TJPB 14/06/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB
20.111-A. Apelado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas– OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 52) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00033222520138150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Humberto Silva de Andrade. Advogado(s): Stélio Timotheo
Figueiredo – OAB/PB 13.254. Recorrente(s): Humberto Silva de Andrade. Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254. Recorrido(s):Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A.
AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 20ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara,
que se realizaria, no dia 13 (treze) do mês de junho de 2017, às 08:30, a qual foi publicada no Diário da Justiça
no dia 05 de junho, páginas 12/13, será realizada no dia 20 (vinte) de junho do corrente ano, a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos). Dayse Feitosa Negócio Torres. Assessora da Segunda Câmara Especializada
Cível. 13 de junho de 2017.
17
APELANTE: Cidiley de Oliveira Barbosa. ADVOGADO: Julio Cesar da Silva Batista OAB/PB 14.716. 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba. ADVOGADA: Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204. APELADOS: Os mesmos
e o Estado da Paraíba, representado por seu Procurado, Solon Henriques de Sá Benevides OAB/PB 3728.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0035935-75.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
APELANTE: PBPREV – Paraíba ADVOGADA: Vânia de Farias Castro OAB/PB 6.126. 2º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. APELADA: Paula Regina Alves de Melo.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002719271.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Valério Macedo
Duarte. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADA: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Luiz Felipe Lima Lins OAB/PB 6.126.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001690719.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível Comarca da Capital. APELANTE: Wilma de Souza Correia. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo OAB/PB 4423. APELADO: Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes
Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233); Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 27 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081723775.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Antônio Benedito da Silva. ADVOGADO Gizelle
Alves de Medeiros OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803368-34.2016.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Severino Marreiro
da Silva. ADVOGADO:Max Frederico Daeger Galvão Filho OAB/PB 10.569 Alisson Carlos Vitalino OAB/PB
11.215 e Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577. AGRAVADO: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo Neto OAB/PB 17.700-A e Daniel Arruda de Farias
OAB/PB 10.961
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803413-38.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Ipelsa
Indústria de Papel Paraíba S/A. ADVOGADO:Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8.795 John
Tenório Gomes OAB/PB 19.478 e Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657.AGRAVADO: Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba-CINEP. ADVOGADO: Jeofton Costa Melo OAB/PB 12.399, Kalina de Andrade
Cavalcanti OAB/PB 10.848, Luciana Ramos da Rocha OAB/PB 18.840, Renan Ramos Régis OAB/PB 19.325
Silvia Samara Batista de Morais OAB/PB 15.022, Ana Paula de Lima Teixeira OAB/PB 22.003, Vinicius de
Carvalho Leão Simões OAB/PB 15.022 e Anne Corrêa OAB/ 15.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04 – AGRAVO INTERNO- 080107069.2016.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e José Mário Porto Júnior OAB/PB
3.045. AGRAVADO: Marcos Antônio Jeronimo Costa. ADVOGADO: Alessandro Magno de Oliveira e Silva OAB/
PB 14.886 e Aluska Suramma Cordeiro Silva OAB/PB 15.986
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802770-80.2016.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Cristovão Amaro da Silva Filho.
ADVOGADO: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974.AGRAVADO: Metalúrgica Portal Ind, e Com, de Esquadrias Eireli- ME, Cláudio Roberto Rodrigues da Nóbrega, José
Roberto Santos da Nóbrega e Djanio Antônio Oliveira Dias.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803446-62.2015.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Realiza
Empreendimentos Imobiliários Ltda e HM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVADO: Marcelus de Alexandria Rique ADVOGADO: Caius Marcellus de
Araújo Lacerda OAB/PB 5.207 e Ana Erika Magalhães Gomes OAB/PB 13.727.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080103266.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Banco Itauleasing S/AADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Sineide Maria do Carmo ADVOGADO:Francinaldo de
Oliveira OAB/PB 15.192.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004499368.2011.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível Comarca da Capital. APELANTE: Jorge Luiz Mousinho Caldas.
ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4583. APELADO: Paraná Banco S/A. ADVOGADO: Milton Luiz Cleve
Kuster OAB/PR 7.919.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001285907.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: OI Móvel S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A. APELADO: Warley Costa Guimarães Veras.
