TJPB 29/09/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PEREIRA. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAODENUNC.A LIDE: K2R ESTACIONAMENTOS
E SERVICOS LTDA DENUNC.A LIDE: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar acerca de eventual abertura de inquerito
policial para fins de apuracao criminal do fato narrado na inicial bem como para atender todo teor do
despacho fl.365
00280 Processo: 0011819-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: TRANSMENDES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 087572SP LUCIO CRESTANA , 275207SP ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28.11.2017, as 14:00 horas para fins de
oitiva do representante legal do autor e do reu.
00281 Processo: 0017439-80.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FLAVIO AUGUSTO TOCCHETTO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ICG IMOB CAMPINA GRANDE LTDA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.11.2017, as 14:30 horas, devendo comparecer
acompanhado das testemunhas ou proceder as suas intimacoes (art. 455, do CPC).
00282 Processo: 0020090-90.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREU: ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MORAES ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 15(quinze)dias,efetuar
o pagamento do débito, conforme petição de fls.119/120, sob pena de multa de 10%,caso não ocorra o
pagamento voluntário dentro do prazo.
00283 Processo: 0026889-81.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: C. G. R.REU: M. L. S. ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Intimem-se as partes de todo o teor da sentenca de fl. 102
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0012508-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Intimese a parte Ré para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 197.
00285 Processo: 0017015-87.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E SOUSA E CIA LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES. REPRESENTANTE LEGAL:
ELIETE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
PEDRO CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REPRESENTANTE
LEGAL: ELISETE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY
TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE LUIZ MAYNART TENORIO ADVOGADO: 026632PE JADSON ESPIUCA BORGES , 022238PE JOAO SINVAL TAVARES DE CARVALHO. REPRESENTANTE
LEGAL: VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB
SAVIGNY TORRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000295-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO CULTURAL
MUSEU ETNICO DO NORDESTE FUNET ADVOGADO: 002290PE MANOEL TORRES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar objetivamente
e especificamente os documentos destacados na manifestacao ministerial de fls. 2265/2266 ou justificar
a impossibilidade de faze
00287 Processo: 0000610-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERT RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: EMPREENDIMENTOS
VICENTE CORREIA LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente de todo o teor do termo de audiência
realizada, para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela parte promovida.
00288 Processo: 0001240-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO PEREIRA SANTSO
DANTAS ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. REU: CAIXA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes da sentença de fls. 96/99.
00289 Processo: 0003668-35.2012.815.0011 - PROTESTO AUTOR: O COMERCIAL DE ALIMENTOS O BEZERRAO LTDA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se
a exequente para ciência do despacho de fls.162, bem como para reque-rer o que entender de direito em
até 30(trinta) dias.
00290 Processo: 0003680-40.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO EVANGELISTA ROSAS
XAVIER ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: MARIA DAS NEVES CARIRY
CAETANOREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar planilha atualizada da dívida, considerando a
solicitação à fl. 314-V.
00291 Processo: 0003748-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SEIXAS PIRES ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a promovente para, em
10(dez) dias, acostar aos autos seu último con-tracheque, a fim de aprovar o alegado.
00292 Processo: 0004089-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. U. S. ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte exequente
para ciência integral do despacho de fls.287, bemcomo para requerer o que entender de direito, em até
30(trinta) dias.
00293 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CREUZA LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.148,
que indeferiu o pedido formulado napetição de fls.146/147.
00294 Processo: 0017392-43.2011.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 020320PB FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS.
REU: ALANKARDEC CAVALCANTI DE MORAIS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se aspartes da decisão de fls. 36/37, que acolheu a impugnação ao valor
da causa.
00295 Processo: 0018340-68.2000.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARCELO ARAUJO FREIRE
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: DJALMA DE MELO CARVALHO FILHO ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS.
REU: ARUNDHATI TANTRAVAHI ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2017, às 09hs20min, no
CEJUSC (1º andar). Em caso de ausência injustificada poderá haver multa de 2%, nos termos do art. 334,
§ 8o, do CPC.
00296 Processo: 0019124-54.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RITA TEXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls. 70/72.
00297 Processo: 0021858-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. M. ADVOGADO: 009599PB
EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: A. P. A. F.REU: T. C. C. A.REU: A. A. M. E. I. L. Despacho:
Intime-se a parte promovente para impugnar a contestação de fls. 391/400, no prazo legal.
00298 Processo: 0022399-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls.25/26, que julgou extinto o processo semresolução do mérito.
00299 Processo: 0028861-18.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: REGINA ROSEMIRO ADVOGADO: 009360PB
OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para audiência d
einstrução e julgamento designada para o dia 14 d enovembro de 2017, às 16h, na sala de audiências
deste juízo, para seu depoimento pessoal.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000704-90.1980.815.0011 - INVENTARIO REU: ARIOSVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido.
00301 Processo: 0007036-52.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANILDA ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido, concedendo vistas dos autos por 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000721-42.2011.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: A. D. B. L. ADVOGADO: 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da promovente, do indeferimento do
pedido, no tocante à permanencia da interditada na empresa mencionada, por não figurar o pleitoem tela,
no rol das hipóteses previstas no art. 168 da LOJE.
00303 Processo: 0004987-04.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. C. ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seo patrono da requerente, para ter
acesso/carga dos autos, por um prazode cinco dias, cientificado de que decorridos, os autos retornarão
aoarquivo.
00304 Processo: 0022881-56.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. L. M. ADVOGADO: 008342PB
GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: D. A. C. ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para comparecerem à audiencia de instrução
nodia 19/10/2017 às 15.55 horas, para produção de provas, devendo as partes conduzirem suas testemunhas, duas no mínimo.

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0007571-10.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. F. A. ADVOGADO:
009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: W. P. P. ADVOGADO: 000205RR MARCO
ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00306 Processo: 0009347-11.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. W. A. S. ADVOGADO:
015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: W. C. T. ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seos patronos das partes para se pronunciarem sobre o laudo de
exame dedna apresentado nos autos.
00307 Processo: 0010717-25.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TERTULIANO SANTOS ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seo patrono
do autor, para apresentar as suas razões finais.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0027206-79.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA.
Despacho: Intime-sepedido deferido de carga por mais 05 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000434-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA DE LOURDES
MORAIS PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos, por 05 dias.
00310 Processo: 0000643-24.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RIQUE PALACE HOTEIS S/A
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se para devolver ao cartório o Volume I dos
autos de Nº 001.2002.012.644-5.
00311 Processo: 0003242-91.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CAVALCANTE
DE MENEZES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: FUNDAC F
DE D DA CRIANCA E DO ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADVOGADO: 015371PB JOAO MATIAS DE
LIMA NETO , 014978PB NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA , 011607PB REGINA LUCIA DA SILVEIRA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao e o faço com base no art.487,I,do NCPC c/c art.192 da
Lei Complementar Estadual 58/2003 e art.5º da Lei Estadual nº 8.561/2008.
00312 Processo: 0005832-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO SIMPLICIO ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito,uma vez reconhecida a prescrição quanto ao pedido principal da lide,o que
faço nos termos do art.487,II,do Código de Processo Civil.
00313 Processo: 0006050-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA VITOR
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: SITRANS SIND EMPRESA TRANSPORTE PASSAGEIRO CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES.
Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo improcedente”
00314 Processo: 0008984-87.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda para determinar seja promovida a habilitação e redirecionamento da ação principal para
o Espólio de Antônio Figueiredo,representado por sua inventariante Maria de Fátima Freire Figueiredo.
00315 Processo: 0009807-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON PIAUI DA SILVA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime para recebimento de
alvara judicial em cartorio
00316 Processo: 0020322-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: COMANDO DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para,manifestarem interesse
na produção de provas,e que,emcaso positivo:a)especificarem que provas pretendem
produzir,estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de ...
00317 Processo: 0021276-12.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ILANIA FERNANDES
VIDAL PASSOS ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seintime para,no prazo de 15 dias, demonstrar a existencia de vaga,com a exoneraçao do
nomeados anteriormente.
00318 Processo: 0025045-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE QUEIROZ
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos
em 05 dias.
00319 Processo: 0025984-08.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o documento de fls.22,no prazo de 15 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000546-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: RODRIGO BEZERRA DA
SILVA Despacho: Intime-separa audiencia designada 04.10.2017, as 15 hs.
00321 Processo: 0013092-19.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: E. B. V.REU: N. P. B.
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: H. S. R. Despacho: Intime-seàs
contra-razões.
00322 Processo: 0041296-82.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO SERGIO FERREIRA
RAIMUNDO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara audiencia de oitiva de testemunha, nos autos da precatoria acimamencionada, oriunda do 1. tribunal do juri da capital.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0012234-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Sentenca: Reu pronunciado
00324 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ARTUR DE SOUZA MARCIANO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista a defesa do acusado para apresentacao das razoes dos recursos, no prazo legal.
00325 Processo: 0022783-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON EUFRASIO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00326 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 272 para apresentar a defesa
previa da acusada KALINE DOS SANTOS BARBOSA,no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0008703-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON LOPES DE AZEVEDO
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: DIENDALL NATANA LOPES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/10/
2017, AS 16:30 HORAS, NESTE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
00328 Processo: 0013932-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: SAMIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2017, as 14:00 horas, neste Juizado de
Violencia Domestica.
00329 Processo: 0041265-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono do
acusado para comparecer neste juizado da violencia doméstica, a fim de participar de audiencia de
instrução e julgamenti designada para o dia 03/10/2017 pelas 16:30 hs.
00330 Processo: 0041841-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO DE
ALMEIDAVITIMA: MARIA CAROLINA BARBOSA DA NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se a querelante, por seu causidico constituido, para que, no prazo de cinco dias., adite a queixa-crime, paa atender aos requisitos do art. 41 do CPP,
e ainda de todo teor da decisao de fls. 41/42.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000266-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SANTANA SOUSA
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
tomar conhecimento da petição de fls. 184-185,e também para requerer o CUMPRIMENTO do julgado,
quanto a OBRIGAÇÃO DEPAGAR, elaborando a necessária planilha(art. 534, I a VI, do CPC).
00332 Processo: 0002033-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILIENE DE ARAUJO
BARBOSA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-se o credor, por seu advogado, para manifestar-se sobre a impugnação
aoscálculos, formulada pelo INSS, no prazo legal.
00333 Processo: 0002766-43.2016.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022158PB MICHELANGELA SUELLENY DE CALDAS NOBRE. Sentenca: Intime-se a
parte autora da sentença de fls. 23 que extinguiu o processo, semresolução do mérito, com apoio no art.
485, III do CPC. Custas pelo autor que deu causa à extinção, suspensa a exigibilidade ante gratuidade