TJPB 14/09/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
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Recurso Extraordinário – nº 0007733-68.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria DO Ó FERNANDES. Defensor PúblicO: MarcOs Antônio
Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até
que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0026057-43.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Jeová Lourenço Nunes. Defensor Público: Marcus Antônio
Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0009015-44.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Ozany Ferreira de Lima. Defensor PúblicO: Marcus Antônio
Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0030887-33.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Alecsandra Rodrigues Gomes Monteiro. Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Extraordinário – nº 0001153-16.2013.815.0941. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido 1: Município de Imaculada – PB. Procurador: Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). Recorrido 2: Ministério Público da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0009034-50.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Gibson Henrique Alves. DefensorA Público:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Extraordinário – nº 0006824-94.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Ana Maria Alves de Souza Félix. Defensora Pública: Maria
Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0004358-35.2013.815.0171. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ednaldo Felipe da Silva. Defensor Público: MarcOs Antônio
Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0004469-43.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrida: Karine Thaisy Pires de Oliveira representada por
Francineide Pires de Oliveira. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0012371-86.2011.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José do Nascimento. Defensor Público: Marcus Antônio
Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0009244-04.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrida: Maria do Socorro Vitorino Gomes. Defensor
Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0015181-29.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Jonatas Silva do Nascimento representado por
Josivânia Ramos do Nascimento. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0009373-09.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Marlice de Araújo Cunha. Defensor Público: Marcus Antônio
Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0052777-91.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Manoel Pereira da Silva. Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0022453-55.2013.815.2001. RECORRENTES: Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda e Construtora Tenda S/A. ADVOGADOS: Bruno de Almeida Maia (OAB/BA nº 18.921) e João Bernardo
de Oliveira Goes (OAB/BA nº 21.646). RECORRIDOS: Renato Neiva Montenegro e Maria Waleska Camboim
Lopes de Andrade. ADVOGADO: Claudia Virginia Neiva Montenegro (OAB/PB nº 12.039).
RECURSO ESPECIAL Nº 0078791-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Eleonora Regis de Freitas. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB nº 13.251).
RECORRIDO: Amiraldo Baunilha Dias. ADVOGADOS: Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB nº 12.332) e Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB nº 12.051).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
SÃO JOÃO DO CARIRI
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
7ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/09/17
PILÕES
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13
de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/09/17
Dra. Higyna Josita Simões de Almeida
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 13 de setembro de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de
Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 31
15 de Março
Setembro
de 2017,
de 2017,
seráserá
exercido
exercido
pelos
pelos
Excelentíssimos
Excelentíssimos
Senhores
Senhores
Desembargadores
Desembargadores
e servidores
e servidores
abaixo
abaixo
nominados:
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/09
31/03
CARLOS
ARNÓBIO
MARTINS
ALVES
BELTRÃO
TEODÓSIO
FILHO
SERVIDORES
15/09
31/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes
André
Coutinho
Nam Costa Vieira
José
Vanessa
Airton
deRibeiro
Melo Lima
de Almeida
Rocha
e Juarez
José Fernandes
Carlos Novaes
da Silva
Firmino
Leonoura
Ayres
de Paiva
Leite Melo
Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Gilson de Souza Melo
Uilamar Batista da Nóbrega
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete
GabinetedodoDiretor
DiretorEspecial
EspecialdodoTribunal
TribunaldedeJustiça
JustiçadodoEstado
EstadodadaParaíba,
Paraíba,em
emJoão
JoãoPessoa,
Pessoa,1329dedesetembro
março dede2017.
2017.MÁRCIO
MÁRCIOROBERTO
ROBERTOSOARES
SOARESFERREIRA
FERREIRAJÚNIOR
JÚNIOR- Diretor
- DiretorEspecial.
Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
