TJPB 09/11/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017

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execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 7 dias do mes de Novembro do ano 2017. Eu, Maria das Neves Rufino de
Lucena, esc. autorizado(a) o digitei.

Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado
ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. São
João do Cariri, 08 de novembro de 2017. José IRLANDO Sobreira Machado. Juiz de Direito.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 27715820158150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao promovida
pela Fazenda Publica Estadual em face de WESLANDIA ALMEIDA DINIZ para efetuar o pagamento da importacia de R 126,54, no prazo de 05 dias, conforme consta da CDA250000420140009, inscrita em 03 de janeiro de
2014 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 7 dias do mes de Novembro do ano 2017. Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, esc. autorizado(a)
o digitei.

COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. VARA DE EXECUCOES PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO
CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 50024235-9 ANTONIO CAR LOS DO NASCIMENTO. O MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, faz saber a todos quantos virem o presente ou dele
conhecimento tiverem fica devidamente intimado o apenado ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, brasileiro,
casado, comerciante, portador de RG nº 1.408.687. 2ª via e CPF 021.751.064-70, residente e domiciliado na Rua
Luiz Quezado,s/n, Sacolão das frutas, São João do Rio do Peixe/PB, atualmente em l ocal incerto e não sabido
para tomar ciência da audiência admonitória designada para o dia 28 de novembro de 2017, pelas 08:00 horas,
no Fórum Local.E para que não se alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz,
Agílio Tomaz Marques,publicar o presente que será afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade de
São João do Rio do Peixe - PB, em 07 de abril de 2017. Eu, Marília Medeiros de Amorim, Técnica Judiciária o digitei
e subscrevi.

SOUSA
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 52985120138150251 Acao:
MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e
deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma Acao Monitoria promovida por REginaldo
Jose da Silva em face de Construtora Nobrega e Montenegro, pelo que cito CONSTRUTORA NOBREGA E
MONTENEGRO para pagar integralmente a divida, acrescida de 05 por cento de honorarios advocaticios ou
oferecer embargos, o nao pagamento ou nao oferecimento de embargos constituira, de pleno direito, o titulo
executivo judicial, se efetuar o pagamento, ficara a parte promovida isenta de custas.E para constar mandou o
MM Juizo expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica. Patos,07de novembro de 2017. Eu,
Maria das Neves Rufino de Lucena, Tecnica Judiciaria, o digitei

PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 42858820128150271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da acao acima mencionada,
promovida por UMBELINA NUNES DE LIMA em favor de sua genitora SEVERINA MARIA NUNES, tendo sido
decretada por Sentenca datada de 09/05/2017, a interdicao de SEVERINA MARIA NUNES, brasileira, viúva,
aposentada, residente no Sítio Quati, Pedra Lavrada - PB, para todos os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
Curadora a requerente UMBELINA NUNES DE LIMA, a qual prestara compromisso de estilo, bem como
respondera por todos os atos da vida civil da interditada. Ficam suspensos os direitos politicos da interditada. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado por
tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada publicacao. Dado e passado nesta
cidade de Picui - PB, aos 11/10/2017. Eu, Alcinelia Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Anyfrancis
Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 9242920138150271
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital vírem, que pelo presente fica citadaAVANÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA, conhecida por “Niélia”,
que encontra-se em lugar desconhecido, para querendo, contestar no prazo de quinze (15) dias, a ação de Guarda
e Responsabilidade de menor c/c pedido de liminar de guarda provisória, promovida por Leandro Vasconcelos dos
Santos, sendo advertid de que a não contestação no prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Dado e passado nesta cidade de Picuí-PB, aos 07 dias do mês de novembro de 2017.
Eu,Vinícius J. C. de Lima, Analista o digitei a) Anyfrancis A. da Silva.

