TJPB 13/04/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00024842020148152001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Adeniz Fernandes.
Advogado(s): José Epitácio de Oliveira – OAB/PB 16.665. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões
recursais. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 00106082620138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Orlando Vieira de Andrade. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.04.18Decisão:“Rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões recursais. No mérito, por igual votação, deuse provimento parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”.
Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 00462555320118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado(s):
Antônio Jairo de Sousa. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitar a prejudicial de prescrição.
No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00459775220118152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Apelado(s): Francisco de Assis Dantas. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Remetente:
Juízo da Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitar
a prejudicial de prescrição. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa oficial e
negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”. Em harmonia com o parecer
ministerial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00627001520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): Antônio Estrela de Lacerda.
Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitar a prejudicial de prescrição. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00053107220148150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Diego Ferreira da Costa. Advogado(s):
Steffi Graff Stalchus – OAB/PB 17.463. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na
sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento parcial a remessa oficial e deu-se provimento ao recurso
apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00169412320158152001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Félix Marcos do Nascimento Ferreira. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitada a prejudicial de prescrição. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do
relator”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso
Adesivo nº 01111655520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Carmelita Leite de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Remetente:
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se
provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial aos recursos oficial e adesivo.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00207582220138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Delpho Serviços
Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A. Apelado(s): Rayon Willson da Silva Guimarães. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima -OAB/PB 7.541.
Recorrente: Rayon Willson da Silva Guimarães. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima -OAB/PB 7.541. Recorrido: Delpho Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos
do voto do relator”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00916919820128152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Carlos Gomes Laurentino Júnior. Advogado(s): José Virgolino de
Sousa – OAB/PB 5.177. Recorrente: Carlos Gomes Laurentino Júnior. Advogado(s): José Virgolino de Sousa –
OAB/PB 5.177. Recorrido: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB
20.111-A. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento a ambos os recursos,nos termos do voto da relatora”. Em harmonia com
o parecer ministerial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº
00026440920138150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Adroaldo Gomes Imóveis Ltda.
Advogado(s): Dimitri Souto Mota – OAB/PB 14.661. Apelado(s): Rosilene de Lima Cardoso Nogueira. Advogado(s):
Maria de Lourdes Leite – OAB/PB 11767. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação
Cível nº 00228674320128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Públia da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Fábio Henrique Thoma. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. George Suetônio Ramalho
Júnior.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00001504020168151161. Oriundo
da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Antônio de Oliveira. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A. Na
sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 09131451420068152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Wanda Londres da Nóbrega. Advogado(s):
Walter Londres da Nóbrega - OAB/PB 6.113. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação
Cível nº 00025957520128150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônio João Adolfo
Leôncio. Advogado(s): João Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. Em harmonia com o parecer
ministerial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00016832920128150141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Danilo de Almeida Silva e Wilhiane da Silva
Pereira. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00724564820128152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Cícero Clementino dos Santos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva -OAB/PB 12.236.
2ºApelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/
PB 32.505-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42)
Apelação Cível nº 00033053020158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Yslone
Fernandes Carvalho de Barros. Advogado(s): Alcides Fernandes de Barros Filho – OAB/AL 13.115. Apelado(s):
José Emídio Estrela Filho e Klinger Antônio da Silva. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. Em desarmonia com o parecer ministerial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00006517220138150781. Oriundo da Comarca de
Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Evaldo Costa Gomes.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Anulou-se a
sentença, nos termos do voto do relator. Unânime”. Em harmonia com o parecer ministerial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 01086297120128152001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A. Apelado(s): Maria do Socorro Soares Pessoa. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Em desarmonia com o parecer ministerial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45)
Apelação Cível nº 00000601820158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Santa
Cecília. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB 10.432. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº
00004539520118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita.
Advogado(s): Priscilla Sacavuzzi Vila Nova Durant – OAB/PB 21.281. Apelado(s): Denise Mria Sabino. Advogado(s):
Talita Cumi de Souza Albuquerque – OAB/PB 12.094. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se provimento ao
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recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47)
Apelação Cível nº 00055263320148150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
Apelado(s): Patrícia Martins Andrade e Ítalo Leite da Silva. Advogado(s): Márcia Regina de Santana – OAB/PB
18.866 e Antônio Genilson Pereira de Lucena – OAB/PB 19.563. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00017356620158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria Vieira Lima de Medeiros. Advogado(s): Clóvis Anage Novais de Araújo Filho – OAB/PB 13.851.
Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. Em desarmonia com o parecer
ministerial. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Felipe de Medeiros Farias e pela apelada o Bel. José
Samarony de Sousa Alves.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
49) Apelação Cível nº 00002614720168150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Paulo Alves de Sousa.
Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50)
Apelação Cível nº 00397187020138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Capital
Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. Apelado(s): Diego
Lucena de Medeiros. Advogado(s): Maíra Dantas Germano – OAB/PB 22.201. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado
face o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº
00001543820168150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Denilson Batista
Bezerra. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face
o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº
00015908920158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.193. Apelado(s): Geralda Leite de Almeida Câmara. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da
hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00015643020178150000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Priscilla de Carvalho Pereira. Advogado(s):
Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível
nº 00024872820148150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Cia. de Seguros Aliança do
Brasil. Advogado(s): Pedro da Silva Dinamarco – OAB/SP 126.256 e Cândido da Silva Dinamarco – OAB/SP
102.090. Apelado(s): Ivonete Maria Domingos da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 55) Apelação Cível nº 01061579720128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Leandro da Costa Santos. Advogado(s): Izaura Falcão de C. M. Santana – OAB/PB 9.271 e Clarissa
Roberta Dias Cardoso – OAB/PB 14.138. Apelado(s): S/A O Norte. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves
– OAB/PB 9.359 e Guilherme Furtado Montenegro – OAB/PB 17.365. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face
o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº
00013510620158152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cyntia Maria de Andrade Ferreira. Advogado(s):
Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado
da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00137329020088152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thyssenkrupp Elevadores S/A. Advogado(s):
Clailson Cardoso Ribeiro – OAB/CE 13.125. Apelado(s): Ronaldo Silva Anunciação. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível
nº 00019795120158150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):
Lázaro Garcia da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e outros. Na sessão de
03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59)
Apelação Cível nº 00020457320148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco
Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Micheliny de Carvalho Costa.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o
adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº
00108778420148150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Jeane
Belarmino da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Esmaltec S/A.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB
19.830-A. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00055027720148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Marcelino Ricardo de Freitas. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado face o adiantado da hora”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº 00008476320168150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Eliana
Maria dos santos Marcolino.Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834. Apelado(s): Município de Tacima.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138 e Elyene de Carvalho Costa – OAB/PB 10.905. Na
sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
Em harmonia com o parecer ministerial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº 00651782520148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Simão Severino Bento Patrício. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s):
Banco Daycolval S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Na sessão de 03.04.18Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Apelação Cível nº 00020129820148150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II -OAB/PB 9.464. Apelado(s): Francisca Maria de Lima. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB
2.879. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível
nº 00011452220118150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Espólio de José Alves de Gonzaga, repr. por Mauro Alves
Gonzaga. Advogado(s): Paulo Antônio Maia – OAB/PB 7.854. Na sessão de 03.04.18-Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66)
Apelação Cível nº 50002074320158150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josefa Francisca de
Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Gurinhém.
Advogado(s): João Machado de Souza Netto – OAB/PB 20.716. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Em harmonia com o parecer
ministerial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Apelação
Cível nº 00007053020138150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa
Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Lidiane Domingos da Silva.
Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Em harmonia com o parecer
ministerial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível
nº 00052279420148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Laudicea do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Carla Prato Campos – OAB/SP 156.844. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº00005586920168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
Apelado(s): Juciara Joyce Silva Vasconcelos – EPP. Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº 00217960620128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Supera
Indústria de Tintas e Cia. Ltda. Na sessão de 03.04.18-Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
71) Apelação Cível nº 00022075520148150141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Davi Luiz Freitas da Silva, representado por sua genitora Maria do Carmo de Sá Freitas Silva.
Advogado(s): Cícero Heder Gadelha Martins – OAB/PB 17.801. Na sessão de 03.04.18-Decisão:“Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação deu-se provimento parcial ao recurso. Em desarmonia
com o parecer ministerial”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
72) Apelação Cível nº 00259247920068150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Ranilda Alice de Araújo Silva. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Leite dos Santos Neto. Na sessão de
03.04.18-Decisão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível
nº 00008687120138150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria do Socorro Cardoso
Beuttenmuller. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.Na sessão de 03.04.18Decisão:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº 00007313820148150381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana.Advogado(s): Adriano Márcio da
Silva – OAB/PB 18.399. Apelado(s): Rosilene Severina Medeiros. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira –
