TJPB 26/07/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.314
ANO XLVII
custódia da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1791/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2017070157, RESOLVE: Exonerar JOSE NUNES NETO JUNIOR, Técnico Judiciário, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Itabaiana, matrícula 477328-4, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Juízo da Primeira Circunscrição Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de
julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1842, DE 19 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2017090779, RESOLVE exonerar, a pedido, ANA CAROLINA SANTIAGO DE BRITO, Técnica Judiciária, matrícula 476969-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca de Cabedelo, do cargo em comissão de Chefe
de Depósito Judicial – Nível III, da comarca de Cabedelo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1843, DE 19 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017090779, RESOLVE: designar a servidora ANA CAROLINA SANTIAGO DE BRITO, Técnica Judiciária,
matrícula 476969-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca de Cabedelo, para exercer suas
atribuições junto à 3ª Vara Mista da referida comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.879/2017 - Onde se lê no dia 25.07.2017, responder, cumulativamente, leia-se no
dia 25.07.2017, responder, conjunto e cumulativamente. Publicada no Diário da Justiça do dia 25.07.2017.
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.880/2017 - Onde se lê 28.07.2017 a 28.05.2018, leia-se 28.07.2017 a 16.05.2018.
Publicada no Diário da Justiça do dia 25.07.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 1.892/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017106474;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA
LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 26 e 27.07.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.893/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhor Doutora ANDRÉA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 24.07.2017, realizar as audiências de
PORTARIA GAPRE Nº 1.894/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do
artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2017105094; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhore Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz
de Direito, para, no dia 27.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Serraria. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.895/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
IRLANDO SOBREIRA MACHADO, Juiz de Direito, para, no dia 25.07.2017, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA PORTARIA GAPRE Nº 1.893/2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.898/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 137 (Loje), e o
constante do Processo Administrativo nº 2017108732;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 28.07
a 04.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de julho de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.899/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, a partir do
dia 27.07.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV - LC Nº 96/
2010(Art.183,parágrafo único).Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 25 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 020/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379.070-3 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E COMUNIDADE SERVOS DE MARIA DO CORAÇÃO DE JESUS (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 020/2017. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando à aquisição de enxoval, lençóis,
bebedouros, ventiladores, execução do Telhado da Casa de Acolhimento Bom Pastor, bem ainda o acompa-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