PILAR

COMARCA DE VARA UNICA DE PILAR – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo Nº 080010439.2016.8.15.0281. Ação: Tutela. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pilar, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: FRANCISCA DAMIANA DA CONCEICAO em face
de V. D. P. S. e D.E.D.P.S, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) Isaias Santos da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do Art.257 do CPC/2015. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Vara Única de Pilar-Pb, 17 de outubro de 2017. Eu, Rodrigo Araújo de Sales, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DE VARA UNICA DE PILAR – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 080010439.2016.8.15.0281. Ação: Tutela. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pilar, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: FRANCISCA DAMIANA DA CONCEICAO em face
de V. D. P. S. e D.E.D.P.S, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) José Mariano de Souza Filho, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do Art.257 do CPC/2015 E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Vara Única de Pilar-Pb, 17 de outubro de 2017. Eu, Rodrigo Araújo de Sales, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.

PIRPIRITUBA
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 1589520148150511
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que virem
o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste juízo os autos da ação acima mencionada,
movida por SEVERINO FELIPE DE PONTES, brasileiro, casado, Empresário, residente na rua Nossa Senhora do
Rosário, 16, Caixa D.água, Pirpirituba, PB, em face de JOÃO FELIPE DE PONTES, brasileiro, casado, falecido
em 27/01/2011, e para que não se alegue no futuro ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente para que
fique devidamente CITADA a sra. MARIA JOSE GONÇALVES DE PONTES,brasileira, atualmente residente em
lugar incerto e não sabido, bem como todos os demais interessados na causa, para,querendo, no prazo de 15
dias, manifestar interesse, sob pena de revelia e confissão. Pirpirituba, 07/11/2017. Eu, Marcone Gomes e Silva,
Assessor de Gabinete, o digitei. Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE. Juíza de Direito.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
22835720098150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada. E o presente
edital para INTIMAÇÃO do réu MAURICIO MARQUES DA SILVA, nascido em 03/04/1990, filho de Dorgival
Barbosa da Silva e Maria Nazaré do inteiro teor da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: (...)JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar os réus (...) e MAURÍCIO MARQUES DA SILVA incurso nas
penas do art. 157, §2º, incisos I e II do CP (...) pena de 06 (seis) anos de reclusão e 20 (vinte) dias multa em
regime inicialmente fechado (...). E para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta
cidade, aos 6 de novembro de 2017. Dra Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.

SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito O Dr. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO, Comarca de São João
do Cariri/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 17/11/2017, pela
09:00 horas, a se realizar na sala do Tribunal do Júri, situada no Fórum Nivaldo de Farias Brito, localizada à Rua
Dr Elias Ramos nº 200, centro, nesta cidade e Comarca de São joão do Cariri, para a qual ficam convidados a
comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na
qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta

COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
19202320108150371 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta
por AMANDA HOLANDA ROCHA DE AQUINO em face de WAGNER ROCHA DE AQUINO, e como o(a)
AUTOR(A) AMANDA HOLANDA ROCHA DE AQUINO se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo
de 05(cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do processo e praticar o ato que lhe compete, sob
pena de extincao. Dado e passadopassado nesta Cidade de Sousa-PB, aos 07/11/2017. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria, digitei-o. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito..
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
19210820108150371 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta
por AMANDA HOLANDA ROCHA DE AQUINO em face de WAGNER ROCHA DE AQUINO, e como o(a)
AUTOR(A) AMANDA HOLANDA ROCHA DE AQUINO se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo
de 05(cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do processo e praticar o ato que lhe compete, sob
pena de extinção. Dado e passadonesta Cidade de Sousa-PB, aos 07/11/2017. Eu, Maria Edna Fernandes
Medeiros, Analista Judiciaria, digitei-o. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
32005820128150371 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta
por AMANDA HOLANDA ROCHA DE AQUINO em face de WAGNER ROCHA DE AQUINO, e como o(a)
AUTOR(A) AMANDA HOLANDA ROCHA DE AQUINO se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo
de 05(cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do processo e praticar o ato que lhe compete, sob
pena de extinção. Dado e passadonesta Cidade de Sousa-PB, aos 07/11/2017. Eu, Maria Edna Fernandes
Medeiros, Analista Judiciaria, digitei-o. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 32793220158150371 Acao:
GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio do 2° oficio desta comarca,
tramitam os autos da Acao de Guarda do menor J.M.D.S, Processo n° 0003279-32.2015.815.0371, movida por
JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO em face de FRANCISCA EDNA MATIAS, brasileira, solteira, manicure, que residia
na rua JoãoMiguel Ramos, 21, Várzea da Cruz,Sousa/PB.E havendo noticias de que a senhora FRANCISCA
EDNA MATIAS, atualmente encontra-se em endereço incerto e não sabido e para que nao se alegue ignorancia,
determinou o MMJuiz a expedicao do presente edital,atraves do qual fica esta devidamente CITADA, para,
querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da legislacao processual civil, bem
como intimo da decisao de fls.24, que deferiu a guarda provisoria do menor referenciado ao genitor José de
Sousa Araújo. O prazo legal sera iniciado apos o decurso do prazo deste edital. Sousa-PB, 07/11/2017. Eu, Ana
Claudia R.S.Abrantes, Técnica Judiciária, digiteio-o. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz de Direito.

