticia de Sousa Costa (AOB/PB n. 18.121) APELADO:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
AADVOGADO:: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE n. 16.983)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREV –
Paraíba Previdência PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO:Tomás
Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 000057170.2013.815.0341ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do CaririAPELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR:: Venâncio Vianna de Medeiros Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:José
Claudio de Farias RamosADVOGADO:: Cícero Riatan Ferreira Amorim Marques (OAB/PB n. 18.141).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REEXAME OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0043608-17.2013.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:José Vilmaci
Mendes da Silva ADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946 e outros)02 APELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os
mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 006506049.2014.815.2001ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:Josefa Freire da Cunha ADVOGADO:: Hilton Hril Martins Maia (AOB /PB n. 13.442) APELADO:Banco Bradesco Financiamento S/AADVOGADO::
Wilson Sales Belchior (AOB/PB n. 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0028384-10.2011.815.2001ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:PBPREV- Paraiba Previdência PROCURADOR:: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.
17.281.APELADO:Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0023080-59.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR:: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Ewerton Macedo Dantas de Melo. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes de
Oliveira OAB/PB 4774.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378) APELADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS
N. 0009899-20.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE 1:
Estado da Paraíba PROCURADOR::Tadeu Almeida Guedes (OAB n. 19.310-A), Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.02 APELANTE: Joaquim Pereira de Freitas FilhoADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB n.
14.640)APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL N. 008565455.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Enos Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946) APELADO:PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281).

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001700-02.2014.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.01 EMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT.ADVOGADO:: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477. 02 EMBARGANTE: José Lucas dos
Santos Coelho.ADVOGADO:: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984, Karla Monteiro de Almeida OAB/PB
19.241.EMBARGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52– EMBARGADOS DECLARAÇÃO N.
0011657-05.2013.815.2001. ORIGEM: 10 º Vara Cível da Comarca Capital.EMBARGANTE: Ellis Maia
Lopes.ADVOGADO:: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.EMBARGADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO::: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, Henrique José Parada
Simão OAB/PB 221.386-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003196-67.2015.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Classic Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO::: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO:: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Marisete Fedrigo
OAB/PB 15.112-B.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– AGRAVO INTERNO N. 006915241.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Financeira Itau CBD S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO:
José Renato Pereira Correia Nunes.ADVOGADO:: Francisco de Assis Alves Júnior OAB/PB 8.072.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000554-73.2013.815.0231ORIGEM: 1º Vara da Comarca de MamanguapeAPELANTE:: Municipio
de ItapororocaADVOGADO::: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira(OAB/PB n. 16.266) e outros.APELADO::
Severina Francisca de LimaADVOGADO::: Erickson Andre Rosal Madruga (OAB/PB n. 17.063)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 002184025.2012.815.0011 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:s: Fernando Antônio
Ramos Reinaldo ADVOGADO::: José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB n. 9371)APELADO:PREVI- Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/AADVOGADO::: Tasso Batalha Barroca- OAB/MG n. 51.556 e
Brenna Gabriela Monteiro da Silva (OAB/PB n. 22.013).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 002180456.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:PBPREV- Paraíba
previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, APELADO:José Silva
Luiz.ADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000385-83.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro Delgado Neto OAB/PB 10.631. APELADO:Francisca Fernandes da
Silva.ADVOGADO::: Marilia Rufino de Andrade OAB/PB 15.977.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59– APELAÇÃO CÍVEL N. 003338165.2013.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO::João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A, Suelio Moreira Torres OAB/PB
15.477.APELADO:Josilene Fimino Farias.ADVOGADO:: João Allberto da Cunha Filho OAB/PB 10.715.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 000257253.2013.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Tereza Vital.ADVOGADO::: Mario
Felix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO:Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.ADVOGADO::: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A., Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CÍVEL N. 000100577.2016.815.0301.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE:Maria das Neves Lima Cruz.ADVOGADO::
Rocha e Sousa ADVOGADO:s Associados OAB/CE 1152-B. APELADO:Banco Bradesco.ADVOGADO:: Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A., Juliana Dantas Coutinho OAB/PB 17.588.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÕES CÍVEIS N. 006727935.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcio
do Seguro DPVAT- S/A.ADVOGADO:: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A., Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983, Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 20.018-A.APELADO:Jordana da
Silva Lima.ADVOGADO:: Maria Cinthia Grilo da Silva OAB/PB 17.295.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CÍVEL N. 006103323.2014.815.2001.ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca Capital.APELANTE:Rizorlandy Ornildo da Silva
Mendes.ADVOGADO:: Sayonara da Silva Souza Melo OAB/PB 12.898.APELADO:Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO:: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158 Marcio Meira de Castro
Gomes Júnior OAB/PB 12.013.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 000297272.2013.815.0331.ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca da Capital.APELANTE:Marcelo Gomes de
Lima.ADVOGADO:: Diego José Mangabeira Aureliano OAB/PB 15.178.APELADO:Banco Santander BRASIL- S/
A.ADVOGADO::: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CÍVEL N. 000127522.2010.815.0751.ORIGEM: 4º vara da Comarca de Bayeux.APELANTE:Município de Bayeux.PROCURADOR::
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outro.APELADO:Valquiria Vasconcelos Lima, Roberto Carlos
Alves de Albuquerque.ADVOGADO:: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760, Luiz Eduardo Araújo C. Albuquerque OAB/PB 14.738 e outro.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 012394442.2012.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Maria Celeste Ribeira de
Sousa.ADVOGADO:: Maria Saleste de Melo Cunha OAB/PB 3.751.APELADO:Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA.ADVOGADO:: Tania Vainsencher OAB/PE 20.124, Ingrid Gadelha OAB/
PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CÍVEL N. 006893005.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capita.APELANTE José Inácio Cruz.ADVOGADO:::
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO:: Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, Juliana Dantas Coutinho OAB/
PB 17.588.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÃO CÍVEL N. 000075673.2013.815.0191.ORIGEM: Comarca de Soledade.APELANTE:Bradesco Seguros S/A.ADVOGADO:: Samuel
Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO:Clóvis Caitano Xavier.ADVOGADO:: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira OAB/PB 3.406.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0090536-60.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Isaac Chaves de Brito JuniorADVOGADO:: Enio Silva Nascimento 11.946.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CÍVEL N. 000029052.2014.815.0221.ORIGEM: Vara da Comarca de São José de Piranhas.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 19.983, Vinicius Barros
de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A.APELADO:Amélia Pessoa Oliveira.ADVOGADO:: Tateane Guarita Leite OAB/
PB 19.307.