DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
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00559 Processo: 0009199-63.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: JOSENALDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: FABIANO FRANCELINO BENTO ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: LIBERALINO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do
acusado DANILO DO NASCIMENTO SILVA,designada para o dia 11/04/2017,as 11h,a ser realizada na
vara criminal,da comarca de Joao Camara/RN.
00560 Processo: 0009892-47.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FAGNER PORTO DE
SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000040-56.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEVI BISERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00562 Processo: 0000050-03.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDNA DE FATIMA CABRAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00563 Processo: 0000060-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BATISTA
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00564 Processo: 0000214-02.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA BARROS DA
SILVA MIROM ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
00565 Processo: 0000274-72.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVAN COSTA ALVES ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sobretudo sobre a certidao de fls 53/54.
00566 Processo: 0000374-61.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA LEITE DE AZEVEDO
COSTA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seas partes do teor da
sentença de fls.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000065-11.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO BERNARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 191799SP JEAN CARLOS MARQUES , 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o quede direito.
00568 Processo: 0001213-23.2012.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. N. S. A. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. N. S. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, informar o atual endereço da parte ré.
00569 Processo: 0001395-72.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apel ação apresentada.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000293-92.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZILDA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das contrarrazoes no prazo legal.
00571 Processo: 0000323-59.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se sentenca: indefiro a inicial e em consequencia julgo extinto o processo sem julgamento do merito.
00572 Processo: 0000512-71.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias, informar se concorda com a proposta de acordo existente nos autos as fls. 120.
00573 Processo: 0000542-72.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias,
emendar a inicial.
00574 Processo: 0000573-92.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA DAS DORES ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se sentenca: julgo
procedente o pedido inicial.
00575 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014480PB JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias, proceder o pagamento de quantia certa paraadimplir a obrigacao
imposta, espontaneamente, sob pena de acréscimo de multa de 10% e de honorarios de 10%.
00576 Processo: 0000792-76.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: A. A. S. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente em parte o pedido. julgo improcedente o pedido de partilha de bens.
00577 Processo: 0001142-93.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911PB NELSON PASCHOALOTTO. Despacho:
Intime-se o bem alienado nao foi encontrado e nao se acha na posse do devedor.intime-se para requerer
nos memos autos a conversao do pedido de busca em apreensao em acao executiva.
00578 Processo: 0001442-55.2016.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PATRICIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se para em 15 dias emendar a inicial.
00579 Processo: 0001513-28.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARINALDO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao
das contrarrazoes da apelacao, no prazo de 15 dias
00580 Processo: 0001972-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA DE SOUSA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ,
020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se mantenho a decisao de fls. 13 . intime-se a parte autora. intime-se a parte promovente para emendar a inicial,
e pagar as diligencias dos oficiais de justica.
00581 Processo: 0002492-24.2013.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
REU: SANDRA MARIA SILVA Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido.
00582 Processo: 0002963-69.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA SINDONTO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO , 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se paraespecificar as
provas que pretende produzir ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0001173-50.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2017- 09:40 HORAS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000050-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIANE JOSEFA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBAGOS DECLARATÓRIOS opostos pela parte ré, no
prazo de 15 dias.
00585 Processo: 0000664-26.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora,
atraves de seu advogado, para no prazo de 15 dias semanifestar nos autos, requerendo o que entender
de direito.
00586 Processo: 0000780-61.2016.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: PAULO DA SILVA MAR-
TINS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Desistencia homologada (Sentença datada de 14/03/2017).
00587 Processo: 0000895-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AFONSO DA
CRUZ PEQUENO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA
E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Intime-seda homologacao do acordo em todos os seus termos, para que produza seus legais e juridicos
efeitos, nos termos do art. 487, inc III, letra b do cpc.
00588 Processo: 0001300-89.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 14/03/2017).
00589 Processo: 0001390-97.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (sentença datada de 14/03/2017).
00590 Processo: 0002211-72.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELICONES GESUINO DE
BRITO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO
, 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes
do despacho datado de 13/03/2017, que determinou a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final de
Recurso em tramitação no STJ.
00591 Processo: 0042020-35.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO
JUNIOR ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes do despacho datado de
14/03/2017, que determinou a SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julmento de Recurso no STJ.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000153-53.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS LEMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de (dez) dias, indicar um profissional habilitado e com a especialidade que
requer, para atuar como perito nos presentes autos.
00593 Processo: 0000353-84.2013.815.0521 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-sejulgado procedente o pedido.
00594 Processo: 0000778-53.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO JOSE BEZERRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, querendo a execução da sentença ora prolatada.
00595 Processo: 0000801-57.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CILENE MARIA BANDEIRA
FERRAZ ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: JORGE JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/04/2017, as 10:30 hs, no Forum local. Os
Advogados deverao informar a data da audiencia aos seus constituintes.
00596 Processo: 0000859-02.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, querendo a execução da sentença ora prolatada.
00597 Processo: 0000900-90.2014.815.0521 - MONITORIA AUTOR: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ADVOGADO: 021379PE FABIO ALEXANDRE QUEIROZ T DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
, 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/04/2017, as 08:50 hs, no Forum local. Os Advogados deverao informar aos seus
constituintes o dia e hora da audiencia.
00598 Processo: 0000928-92.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS FLORENCIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARTINS JOSE FLORENCIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO:
015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO FIDELES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ROBERTO FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIANE FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2017 às 09:30
horas. O advogado deverá informar ao seu constituinte sobre a audiência agendada.
00599 Processo: 0000974-18.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LOURENCO
DE MACEDO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2017 às 09:50 horas. O advogado deverá informar ao seu
constituinte sobre a audiência agendada.
00600 Processo: 0001075-26.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: 034602DF REINALDO L.T.R. MANDALITI. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, sob pena da incidência de multa de 10%, bem como de
honorários advocatícios de 10%, nos termos do art 523 &1º do CPC/2015
00601 Processo: 0001306-14.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-seintime-se a parte contrária para,no prazo legal, expor suas contrarrazões.
00602 Processo: 0001823-48.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2017 às 09:10 horas.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000365-30.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 26/04/2017 às 09:50 horas.
00604 Processo: 0000730-84.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/04/2017, as 09:30 hs, no Forum local.
00605 Processo: 0001518-69.2013.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio designado para &DATA 26/04/2017 às 09:10 horas, no Fórum de Alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000292-10.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENEZIANO GONCALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 010538PB PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS. REU: PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
para se pronunciar sobre as testemunhas Antonio Sabino dos Santos(testemunha de Veneziano) e Geraldo
Araujo de Oliveira e Elias Araujode Oliveira (testemunhas de Paulo Sergio), que nao foram localizadas.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000970-07.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos, face os efeitos infrigentes.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00608 Processo: 0000210-39.2006.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DE MELO LIMA
ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-sede sentença
que pronunciou os acusados.
00609 Processo: 0000451-37.2011.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PLINIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 27/04/17, às 11:00h, no fórum de Araçagi/PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000540-58.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
AGENCIA ARARA PB MARLENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de julho de 2017, as
11 40 h no forum em arara.nos moldes do art. 20 da lei 9