TAPEROÁ
COMARCA DE TAPEROÁ - VARA ÚNICA - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 06 /2017. O(a) MM. Juiz(a) de Direito
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em exercício na Vara Única Comarca de Taperoá-PB, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a competência para processar e julgar matérias relativas aos
registros públicos, inclusive a fiscalização dos serviços notarial e de registro, na forma dos artigos 169 e 288
e seguintes da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº
96/2010) e artigos 37 e 38 da Lei nº 8.935/94 e artigo 11, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, cumulado com o art.
80 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização de fiscalizações permanentes nas serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, o qual estabelece o procedimento e a obrigatoriedade de realização de correição geral anual nas
serventias extrajudiciais, sempre no mês de novembro de cada ano, pelo Juiz Corregedor Permanente da
respectiva Comarca. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais
desta Comarca, consoante relação anexa à presente portaria. Art. 2º – Estabelecer o prazo para a conclusão
da correição e encaminhamento da ata circunstanciada à Corregedoria Geral da Justiça até o dia 15/12/2017,
nos termos do art. 82, § 4º, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Art. 3º – Nomear o(a) Servidor(a) Mariana de Oliveira, para secretariar os trabalhos deste processo,
devendo cumprir as determinações aqui constantes, bem como outras que lhe forem conferidas, e, ao final,
elaborar ata circunstanciada das atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar o dia 17 /11/2017, às 08 horas,
para audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se realizar na
sala de audiências do Fórum Desembargador Manoel Taigy Filho, localizado à Rua João Suassuna, Centro, s/
n, nesta cidade e Comarca; Art. 5º – Para a audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das
Serventias Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual,
Advogados, demais autoridades e interessados que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos
serviços extrajudiciais desta Comarca. Art. 6º – Intime-se, por mandado, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, a fim de que se façam presentes na audiência
pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, apresentando cópias dos
seus títulos de nomeação/designação para fins de comprovação e arquivamento, bem como que coloquem à
disposição deste Juízo, em local próprio no serviço extrajudicial, a partir da instalação da correição, os livros,
pastas ofícios, documentos e demais informações necessárias ao efetivo exercício desta correição. Art. 7º
– Expeça-se edital para ampla divulgação e conhecimento geral, anunciando dia, hora e local da audiência
pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a ser publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e afixado em local apropriado na sede desta
Comarca, bem como encaminhada cópia aos agentes acima identificados e autoridades locais. Publique-se,
intimem-se e cumpra-se, com a observância das formalidades de estilo. Taperoá-PB, 08 de novembro de 2017.
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Juiz Substituto.
COMARCA DE TAPEROÁ - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O(a) MM. Juiz(a) de Direito Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em exercício na Vara Única da Comarca
de Taperoá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 17 de novembro
de 2017, pelas 08 horas, a se realizar na sala de audiências do Fórum Desembargador Manoel Taigy Filho,
localizada à Rua João Suassuna, s/n, Centro, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a
comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na
qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta
Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado
ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca.
Taperoá-PB, 08 de novembro de 2017. Eu, Mariana de Oliveira, matrícula nº 476.208-8,digitei-o e assino. Rodrigo
Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Juiz Substituto.