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TJPB 16/07/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1425/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear ANALIGIA MIRANDA RIBEIRO COSTA, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Cabedelo, 1ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho- Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1426/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Barra de Santa Rosa, 4ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1427/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear RAPHAEL ALVES LEITE, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Barra de Santa Rosa, 4ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1428/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear EDUARDO MARTINS DE ARRUDA, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Prata, 5ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1429/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Umbuzeiro, 5ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1430/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear RENATO MENDES DA SILVA, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Cabaceiras, 5ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1431/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Paulista, 7ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1432/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear ISLEIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Bonito de Santa Fé, 7ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1433/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear JAMILLY BELIZA BEZERRA, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Paulista, 7ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1434/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018136494, resolve nomear JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Bonito de Santa Fé, 7ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800020-76.2014.815.0000, transitado em julgado em 26.06.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1435/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os
nomeados abaixo nominados, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos das Comarcas, adiante relacionadas:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nome
CARGO
Banco de Recursos Humanos
Local de Exercício
Região
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Analigia Miranda Ribeiro Costa
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Cabedelo
Juizado Especial Misto
1ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sidney Mangueira da Silva
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Barra de Santa Rosa
Vara Única
4ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raphael Alves Leite
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Barra de Santa Rosa
Vara Única
4ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo Martins de Arruda
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Prata
Vara Única
5ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edson
Kildare da Silva Santos
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Umbuzeiro
Vara Única
5ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato Mendes da Silva
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Cabaceiras
Vara Única
5ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saleide
Estrela Pordeus Silvestre
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Paulista
Vara Única
7ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isleimar
de Souza Oliveira
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Bonito de Santa Fé
Vara Única
7ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jamilly Beliza Bezerra
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Paulista
Vara Única
7ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Júlio César Santos de Azevedo
Técnico Judiciário- Área Judiciária
Bonito de Santa Fé
Vara Única
7ª
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.

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