ADVOGADO:Francisco Eudo Brasileiro OAB/PB 6.583.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000150412.201.815.0361 Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho APELANTE: Ilma da Silva Lima. ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0121599-06.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sagnzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO/RECORRENTE: Paulo
Cavalcanti de Lucena Netto. ADVOGADO: Gilberto José Góes de Mendonça OAB/PB 12.544.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039461.2014.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. 1ª APELANTE: Maria de Lourdes da
Silva. ADVOGADO: Lítio Tadeu Costa R. Dos Santos OAB/PE 18.075. 2º APELANTE: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A
APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – QUESTÃO DE ORDEM NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001468-14.2011.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE:
Município de Alagoinha. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057. APELADA: Ionara Justino
Ferreira. ADVOGADO: Eginaldes Andrade Filho OAB/PB 10.506.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – AGRAVO INTERNO Nº 000041466.2014.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. AGRAVADO: Ilma da Silva Lima. ADVOGADO:
Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446); Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000268128.2014.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Gilberto Muniz Dantas. ADVOGADO: Marxsuel Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800015-59.2016.8.15.9999 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Bradesco
Financiamento S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Janaina Farias de Aguiar. ADVOGADO Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002501-79.2006.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. RECORRIDO: José Vitaliano da Silva
e outros. ADVOGADO: Gibran Motta OAB/PB 11.810. INTERESSADO: Município de Lucena. PROCURADOR:
Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.09 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081831104.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Credito, Financiamento
e Investimento S/A.ADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Otavio Nery de Morais
Filho.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000932-93.2012.815.0221. ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. EMBARGADO: Gercina Maria de Sousa. ADVOGADO: Álisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802374-06.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: IPSEM- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande.
ADVOGADO:Juliana de Medeiros Araújo Salvia. 15.887 e Diogo Flávio Lyra Batista OAB/PB 12.589. AGRAVADO: Pablo Grieco Cavalcanti da Silva. ADVOGADO: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447 e
Klyvia Renaly Cabral Oliveira OAB/PB 20.117.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001442-48.2014.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Adelita Alves Guimarães de
Sales. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Pocinhos.
PROCURADORA: Ranhuzhya Francisrayne M. Da S. Carvalho OAB/PB 15.166.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801883-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: BV- Financeira SA
Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Giulio Alvarenga Reale OAB/MG 65.628. AGRAVADO:
Francisca Bezerra Amador
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803040-07.2016.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Rafael Asfora de Medeiros OAB/PE 23.145 e Thiago Santos Alves OAB/PB 14.815. AGRAVADO:
Josefa Maria Leon, Severina de Azevedo Ferreira e Geraldo Ferreira da Silva, Maria das Graças Rolim de Lima
e Carlos Fernandes Câmara ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6840
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800033-07.2016.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Vanuzia
Lima de Almeida ADVOGADO:Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736 e Patricia Araújo Nunes OAB/PB
11.523AGRAVADO: BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804971-45.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Regis 10.237AGRAVADO: Regina Coelli de Melo Araújo ADVOGADO: Jaciane Gomes Ribeiro OAB/PB 18.796 Francisco das Chagas
Ferreira 18.025
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 080041743.2015.8.15.0181 ORIGEM: 4ª vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios S/
AADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412 e Edna Aparecida OAB/PB 11.945.APELADO: Fábio
Nogueira da Silva ADVOGADO:Ana Flávia Monteiro da Nobrega Torres OAB/PB 19.946 Ian Athayde Torres OAB/
PB 20.961.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0029752-88.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0100223-95.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza OAB/PB 7.766. AGRAVADO: Município de Pedras de Fogo.
ADVOGADO: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0102270-41.2005.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Brasquímica Produtos Asfálticos
LTDA. ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584. AGRAVADO: FM Engenharia Ltda.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005442084.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). APELADO: Adalice Ismael de Oliveira, representada por Elson Pessoa de Carvalho Filho. ADVOGADO: Elson Carvalho
Filho (OAB/PB 14.160); Igor Espínola Carvalho (OAB/PB 13.699); Raíza Cunha Maciel (OAB/PB 18.709)..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000729-86.2013.815.0451. ORIGEM: Vara única da Comarca de Sumé. EMBARGANTE: Padaria Dona Bina
Ltda. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536. EMBARGADO: Espolio de Diógenes
Soares de Oliveira e seus filhos. ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes OAB/PB 12.557.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA OFICIAL Nº 000199319.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. PROMOVENTE: Narguellthon Gueb de Araújo.
ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. PROMOVIDO: Município de Aparecida. PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000035631.2015.815.0501. ORIGEM: Comarca de São Mamede. APELANTE: Marly Dantas da Silva. ADVOGADO:
Tassio Dantas Rocha OAB/PB 16391. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001069375.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Auto/RE CIA de
Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT/S/A. ADVOGADO: João Barbosa (OAB/PB 4246A); Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO: Manoel Francisco dos Santos. ADVOGADO: Gustavo
Rodrigo Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A.
