TJPB 06/09/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 06.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia
04.09.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da
Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1813/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o servidor MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO, Assessor da 4ª
Câmara Especializada Cível, matrícula 477428-1, para exercer as atribuições do seu cargo, cumulativamente,
com as atividades da Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível, até ulterior deliberação, em virtude do
afastamento por motivo de licenças médica e maternidade, da servidora ANA THEREZA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula 476213-4, Assessora da referida Seção. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.823/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular
de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição,
para, no período de 10 a 24.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Falkandre de Sousa Queiroz,
magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.814/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista as remoções efetuadas pelas Portarias GAPRE nº 2.477 e 2.478/
2017, publicadas no Diário da Justiça do dia 16 de outubro de 2017, 1.334/2018, publicada no Diário da Justiça
do dia 10 de julho de 2018, 1.641/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de agosto de 2018, resolve
DESIGNAR os servidores, abaixo nominados, para exercerem suas atribuições nas Unidades adiante relacionadas, ficando excluídos dos efeitos das Portarias Gapre nº 2.482/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 16
de outubro de 2017, 1.338/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de julho de 2018 e 1.643/2018, publicada
no Diário da Justiça do dia 15 de agosto de 2018. NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / UNIDADE DE EXERCÍCIO - CARLA DE PÁDUA SILVEIRA DE MELO - 477.273-3 ANALISTA JUDICIÁRIA - SOLÂNEA - VARA ÚNICA; KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES - 477.540-6 ANALISTA JUDICIÁRIO - CAJAZEIRAS - 3ª VARA MISTA; JEFFERSON LOUIS DE ALMEIDA ALVES - 477.663-1
- ANALISTA JUDICIÁRIO - PILÕES - VARA ÚNICA; RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES - 477.942-8 ANALISTA JUDICIÁRIO - ARARUNA - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO; SUELENA FARIAS MOURA - 476.597-4 ANALISTA JUDICIÁRIO - BAYEUX - 5ª VARA MISTA; ANDRÉ LEAL FERNANDES - 477.297-1 - TÉCNICO
JUDICIÁRIO - JUAZEIRINHO - VARA ÚNICA; AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA - 477.295-4 - TÉCNICO
JUDICIÁRIO - INGÁ - 2ª VARA MISTA; JOÃO BATISTA ALVES DE ANDRADE - 475.234-1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - SOUSA - 7ª VARA MISTA; JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS - 477.705-1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO ALAGOINHA - VARA ÚNICA; LÚCIO PAULO DE MORAIS SANTOS CARDOSO - 477.337-3 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - SANTA RITA - 1ª VARA MISTA; MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JÚNIOR - 477.411-6 - TÉCNICO
JUDICIÁRIO - SANTA RITA - 3ª VARA MISTA; MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO - 477.721-2 - TÉCNICO
JUDICIÁRIO - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA; RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA 478.109-1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - MAMANGUAPE - 2ª VARA; ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JÚNIOR 476.631-8 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - JOÃO PESSOA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de setembro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.815/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA
BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para,
no dia 04.09.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível
da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.817/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, na
forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.181.081;RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juiz de
Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, no dia 05.09.2018, responder, cumulativamente, pelo da expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro
de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.818/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, em substituição, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.180.423;RESOLVE: designar as Excelentíssimas
Senhoras Juízes de Direito, a seguir relacionadas, para, responderem, pelos expedientes das unidades,
nos dias a seguir indicados : COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS / JOÃO PESSOA - 15ª VARA
CÍVEL - Claudia Evangelina Chianca Ferreira de França - 05.09.2018; Erica Virginia da Silva Pontes 06.09.2018; 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS - Claudia Evangelina Chianca Ferreira de França 05.09.2018; Erica Virginia da Silva Pontes - 06.09.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.819/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, na forma do artigo do art.
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.180.691;RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direitos, a seguir relacionados,
para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem,
cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados : COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO / DIAS - CAJAZEIRAS - 4ª VARA MISTA - Ricardo Henriques Pereira Amorim - 13 e
14.09.2018; CAJAZEIRAS - 5ª VARA MISTA - Francisco Thiago da Silva Rabelo - 13 e 14.09.2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.820/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE:designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito
Auxiliares, a seguir relacionadas, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais
estão atuando, responderem, conjunta e cumulativamente pelo expediente da unidade, nos dias a seguir
indicados : COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO / DIAS / CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Silvana Carvalho
Soares - 13.09.2018; CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 27.09.2018
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - residente
PORTARIA GAPRE Nº 1.821/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, para, no dia 27.09.2018,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pilões.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.822/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10 e
1ª VARA DE EXECUTIVOS
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
11/09/2018 FISCAIS DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
CRUZ DO ESPÍRITO DO SANTO
11/09/2018
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
11/09/2018
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
11/09/2018
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
11/09/2018
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
11/09/2018
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
3ª VARA MISTA DE POMBAL
11/09/2018
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA
DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
11/09/2018
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 05
de setembro de 2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - Diretor Especial
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
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DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
