TJPB 05/07/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018

VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00789 Processo: 0060620-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SHEILLAZARDE
DE SOUZA SALES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00790 Processo: 0062510-33.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: CENTERBEL COM E SERVICOS DA BELEZA LTDAREU: AILO JOSE C MORAIS JUNIORREU: DANIEL VIANA DE MORAISREU:
LAUDCEA OSMILDA A DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00791 Processo: 0062916-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MEIRA E FERNANDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00792 Processo: 0063797-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PAULISERVICE
COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00793 Processo: 0064038-05.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: METALURGICA SAO JORGE LTDAREU: ECY LOURDES RIBEIRO HEIMREU: ALFREDO HEIM NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00794 Processo: 0064265-92.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: COSNAL COZINHA
NACIONAL LTDAREU: MARIA APARECIDA M P VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00795 Processo: 0068361-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MALHARIA ESTRELA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00796 Processo: 0074322-91.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LN COM DE ROUPAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00797 Processo: 0075067-71.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA , 021611BA LUCIO
LANDIM B. DA COSTA. REU: ELETROMAGNETT LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00798 Processo: 0087032-46.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00799 Processo: 0089093-74.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00800 Processo: 0104159-94.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE MOLAS CARGA PESADA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00801 Processo: 0109991-11.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: LUCIANO ARAUJO DA FONSECA JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00802 Processo: 0122286-08.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: LOJAO DAS JOIAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00803 Processo: 0125440-34.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: LOJAS DULAR
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00804 Processo: 0127077-92.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SUPERMERCADOS PRIMO
LTDA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00805 Processo: 0331299-47.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: PADARIA E
PASTELARIA EXPEDICIONARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00806 Processo: 0515701-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MICHELYNE DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00807 Processo: 0515711-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JOSE RANIERI
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00808 Processo: 0747136-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE EDSON BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0001948-77.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OPTILAB COM E REPRESENTACACO DE MATERIAL OPTICAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0075086-77.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: N C JOIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 052/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0012472-70.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CARNE DE SOL DO PICUI
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00812 Processo: 0017825-96.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00813 Processo: 0034795-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: LUZ COM DE
MATERIAL ELETRICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0018724-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO MAXIMIANO GUEDES
PEREIRA PITANGA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Cumpra-se Intime-se
o promovido, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00815 Processo: 0023140-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS.
Despacho: Cumpra-se Intime-se o Banco Santander, por seus advogados, para tomar cienciado teor na
resposta do oficio do Banco Brasil.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Reu pronunciado
00817 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ULYSSES DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o assistente de
acusacao para, no prazo de tres dias, apresentar suascontrarrazoes.
00818 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Reu pronunciado

00819 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 10 dias, apresentar respostaescrita a acusacao, nos termos do art. 406 do CPP.
00820 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE
O MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA (ART. 422 DO CPP).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0013681-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seIntimado para comparecer a
audeincia de instrucao e julgamento dia 24 de julho 2016 as 16h00
00822 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. REU: RAFAEL
NUNES MONTEIRO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00823 Processo: 0052358-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se da SESSAO
DO JURI designada para o dia 01 de AGOSTO de 2018, pelas 09h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0022367-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2018, AS 14:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO HUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00825 Processo: 0101597-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021205PB VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/
07/2018, AS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0001532-90.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: P. H. S. N. ADVOGADO:
010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se o promovente da decisão: vistos etc....Ante o
exposto, INDEFIRO a medida liminar na forma requerida inicialmente...cientifique-seo Estado da
Paraíba...ingresse no feito...prazo de dez dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00827 Processo: 0000129-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE DE ARIMATEIA AVELINO
OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO DADESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA DIA 08/08/18 AS 14 HORAS, REFAO MILITAR JOSE DE
ARIMATEIA AVELINO OLIVEIRA
00828 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES-OAB/PB 12118, FRANCISCO DAS C. FERREIRAOAB/PB 18025 e OSCAR STEPHANO G COUTINHO-OAB/PB 13555, FICAM INTIMAODS DA REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO P/ DIA 16/08/18 AS 14 HR
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00829 Processo: 0003584-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA
JUNIOR. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO REU PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2018, PELAS 13:30 HORAS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00830 Processo: 0002558-32.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVARO HENRIQUE MOISES
DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia09 de julho de 2018, pelas 15:00 horas
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0001678-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARINA PIMENTA CASTRO
LIMA ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado acerca
da sentenca de extincao da punibilidade proferida em favor de sua constituinte.
00832 Processo: 0003801-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO VERCELIO BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON
NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/18,as 14:40h,na 3a vara criminal da capital.
00833 Processo: 0016132-79.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/18,as 14:00h,na
3a vara criminal da capital.
00834 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o reu thiago,dia
06/08/18,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00835 Processo: 0006109-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seindeferido os pedidos de
revogação da prisão preventiva e de relaxamento da prisao formado per Issac Santos de Araujo como
tambem apresentara defesa previa o mesmo no prazo de 10 dias
00836 Processo: 0026879-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. C. S. ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: L. M. S. ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA.
REU: R. C. P. S. J. ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA , 017923PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR DA SENTENÇA CONDENATORIO CUJO INTEIRO TEOR 551/559
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00837 Processo: 0004134-60.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GUTEMBERG MENDES
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de interrogatorio designada para o dia 05/07/2018, as 16:30h nesta 6 vara criminal da capital.
00838 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: A. R. C. M. ADVOGADO:
015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para
o dia 27/07/2018, as 11:00, na Comarcade Condado, para a oitiva da testemunha em favor da acusada.
00839 Processo: 0023452-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. O. S. ADVOGADO: 151635PB
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
00840 Processo: 0031438-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. B. ADVOGADO: 005505PB
MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar novo
endereco da testemunha jose roberto pereira da silva, no prazo de 48 horas, caso não apresente, seguido
da nao apresentacao espotanea, acarretara na preclusao propatoria.
00841 Processo: 0038827-27.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO SOUTO
BARBOSA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/48 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).