TJPB 17/07/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018

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SOUSA. VITIMA: JOAQUIM AMARO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa dos reus para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06 de setembro de 2018, as 11h00, no
Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00683 Processo: 0000611-91.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS NETO ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LAUDIENE MACEIO DA SILVA Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 26/07/2018, as 1130 horas, Forum local.
00684 Processo: 0000788-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BATISTA GABRIEL
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: AURELIANO GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 06 de setembro de 2018, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00685 Processo: 0001058-16.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06 de setembro de 2018,
as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00686 Processo: 0001148-29.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS REGES NASCIMENTO
BEZERRA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa
do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06 de setembro de
2018, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000153-78.2015.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: NAPOLEAO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 1º/08/2018, pelas 09:00 horas, no predio da Camara
Municipal de Natuba, termo desta comarca.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU

que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 04 de julho de 2018. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0856683-51.2017.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos
supra, sendo nomeado(a) curador(a) MARIA DE LOURDES PERES DA SILVA, para responder pela vida civil
do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 05 dias do
mês de Julho do ano de 2018. Eu, Eurides Pontes da Silva, digitei. (ass) Antônio do Amaral - Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0803985-68.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA ONACILDA GOMES DA SILVA em face de JOAO DA SILVA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JOAO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ONACILDA GOMES DA SILVA. João Pessoa, 21 de junho de 2018. VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO PJE. PROCESSO Nº 086051966.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste,
que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida por SEVERINA JUSTINO DE OLIVEIRA em face de
CREMILDA GOMES PEREIRA. Pelo presente fica CITADO(A) O ESPÓLIO DE CREMILDA GOMES PEREIRA E
OUTROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem
como para defender-se no prazo de 15 dias. João Pessoa, 16 de julho de 2018. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000012-41.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR RODRIGO DO VALE NUNES (700.742.504-69) - INVESTIGADO ANDERSON ARAUJO ALVES (700.163.464-67) - INVESTIGADO MARDEM ANDREY GOMES MENDONCA TARGINO
(076.978.434-80) ERICA FERREIRA DA SILVA (054.616.023-98) ADVOGADOS: 17073 PB - DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 21742 PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 20967 PB GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 21742 PB - THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO
PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA NF/068/2018 - INTIME-SE O ADVOGADO DOS APELANTES PARA APRESENTAR AS RAZÕES
RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GURINHÉM/PB, 16/07/2018
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001584-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ALAN ANTONIO
DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE
LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU CARLOS ANTONIO CANDIDO GOMES (037.522.184-01) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 11698 PB - ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 13115
PB - SUÊNIA DE SOUSA MORAIS 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 13534 PB - HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 18678 PB ADÃO SOARES DE SOUZA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 17/07/18, REDESIGNADA PARA O DIA 19/07/2018, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: MARIA JOSE DE ANDRADE MARINHO
DOS SANTOS (541.710.404-34) - REQUERENTE LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR (067.072.71482) - REQUERENTE LUAN MUNIZ MARINHO DOS SANTOS (087.508.534-22) - INVENTARIADO THEMISTOCLES MARTINIANO CHAVES DOS SANTOS (008.094.844-80) - INVENTARIADO MARIA JOANITA ELIDIA
CHAVES DOS SANTOS (038.190.214-50) - INVENTARIADO LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS (303.985.25404) - INVENTARIADO RAYANNE ARAUJO CARDOSO (148.349.467-54) - INVENTARIADO ADVOGADOS:
16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA
DE ARAÚJO 6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO 6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16902 PB - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - 068/
2018 - DATA: 16/07/2018 - NOTIFIQUE-SE, OS DEMAIS HERDEIROS POR SEUS ADVOGADOS, PARA, SE
MANIFESTAREM SOBRE A CESSÃO DE DIREITOS A TÍTULO ONEROSOS CONFORME A ESCRITURA DE
FLS. 620/622, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000530-48.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 131896 SP
- BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - 068/2018 - DATA: 16/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, Drª. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA
PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 24 de agosto de 2018, a partir das 08h:00min, no Átrio do
Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0801052-93.2015.8.15.2001,
em que é Autor CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI e Réu(s) ANTÔNIO CARLOS R. MELO JÚNIOR, pelo maior
lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Apartamento nº 701, do
Edifício Residencial GAUDI, situado a rua Candelária, nº 155, esquina com a Avenida Governador Flávio Ribeiro
Coutinho, no bairro de Manaíra, nesta Cidade, pertencente à ANTÕNIO CARLOS R. MELO JÚNIOR. AVALIAÇÃO:
R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em 02 de maio de 2016. ÔNUS: Eventuais ônus constante
na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 96.518,07(noventa e seis mil, quinhentos e dezoito reais e sete
centavos), em 09 de maio de 2018. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 24 de
agosto de 2018, a partir das 08h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que
o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o
valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e
despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03)
Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os
débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o
Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela
melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá
ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais,
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento,
será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O
lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins
de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) ANTÕNIO CARLOS R.
MELO JÚNIOR na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação
pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para

COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA FAMILIA. EDITAL DE CITACAO PRAZO 20(VINTE) DIAS. Processo 082859418.2017.8.15.2001 Acao Alimentos. A MM. Juiza de Direito da vara supra, Dra. Maria das Gracas Fernandes
Duarte, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por este Juizo se processa os termos da Acao supra mencionada, promovida por Patricia das Gracas de Lima
Franco em face de SERGIO KLEBER DE OLIVEIRA COSTA, e para que mais tarde nao aleguem ignorancia,
mandou a MM Juiza expedir o presente Edital de Citacao, com prazo de 20 dias, na forma do art. 256, II do novo
CPC, para CITAR o SR. SERGIO KLEBER DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e nao sabido,
para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 15 dias uteis (CPC, art. art. 335, caput), a contar do
dia util seguinte ao fim da dilacao assinalada acima, sob pena de que, não sendo contestada a acao, presumirao
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora(NCPC, ART. 344), bem como o fundamento do
pedido, de forma a dar ciencia a(o) re(u) daquilo que contra ele(a) se pede e de que deve defender-se. Cumprase. Joao Pessoa-PB, aos 16 de julho de 2018. Maria das Gracas Fernandes Duarte, MM Juiza de Direito. Cipriano
Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081409796.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de MARIA JOSE LACERDA DE
MIRANDA, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a)
mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção
mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de ID.
10428609, exonerando da função de curador(a) a promovente NIEDJA GERLANE LACERDA DE MIRANDA. E
para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 4ª Vara de Família
da Capital-Pb, 1 de março de 2018.Francisca Francy de Medeiros Martins, Analista/Técnico Judiciário, digitei.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0810965-31.2017.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de JOSE
FIDELIX DE OLIVEIRA e nomeou como sua curadora a Sra. Nilza Oliveira de Lima para responder pela vida civil
da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 05 de julho de 2018. Eu, Rosemary
de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 16920419938152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado Maria
José dos Santos Araújo e Outros O presente para CITAR o Corresponsável Maria José dos Santos Araújo,
referente a cobrança da divida no valor de R$ 36.661,23 proveniente da falta de recolhimento de ICMS Multa e
correção conforme CDA n 0292-7/92 acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13 dias do mes de Julho
do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
97315720118152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem dele noticias tiverem ou interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Estadual e Promovido DELTECH
COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. INTIMAR o Promovido da penhora online de fls.21 dos
autos no valor de R$233,10 e querendo no prazo legal, oferecer embargos a execucao e que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para tomar ciência da penhora. Dado e
passado nesta capital aos 13 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 118907020118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado Candy
Com e Representações Ltda e Outros O presente para CITAR o Corresponsável Tadeu dos Santos Arruda,
referente a cobrança da divida no valor de R$ 414.632,14 proveniente da falta de recolhimento de ICMS Multa
e correção conforme CDA n 0200.021.2010.6280 acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 13 dias do
mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 118907020118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado Maxim´s
Perfumaria Ltda e Outros O presente para CITAR os Corresponsáveis Douglas Robson Bezerra Nunes e Maria
Alba Bezerra Nunes, referente a cobrança da divida no valor de R$ 203.722,13 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.1097 acrescidas das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 13 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 180026020088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se