TJPB 11/04/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível nº
00045233520118150371 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jalles Ricardo Araújo da Silva.
Advogada(s): Ana Cleide Alexandre Gomes (OAB/PB 8.721). Apelado: R. A. J. da S., representada por sua
genitora, Lucineide Januário de Oliveira. Defensora Pública: Rosa Maria Elias Silva.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Apelação Cível nº
00260574320148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Jeová
Lourenço Nunes. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 4.456).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelação Cível nº
00699278520148152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SINDOJUS –
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB
10.705). Apelado: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Apelação Cível nº
00602165620148152001 Oriundo da 16ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Karla Germana Andrade de
Souza (OAB/PB 15.213). Apelado: Joel Ferreira Torres. Advogada(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelação Cível nº
00005268120148150551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Cleomenes Sales de Lima. Advogado(s):
Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado: Município de Remígio. Advogada(s): João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450) e Vinícius José Carneiro Barreto
(OAB/PB 15.564).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Apelação Cível nº
00021950220148150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Svili Industrial Ltda. Advogado(s):
Daniel Assis da Nóbrega (OAB/PB 20.929) e Bernardo Maia D. De Sousa (OAB/RJ 196.044) Apelada: Cleanny
dos Santos Lucena. Advogado(s): Ítalo Torres (OAB/PB 15.788).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível nº
01027724420128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e Outro Apelado: Franklin Ornilo de Lima. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de
Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação Cível nº
00010323820138150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens
Gaspar Serra (OAB/SP 119.859) Apelada: Maria da Luz da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida
(OAB/PB 17.010).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível nº
00567774220118152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Décio Santana de Jesus.
Advogado(s): José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649) e Petrônio Vitório Serafim Filho (OAB/PB 13.766)
Apelado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros. Advogada(s): Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17.314) e Karla
Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível nº
00088498020138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: FIC – Financeira
Itaú CBD S/A.- Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Thaís
E. L. Tavares (OAB/PB 15.255) Apelada: Maria do Socorro Ferreira. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/
PB 8.328).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível nº
00008072620158150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Regina Coely de Lima Silva. Advogado(s):
Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855) Apelado: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Kleyton
César Alves da Silva Viriato (OAB/PB 17.345).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível nº
00435925419998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira (OAB/PB 13.350). Apelado:
Feliciano Comércio e Representações Ltda. Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível nº
00025194020158152002 Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante: Daniel Freire Leite. Advogado(s):
Theles Bustorff Feodrippe de O. Martins (OAB/PB 19.532) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação Cível nº
00663621620148152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Barbosa de Sousa.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
PB 221.386-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Apelação Cível nº
00184086120138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Carlos Alexandre
Santos de Carvalho. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) Apelado: Drogaria Drogavista Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível nº
00019574020138150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: VRG Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
Apelada: Fernanda Veriato de Sousa. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelações Cíveis nº
00008445520098152001 Oriundo da 16 Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelantes: Cristiano do Nascimento
Almeida e Outro. Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561). 2º Apelante: Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Isabel Antonieta Bueno Fonseca (OAB/
PB.Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº
00158411420078152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante: José Câmara de Oliveira.
Advogado(s): Renan Aversari Câmara (OAB/PB 15.470), Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144) e José
Câmara de Oliveira (OAB/PB 2.477). Apelados: José Humberto de Andrade Lucena e Carlos Almir de Farias.
Advogado(s): Cícero Ricardo A. A. Cordeiro (OAB/PB 11.390).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº
00003462720098150491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Município de Uiraúna. Advogado(s): Herleson Sarlan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732) e Elicely Cesário Fernandes (OAB/PB 13.168). Apelados: Maria
Olímpio da Cruz e Outros. Advogado(s): José Airton G. Abrantes (OAB/PB 9.898).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº
00800199320128152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: AFRAFEP – Associação
dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Camilla de Oliveira Duarte Patrício (OAB/PB 21.218)
e Outros. Apelado: CLARO S/A EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicação.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelações Cíveis nº
00126991120148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771) e Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves
de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível nº
00009798320158150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Joana Henriques da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº
00005341120148150211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/
PB 15.488). Apelado: Raimundo Alves de Figueiredo Júnior. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/
PE 25.252).
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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível nº
00027469420128150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Júlio Cézar Genival da Silva.
