TJPB 01/06/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Publicação: quinta-feira, 01 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.278
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º1342, DE 25 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 377240-3, resolve dispensar o servidor, FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO, Técnico Judiciário,
matrícula 477514-7, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pedras de Fogo, da Função de
Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida unidade, com efeito retroativo a 09.03.2017. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º1344, DE 25 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº3767833, resolve homologar a indicação de EMÍLIA ÉRICA ALVES FRASÃO, para o exercício, em caráter precário, da
atividade extrajudicial junto ao 2º Tabelionato de Notas e Registro Imobiliário da Comarca de Princesa Isabel.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.359/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 39, inciso III, da Lei
nº 8.935 de 18 de novembro de 1994 e o que consta no processo administrativo nº 366.159-8, RESOLVE: Decretar
a extinção da delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Tabuleiro, Comarca de
Bananeiras, outorgada ao Sr. Ivan Cosmo Pereira e homologar a indicação de Elaynne Priscila Nogueira, para
exercer a delegação, interinamente, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por
delegado aprovado em concurso público. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de maio 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.374/2017 - Onde se lê:SOUSA - 5ª VARA MISTA - Jeremias de Cássio Carneiro
de Melo - 12 e 14.06.2017; SOUSA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - Fabiano Lúcio Graçascosta - 12 e
14.06.2017. Leia-se:SOUSA - 5ª VARA MISTA - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - 12 a 14.06.2017; SOUSA
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - Fabiano Lúcio Graçascosta - 12 a 14.06.2017. .Publicada no Diário da Justiça
do dia 31.05.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 1375/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar VALTER NOGUEIRA DE AMORIM, matrícula 477474-4,
Gerente de Comunicação, de responder pelo expediente da Diretoria de Comunicação Institucional, com efeitos
retroativos ao dia 29/05/2017.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30
de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.378/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar, para, nos dias 01 e 02.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento do titular, na forma do art. 127, I da LOJE. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.379/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 1.348/2017, datada de
26.05.2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 29.05.2017, que determinou a designação
do Excelentíssimo Senhor Doutor José Ferreira Ramos Júnior para responder pela 1ª Turma Recursal da
Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 31 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.380/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, Juiz de Direito, para, no período de 31.05 a 30.06.2017, responder, cumulativamente, pela 1ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do Exmo. Sr. Dr. João Batista Barbosa,
Juiz de Direito, convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.381/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 01 e 02.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara
de Sucessões da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.382/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, Juíza de Direito, para, no período de 01 a 07.06.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.383/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de
Direito a seguir relacionada para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, no dia a seguir:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIA - Pirpirituba- VARA ÚNICA - Hígia Antonia Porto Barreto - 01/
06/17. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 31
de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.384/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 378.565-3; RESOLVE:
autorizar, a participação dos magistrados inscritos no Curso de “Prática no Plantão Judiciário”, promovido pela
Escola Superior da Magistratura - ESMA, nos dias 01 e 02.06.2017, no Fórum Des. Miguel Levino O. Ramos, na
Unidade Judiciária de Mamanguape e nos dias, 08 e 09.06.2017 no Fórum Afonso Campos, na Comarca de
Campina Grande, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da Lei de Organização
Judiciária do Estado da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 31 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
