TJPB 28/04/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017

QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

5º) Apelação Criminal nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2ºs Apelantes: 1º) ELIOMAR BESERRA DA SILVA, 2º) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, 3º) JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, 4º) LUIZ FIGUEIREDO DE LIMA. 5º) LUCIANO GOMES PEREIRA, e 6º) RENATO SANTOS BEZERRA (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444,
André Beltrão Gadelha de Sá, OAB/PB nº 16.336, Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801,
Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309, e Marcel Barbosa Loureiro Garcia Medeiros, OAB/PB Nº17.727).
1ºs Apelados: os mesmos. 2º Apelado: FRANCELUCE LEAL SOARES (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB
nº 16.891). 3ºs Apelados: DANIEL FÉLIX DA SILVA e LUZINALDO ARAÚJO DE SENA (Adv.: Steffi Graff
Stalchus, OAB/PB nº 17.463). 4ºs Apelados: ONILDO NÓBREGA FERREIRA, WENDELL MARQUES CHAVES
e GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTA (Adv.: Gilberto Chaves, OAB/PB nº 1.585). Cota da Sessão do dia
04.04.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 11.04.2017”. Cota da Sessão do dia 06.04.2017:
“Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 11.04.2017”. Cota da Sessão do dia 11.04.2017: “Adiado, a
pedido da defesa, para a Sessão do dia 18.04.2017”. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, a pedido da
defesa, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 6º) Apelação Criminal nº 0001052-19.2014.815.0011. 4ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante o
Ministério Público. 2º Apelante: STÊNIO MELO PEIXOTO (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454, e Fernando
Albuquerque Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 11.04.2017:
“Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 18.04.2017”. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 7º) Apelação Criminal nº
0001731-53.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEXANDRE ALVES DA
SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 11.04.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 20.04.2017”. Cota da Sessão do dia
18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da
Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
8º) Apelação Criminal nº 0000303-67.2009.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelantes: FÁBIO EUFLAUSINO BISERRA, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS e ISMAEL DOS
SANTOS GOMES. (Defensor Público: Luiz da Silva, OAB/PB nº 4.594). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”. 9º) Apelação Criminal nº 0000492-54.2010.815.0161. 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA (Adv.: José Dutra da Rosa Filho, OAB/PB nº 5.071A). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 10º) Apelação Criminal nº 0001549-79.2011.815.2002.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante:
ÂNGELA MÁRCIA DE LIMA SOUSA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 11º) Apelação Criminal nº 0033769-30.2011.815.2003. 3ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ VICENTE FERREIRA NETO
(Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/PB nº 7.964. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Afastada às preliminares de prescrição e nulidade, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.” 12º) Apelação Criminal nº 0000595-58.2013.815.0031.
Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Advs.: Walcides Ferreira
Muniz, OAB/PB nº 3.307, Júlio César de oliveira Muniz, OAB/PB nº 12.326 e Marcus Vinícius Muniz, OAB/PB nº
20.628). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, para diminuir a pena para dois anos
e substituí-la por prestação de serviço a comunidade nos termos do voto do relator. Unânime. ” 13º) Apelação
Criminal nº 0000639-24.2013.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Apelante: EDNALDO FERREIRA GOMES DE LIMA (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva, OAB/PB nº 18.334).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 14º) Apelação Criminal nº 0013847-57.2014.815.0011. 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ EDNALDO DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Radmila Vasconcelos
Hamad, OAB/PB nº 19.926, e Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB/DF nº 28.032). Cota da Sessão do dia
18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da
Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
15º) Apelação Criminal nº 0022616-54.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: HENRIQUE COSTA SILVA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 16º) Apelação Criminal nº 0000013-91.2015.815.2002. 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ALEXANDRE
HILÁRIO DE AZEVEDO (Adva.: Maria Verônica Luna Freire Guerra, OAB/PB nº 9.492). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 25.04.2017”. 17º) Apelação Criminal nº 0000096-77.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: MAURÍLIO LUNA (Advs.: Davi Emmanuel A. Cavalcanti, OAB/PB nº 19.350, Douglas Pinheiro Bezerra, OAB nº 18.567 e Nielsen Salustiano Araújo, OAB/
PB nº 18.705). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 18º) Apelação Criminal nº 000027680.2015.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Apelante: JOSÉ FERREIRA TORRES NETO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649) Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão
do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a Sessão do dia 25.04.2017”. 19º) Apelação Criminal nº 0001648-77.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RODRIGO DE SOUZA COSTA (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 20º) Apelação Criminal nº 000229080.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Apelante: VINÍCIUS RODOLFO SILVA SOUZA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 21º) Apelação Criminal nº 0004533-40.2015.815.0371. 2ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ERINALDO LINHARES DA SILVA
(Advas.: Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Ana Maria Ribeiro, OAB nº 19.200). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
Sessão do dia 25.04.2017”. 22º) Apelação Criminal nº 0018638-76.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ITAMAR DE SOUZA HORÁCIO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 23º) Apelação Criminal nº
0019136-75.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: WALTER GOMES DE ARAÚJO (Advs.: Niedja Lima de Araújo, OAB/
PB Nº 16.941, e Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB nº 19.496). Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017:

25

“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 24º) Apelação Criminal
nº 0000989-30.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, HELENO BRAGA DE AMORIM e IVANILDO BERNARDINO DE ARAÚJO (Adv.:
Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia
20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 25º) Apelação
Criminal nº 0021771-29.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: RAFAEL RODRIGO PEREIRA DE SANTANA (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 26º) Apelação Criminal nº 000216654.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ECIMAR CÉSAR DE
SOUSA (Adv.: Charles Alberto Monteiro Lopes, OAB/PB nº 17.016). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da
Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
27º) Apelação Criminal nº 0000114-40.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA DE SOUSA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº
18.019). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 28º) Apelação Criminal nº 0000834-53.2016.815.0000. 1ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante:
HÉLIO MUNIZ DE SOUZA (Defensor Público: Paulo Celso do Valle Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”.
Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia
25.04.2017”. 29º) Embargos de Declaração nº 0020151-09.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: FRANCISCO
OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: André Gustavo Figueiredo). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão do
dia 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 30º) Embargos de Declaração nº 2014047-63.2014.815.0000.
Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: LUIZ
SOARES DE OLIVEIRA (Adv.: Nelson Davi Xavier). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia
18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 31º) Embargos de Declaração nº 0001860-49.2012.815.0381.
1ª Vara de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: ANDREY
LEITE ESPERIDIÃO (Adv.: Nelson Davi Xavier). Embargada: Câmara Criminal.Cota da Sessão do dia 18.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 32º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000585-05.2016.815.0000. 1ª
Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente:
AURECIR XAVIER LAURTINO (Adv.: Cláudius Augusto Lira Ferreira Caju, OAB/PB Nº 5.415). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: Maria de Fátima Figueiredo de Oliveira (Adv.: João Batista de Siqueira, OAB/
PB nº 9.937). Julgado: “Acolheu-se a preliminar da prescrição da pretensão punitiva, em harmonia com o parecer
complementar Ministerial Público. Prejudicado o mérito. Unânime. Efetuou sustentação oral o advogado Cláudius
Augusto Lira Ferreira Caju, OAB/PB Nº 5.415”. Oficie-se o juiz da Comarca para EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE
SOLTURA. 33º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001029-38.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: GILIARDO JACINTO ALECRIM e
JULIERME DA SILVA ALECRIM (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 1 ª Recorrida: Justiça
Pública. 2º Recorrido: Geraldo Pereira da Silva - assistente de acusação (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510).Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” 34º) Apelação
Criminal nº 0013365-58.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES (Defensor Público: Nerivaldo Alves da
Silva). Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão do
dia 25.04.2017”. 35º) Apelação Criminal nº 0120741-66.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JENOIR
NAZARENO DE BRITO (Advs.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010, Oscar de Castro Menezes
Filho, OAB/PB nº 17.405, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 36º) Apelação Criminal nº 000012553.2013.815.0281. Comarca de Pilar.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOZEILDO FRANCISCO DA SILVA (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo apenas para concessão do sursis e as
condições estabelecidas pelo Juiz da Execução Penal, nos termos do voto do Relator. Unânime.” 37º) Apelação
Criminal nº 0000790-14.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ
LUCIANO DA SILVA SANTOS (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.349). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA (Advs.: Balduíno Lelis de Farias
Filho, OAB/PB nº 4.242, e outros). Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 38º) Apelação Criminal nº 0000269-43.2014.815.0911. Comarca de
Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: AIRTON BENÍCIO FERNANDES COSTA, HERTON DE
ALBUQUERQUE, BRITO e ADEILDO LIMA DE BARROS (Adv.: José Francisco Nunes Antonino, OAB/PB nº
8.917). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 39º) Apelação Criminal nº 0000408-10.2014.815.0421. Comarca de
Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: VALMIR CAVALCANTI DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena privativa de liberdade de oito meses para sete meses de
detenção em regime inicial aberto e, susbstituí-la por uma pena restitiva de direito, de prestação de serviço a
comunidade, nos termos do voto do relator. Unânime.” 40º) Apelação Criminal nº 0000482-28.2015.815.0551.
Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEANDRO CASSIMIRO DA SILVA (Defensora
Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.04.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. 41º) Apelação Criminal
nº 0018573-81.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ (Adv.: Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132. Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.Cota
da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia
25.04.2017”. 42º) Apelação Criminal nº 0001402-92.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco José Urquiza Rodrigues, OAB/PB nº 7.302).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Preliminar de intempestividade rejeitada, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.” 43º) Apelação Criminal nº 0005735-31.2016.815.0011. 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALAN KEVEN ROBERT LOPES
DE LUCENA (Advs.: Robson Neves Barbosa, OAB/PB nº 17.460 e Rodrigo Torres Barros, OAB/PB nº 17.260).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a Sessão do dia 25.04.2017”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente
ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 26/04/2017
Processo: 0000003-16.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Peticao De
Heranca Apelante: Jose Fernandes Da Silva, Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti, Maria Glauce
C.Do N.Gaudencio, Apelado: Jose Antonio Maria Da Cunha Lima Neto, Espolio De Diogenes De Morais Martins,
Espolio De Berthezene Barros Da Cunha, Lima Martins, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0000035-88.2013.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Iraci Alves Da Silva, Advogado: Alberto Da Silva Rodrigues. Processo:
0000193-80.2014.815.0341, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Jose Martinho Candido De Castro, Advogado: Bruna Angelita Graciella Barbosa, Apela-