Advogado(s): Kleyner Arley Pontes Nogueira (OAB/PB 16.649). Apelado: Empresa de Televisão de João
Pessoa. Advogado(s): Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337) e Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/
PB 16.354).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível nº
00011904920158150981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria Ricardina da Silva.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00419262720138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB
12.765). Apelado: Severino Antônio Oliveira Lima. Advogado(s): Leônidas Klima Bezerra (OAB/PB 5.309). Recorrente: Severino Antônio Oliveira Lima. Advogada(s): Leônidas Klima Bezerra (OAB/PB 5.309). Recorrido: Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/
PB 12.765).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00001613220138150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Glauber
Wallysson Oliveira Sousa de Franca. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00011575820168150000 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Câmara Municipal de Dona
Inês. Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15.335 Apelado: Damásio Berto de Oliveira.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00079538120138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: David José de
Sousa Silva Paz. Advogada(s): Érica Cristina Paiva Cavalcante (OAB/PB 13.002) e Cristina Rothier Duarte
(OAB/PB 10.685).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00009893520128150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392). Apelada:
Fabrícia Maria dos Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 107) Remessa Oficial nº
00090154420158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Ozany Ferreira de Lima. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 7.766). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/04/2017
Processo: 0000273-92.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Peticao - Intervencao Em Estado
/ Municipio Requerente: Justica Publica, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 0000343-12.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Investigacao Contra Magistrado - Crimes Praticados Por
Funcionarios Publicos Contra A Adminis Investigante: Delegacia De Policia Federal Em Patos, Investigado:
Inacio Jairo Queiroz De Albuquerque. Processo: 0000519-88.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Mandado De Seguranca - Passe Livre Em Transporte Impetrante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Impetrado: Secretario De Estado Da Educacao. Processo: 0000520-73.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De
Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Lauri Ferreira Da Costa, (Prefeito De Brejo
Dos Santos), Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior. Processo: 0000522-43.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Inquerito Policial - Furto Processo: 0000525-34.2016.815.2004,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E
Juventude, Da Capital, Recorrido: Silvio Murilo Alves Monteiro, Advogado: Deyse Trigueiro De Albuquerque,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Processo: 000053020.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Termo Circunstanciado - Esbulho
Possessorio Autoridade: Delegado De Policia Civil De Pocinhos, Autor Do Fato: Claudio Chaves Costa,
(Prefeito De Pocinhos). Processo: 0000531-05.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Reu: Fabiano Marcio Rodrigues, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino, 02 Reu: Francisco Vieira
Barros, Advogado: Jose Luiz Vitorino, 03 Reu: Aldecy Pereira De Sousa, Advogado: Edizio Cruz Da Silva,
Walbia Imperiano Gomes, 04 Reu: Joao Deon Dantas, Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes.
Processo: 0000533-72.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Conflito De Competencia - Alimentos Suscitante: Juizo Da 2a. Vara De Familia De, Campina Grande, Suscitado:
Juizo Da 4a. Vara De Familia De, Campina Grande, Autor: Ivam Ribeiro Campos, Defensor: Jose Alipio Bezerra
De Melo, Reu: Helldem Mikias De Abreu Campos. Processo: 0001117-92.2013.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Contratos Bancarios 01 Apelante: Michelle Moura Correia De Araujo, Advogado: Charlys Augusto Pinto De
Alencar Freire, 02 Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001282-08.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Aposentadoria Apelante: Maria Da Natividade Costa De Vasconcelos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Euclides Dias De Sa Filho. Processo: 0001831-87.1992.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: V Costa E Cia Ltda.
Processo: 0001965-45.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Bernadete De Lourdes Madruga
Grisi, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0002096-04.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Paulo Sabino De Santana, Apelado: Sdc
Industria E Comercio De Aparelhos, Ortopedicos Ltda-Me, Advogado: Jose Ferreira De Abreu Neto. Processo:
0002395-31.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Francisco Da Silva
Junior, Advogado: Daniel Fonseca De Souza Leite, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0002766-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Camilla Ribeiro
Dantas, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues
Araujo Da Silva, Advogado: Frederico Augusto C.Bernardo, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Euclides
Dias De Sa Filho, Vania De Farias Castro, Apelado: Jose Alberto Sobral De Andrade Filho, Advogado: Ubiratan
Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0005741-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano
Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Osvaldo De Souza Lima, Advogado: Cristiane Vidal
Queiroz. Processo: 0008580-51.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Alex Maia
Duarte Filho, Apelado: Samuel Medeiros, Defensor: Maria Fatima Leite Ferreira, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008720-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Celina Machado Lopes, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0009760-39.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla
Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar,
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Ronaldo Rodrigues De Amorim, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 0009945-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas
