TJPB 07/08/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803143-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JANCIVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO:
ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAVADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803147-80.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: MACIENE
MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
N.º 0801685-88.2018.815.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: NATÁLIA RIBEIRO LINHARES. ADVOGADO: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB 10.770). AGRAVADO: FRANCISCO NEY DE OLIVEIRA BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806484-14.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº
9.464). AGRAVADO: ANTÔNIO FAUSTINO FÉLIX. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806485-96.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/
PB Nº 9.464). AGRAVADO: DENIS DHEKSON SANTOS DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO
(OAB/PB Nº 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806775-14.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB/PB 13.114). AGRAVADO: STEPHANIE VITÓRIA QUEIROZ BEZERRA MELO VIANA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080857460.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB/PB Nº 11.468).
APELADA: JOANA DARC PESSOA DO VALE. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO (OAB-PB Nº 2269).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800359-06.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770). APELADA: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46 - APELAÇÃO N.º 084860772.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULINO ARAÚJO
DANTAS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: RENAULT DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - APELAÇÃO N. 080053997.2017.8.15.0371. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB N. 14.564). APELADO: MANOEL
MISSIAS CARLOS. ADVOGADA: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB N. 22.231).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806659-08.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA SUSCITADO: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - AGRAVO INTERNO Nº
0805574-84.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FELIPE
CAMPOS DE BRITO ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21049) E OUTROS AGRAVADO: CHARLES GOMES PEREIRA DEFENSOR: DIRCEU ABMAEL DE SOUZA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801991-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE:
REINATO DOMINGOS ALVES ME ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB-PB 14.927) AGRAVADO:
COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP E JOSÉ SOARES DA COSTA NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801849-53.2018.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ
HENRIQUE DE ALBUQUERQUE BASTOS ADVOGADO: MAYANNE BEZERRA GOMES (OAB/PB 23.662) E
GABRIELA MARINHO PEREIRA (OAB/PB 23.845) AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802309-40.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CARLOS SIMÕES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802951-13.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ANTÔNIO
DE PÁDUA LOPES PIRES DE FREITAS E ANA MARIA ALVES DE FREITAS GOIS. ADVOGADO: ANA KARINA
ULISSES FREIRE DE SÁ (OAB/PE Nº 18.339) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803844-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: IANNA LUCENA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB
16.192) E GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802055-67.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE MALTA AGRAVANTE: RENATO DE BOZZANO
RODRIGUES ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692) AGRAVADO: VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: DIEGO SABATELLO COZZE
(OAB/SP 252.802) E TATYANA BOTELHO ANDRÉ, (OAB/SP 170.219)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810769-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA
JÉSSICA OLEGÁRIO FERREIRA ADVOGADO: REBECA DELFINO VASCONCELOS (OAB/PB 16.615) E RODRIGO BORBA FALCÃO (OAB/PB 18.352) APELADO: MARISA LOJAS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB/PB Nº 20549-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801065-36.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: GEOVANA MARIA DE
SOUSA FERREIRA MORAIS ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXÔTO NETO (OAB/PB 12.963) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB-5926)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800278-39.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
SILENE DA SILVA. ADVOGADO: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB – 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO
(OAB/PB – 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800319-91.2016.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: AGRILEIDE
ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB N.º 19.896.) APELADO: ATIVOS S/
A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16477A), FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (OAB/CE 26524) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802222-04.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: HILTON HRIL
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MARTINS MAIA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (13442) APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB Nº 20549-A) E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811682-97.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MICHAEL HÉLIO ARAÚJO LIMA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº. 19.982) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA LINDÚ IV
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800024-27.2013.8.15.0331 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JANICLEIDE AVELINO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO:
TEREZINHA VITOR DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847102-46.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLÁVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771) E GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º19.460 )
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801444-19.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB/AL
6.097), TIAGO PEREIRA BARROS (OAB/AL 7.997), JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB/AL 789) E SAMMIRIS
ANACLETO (OAB/PB 16.387) APELADO: BRUNA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: LAURA EMÍLIA LOPES
AGUIAR (OAB/PB 19.247) E THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS (OAB/PB 18.441)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083180618.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIA DALVA PESSOA
DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: BANCO CACIQUE S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821303-84.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
VERÁ LÚCIA SOUZA GONÇALVES ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800266-78.2017.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARIA LUCIENE
CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) JOÃO CLÉCIO ALVES
DO NASCIMENTO (OAB-PB 21.386) APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0801803-30.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803551-91.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
(OAB/PB 18.025) APELADO: JOSÉ SALOMÃO DA NÓBREGA GOMES ADVOGADO: ANDRÉ NÓBREGA DE
SOUSA (OAB/PB 20868)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70 - REMESSA OFICIAL Nº
0818791-94.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ELIAS PEREIRA DA SILVA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 21 DE AGOSTO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019519-95.2011.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: INCORPLAM INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. ANTÔNIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA). APELADO: ALVINO DOMICIANO DA CRUZ FILHO. (ADV. ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA JÚNIOR).
DIA: 28 DE AGOSTO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020058-56.201.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ALFEU RICARDO COLAÇO E OUTROS (ADV. RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO
AMARAL). APELADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. (ADV. FÁBIO RIVELLI).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009808-95.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: ELIEZER PEDROSA GOMES (ADV. ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR). APELADO: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. (ADV. MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001752-78.2010.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01: MANOEL FAUSTINO NUNES (ADV. MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY) APELANTE 02:
PROMAC-VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA (ADV. CLAILSON CARDOSO RIBEIRO). APELADO:
OS MESMOS.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/08/2018
Processo: 0000002-98.2016.815.0071, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Multa Cominatoria / Astreintes Apelante: Apae Areia-Associacao De Pais E, Amigos Dos Excepcionais, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo:
0000184-09.2017.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Da Lei De
Licitacoes Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Evandro Silvino Cosme, Advogado:
Jose Lacerda Brasileiro, Evandro Silvino Cosme, 02 Apelado: Jose Simao De Sousa, Advogado: Sheyner
Yasberck Asfora, 03 Apelado: Deine Jose Pereira Henrique, Romeu Silva Dos Santos E, Jose Henriques
Tavares, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita. Processo: 0000956-77.2016.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Severino Do Ramo Chaves Lima, Apelado: Fabio Rodrigues Oliveira. Processo: 000099847.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Do
Prejuizo Apelante: Vandilson Pereira Da Silva, Advogado: Helder Braga Simoes Nobre, Apelado: Seguradora Lider
Dos Consorcio De, Seguros Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000101923.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sinval Aparecido Martins, Representado Por Sua Curadora, Advogado: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado: Maria Zelia De Brito Silva E, Ernane
Pereira Da Silva, Advogado: Gilvan Pereira De Moraes. Processo: 0001652-32.2015.815.0261, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De
Albuquerque Neto, Apelado: Maria Anunciada Azevedo, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo:
0002136-06.2005.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Acao Rescisoria - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Autor: Filoteia Paulo Da Silva E, Leopoldina Valeriano Da Fonseca,
Advogado: Paulo Cesar Conserva, Reu: Adelaide Barreiro Lemos. Processo: 0002367-19.2013.815.0981, Red.
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Enriquecimento Ilicito 01 Apelante: Joelson Gervazio De Araujo, Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes, 02
Apelante: Jose Gervasio Da Cruz, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0003389-77.2015.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Correicao Ordinaria - Magistratura Requerente: Corregedoria Geral Da Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De
Coremas. Processo: 0007926-54.2013.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
