TJPB 04/05/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
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HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-69.2015.815.0171 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI (ADV: GIZA
HELENA COELHO). APELADO: EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS (ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025570-78.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. (ADV. RUBENS GASPAR SERRA). APELADO: BRUNI DA SILVA. (ADV. MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE.)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063328-33.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ANITA AMALIA SERVULO DE ALANCAR. (ADV: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS). APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A)
(ADV: WILSON SALES BELCHIOR).
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014667-57.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: HANK DREEK SANTOS MENEZES. (ADV. WALTER DE SOUSA SOUTO MAIOR). APELADO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. (ADV. LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE
CARVAL).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016116-40.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: LUZIMAR MONTEIRO DA SILVA. (ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA) APELADO: SEVERINO BADU DE ARAÚJO.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012900-03.2014.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA. (ADV. DANIEL DALONIO VILAR FILHO). APELADO:
FLAVIANO DE MIRANDA SILVA E LAUDILENE BARBOZA SIVA. (ADV. CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES).
DIA: 21 DE JUNHO DE 2018
DIA: 14 DE JUNHO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001534-60.2014.815.0271 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: DAMIÃO JOAILSON DE LIMA AZEVEDO. (ADV. NILO TRIGUEIRO
DANTAS). APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. (ADV. JOÃO
ALVES BARBOSA FILHO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001464-22.2015.815.0881 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES) APELADO: ROBERTO CEZAR DE SOUSA. (ADV: ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019663-98.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES E OUTROS. (ADV. MARTINHO CUNHA
MELO FILHO). APELADO: MAPFRE VIDA S/A. (ADV: CALOS ANTÔNIO HARTEN FILHO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018571-90.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: DERMIWIL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA. (ADVS. ELAINE SERGENT
ZACCARELLA E RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA). APELADO: HUDSON MEDEIROS JÚNIOR
REPRESENTAÇÕES. (ADV. PAULO LEITE DA SILVA).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001035-02.2014.815.1201 (RELATOR: DES. LUÍS SILVIO
RAMALHO JÚNIOR). APELANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO (ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX).
APELADO: BANCO BMG S/A (ADV: MANUELA SARMENTO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012124-52.2011.815.2001 (RELATOR: DES. LUÍS
SILVIO RAMALHO JÚNIOR). APELANTE: CAROLINA SAMPAIO SOUTO (ADV. BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS). APELADO: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA. (ADV. INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050158-96.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: JSOE RONALDO SALES E MARIA ELIZABETH RODRIGUES SALES. (ADV. ANA PATRICIA RAMALHO) APELADO 01: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. (ADV. DIOGO DANTAS D. MORAES).
APELADO 02: TAMBIA MOTOR E PEÇAS LTDA. (ADVS. LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE CABRAL).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002845-54.2011.815.0251 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO). APELADO:
MANOEL ESCARIÃO DA NOBREGA. (ADV. JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011509-13.2014.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: RITA DE LIMA SILVA E MÔNICA DE LIMA SILVA. (ADV. MARIANO
SOARES DA CRUZ). APELADO: ENERGISA BORBOREMA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031698-90.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO HONDA S/A. (ADV. ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO).
APELADO: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA. (ADV. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004904-94.2012.815.0181 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: VIAÇÃO RIO TINTO LTDA. (ADV. EVANDRO JOSÉ BARBOSA).
APELADO: CAMILA PEREIRA DA SILVA JERONIMO E OUTROS (ADV. ALLISON BATISTA CARVALHO).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040358-73.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. (ADV. CELSO DAVID ANTUNES E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO). APELADO: LEONICE GOMES DE MOURA. (ADV. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES).
DIA: 03 DE JULHO DE 2018
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071685-02.2014.815.2001 (RELATOR: DES. LUÍS SILVIO
RAMALHO JÚNIOR). APELANTE: MASSILON FERREIRA VASCONCELOS. (ADV. SÉRGIO SOUSA DA COSTA).
APELADO: TAMBIA MOTOR E PEÇAS LTDA. (ADV. PAULO SA DE ALMEIDA NETO.)
DIA: 19 DE JUNHO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000299-94.2011.815.0681 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: MARIA DAS DORES RAMOS LEITE. (ADV. JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO). APELADO 01:
ITAÚ UNIBANCO S/A. (ADV. JOSÉ EDGARDO DA CUNHA BUENO FILHO). APELADO 02: BANCO DO BRASIL
S/A. (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND).
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448-60.2013.815.0151 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. (ADV. JOAQUIM LOPES
VIEIRA). APELANTE 02: BANCO DO BRASIL S/A. (ADVS. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA). APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011082-65.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A). (ADV.
FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JR). APELADO: LUCIANE MARIA LEITE DE LIRA (ADV. ISABELLE
COSTA CAVALCANTE PEDROZA).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019519-95.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. (ADV. ANTÔNIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA). APELADO: ALVINO DOMICIANO DA CRUZ FILHO. (ADV. ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA JÚNIOR).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016604-05.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. (ADV. HERMANO
GADELHA DE SÁ E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS). APELADO: KATIA MARIA DA SILVA (ADV.
GUILHERME ALMEIDA MOURA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001333-76.2015.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: LUÍZ COSTA DE ABREU. (ADVS. ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A. (ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005618-45.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: FRANCISCA IZIDRO DE FARIAS. (ADV. DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA E SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO). APELADO: ROBSON RAFAEL DE LIMA (ADV. AHTHUR
FRANCA HENRIQUE).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007654-31.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND).
APELADO: RONALDO MARQUES DA SILVA. (ADV: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024532-94.2012.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELANTE 02: DÃO SILVEIRA MOTORES LTDA (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM). APELADO: ANA PAULA CAVALCANTE MUNIZ (ADV. RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000357-39.2016.815.1161 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. (ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA). APELADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE NOVA OLINDA-RADIO GRAVATA FM. (ADV.
JOSÉ GONZAGA DE SOUSA JÚNIOR).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008207-24.2008.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL (ADV: MÁRIO F. MACIEL FILHO).
APELADO: MARIA NEUMANI LIRA NÓBREGA PORTELA, MARIA DO LIVRAMENTO LIRA PORTELA E LEONARDO LIRA PORTELA. (ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003456-53.2015.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE 01: BANCO DO BRASIL S/A. (ADVS. JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS). APELANTE 02: MAIZA FERREIRA DA SILVA. (ADV. RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA). APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000487-73.2014.815.0781 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV.
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR). APELADO: ADVAN DUTRA DA SILVA NUNES E POCIANO DAVID
DUTRA NUNES. (ADV. ROSENO DE LIMA SOUSA.)
DIA: 20 DE JUNHO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002724-75.2015.815.0351 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI). APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA. (ADV. SÍLVIA JANE OLIVEIRA FURTADO).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003884-63.2014.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ELIAKIM ANDRADE DE MORAIS. (ADV. IVERALDO LOPES DE
FARIAS). APELADO: MARINEZ PEREIRA ANDRADE E OUTROS. (ADV. IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097281-56.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: REGINALDO GUEDES MARINHO. (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO) APELADO: IFEP-INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA PARAÍBA. (ADVS. DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA E RODRIGO JOSÉ SILVA PINTO).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009818-27.2015.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: TASSIO CAVALCANTE DANTAS. (ADV. SAMUEL LIMA SILVA). APELADO: PRISCILLA ROBERTA LAVES DINIZ DANTAS. (ADV: ANTÔNIO ROBERTO DE FARIAS).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006412-59.2012.815.0251 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MASSA FALIDA DO CRUZEIRO DO SUL. (ADV. NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES). APELADO: MARIA GOMES DA ROCHA. (ADV. JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE
SOUSA).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001426-80.2015.815.0211 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: FRANCISCA NÓBREGA DA SILVA (ADV: FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. APELADO: TIM CELULAR S/A. (ADVS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE E MAURÍCIO SIVA
LEAHY).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067835-37.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA ). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND). APELADO: SEVERINA
CARVALHO DA SILVA. (ADV. ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000541-26.2011.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO QUEIROZ FARIAS E LEIDSON FARIAS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. (ADV. ÍTALO FARIAS ). APELADO: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA (ADVS.
PAULO GUEDES PEREIRA E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/05/2018
Processo: 0000102-49.2017.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Jonildo Brito Retifica Campinense Com.L, Advogado: Jose Haran De
Brito Veiga Pessoa, Anna Stephanie De Brito Veiga Pessoa, Apelado: Adalberto Marques De Almeida Lima,
Advogado: Camila Rodrigues Neves De Almeida Lima. Processo: 0000210-83.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio
Lima Coutinho, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000221-50.2014.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Ricardo
Rangel Pinto Da Silva, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa, Apelado: Municipio De Itaporanga, Advogado:
Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 0000346-43.2016.815.0471, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Interessado: Municipio De
Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, 02 Interessado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreao Braz De Almeida. Processo: 0000446-48.2015.815.0401, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R
Mendes Junior, Apelado: Severino Vieira De Souza, Advogado: Aristoteles Jefferson M Cabral. Processo:
0000488-63.2016.815.0401, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Contra As Relacoes De Consumo Apelante: Jose Domingos De Oliveira, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco Original S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho.
Processo: 0000639-58.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Silvano De Azevedo Santos, Advogado: Roseno De Lima Sousa,
Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0000644-22.2014.815.0401, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rildo Fernandes Martins, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Banco Agiplan S/A (Banco Gerador S/A), Advogado: Maria Carolina Da Fonte
De Albuquerque. Processo: 0000644-22.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto Xcavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Vieira Torres, Apelado: Andre Tavares
Fernandes, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0000685-86.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Juizo Da 1a. Vara De Pianco, Reu: Jose Ivanildo Luiz De Azevedo, Advogado: Joao Batista
Leonardo, Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0000777-48.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Helen Luci Souto Maior
Nunes Souza, Advogado: Carolyna Arendra Oliveira Albuquerque, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado:
Antonio De Padua Pereira, Jordany Barbosa Silva. Processo: 0000865-55.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Seguro Apelante:
Tereza Maria De Sousa Melo, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A,
