TJPB 27/03/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
Previsto Para As 19:00 Ho-, Ras Do Mesmo Dia, Para Recolhimento Normal.. Processo: 000043927.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal Livramento Condicional Agravante: Joao Mailson Nepomuceno Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De
Carvalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000440-12.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da
1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 18.03.2015 A 17.05.2015, Nas Unidades Judiciarias:, 2º
Juizado Especial Regional Misto De Mangabeira E, 1a. Vara Da Fazenda Publica Da Capital;E Nas Comar, Cas
De Rio Tinto; Alhandra E Pedras De Fogo.. Processo: 0000457-11.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Kelma Josilandia De Franca
Santos, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya
Francisrayne Montenegro Da S Carvalho. Processo: 0000511-64.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Felix De Carvalho, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima. Processo:
0000543-55.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Talita Dantas Leite Gomes, Advogado: Herika Coeli
Da Silva Clementino, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo:
0000577-55.2014.815.0531, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Marina
Bastos De Porciuncula Benghi, Apelado: Gilvan Fernandes De Souza, Advogado: Ivandro Pacelli De Sousa
Costa E Silva. Processo: 0000583-46.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jesiel Rodrigues Da Silva, Advogado: Eliomara
Correia Abrantes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000586-86.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba Distribuidoraa, De
Energia Eletrica S/A, Apelado: Saniely Bento Figueiras Leite Coutinho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0000604-77.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim
Lopes Vieira, Apelado: Erivalda Lopes Da Silva, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 000062896.2012.815.0091, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Citacao Apelante: Marly De
Assis Pimenta, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado:
Suenio Pompeu De Brito. Processo: 0000646-11.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional De Desepenho Apelante: Maria
Lucia Avelino Da Silva Ramos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Arnaldo Barbosa Escorel Junior.
Processo: 0000660-13.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado:
Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Luis Candido Batista, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho.
Processo: 0000663-46.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Gado Bravo, Advogado: Antonio Nilson Pereira Da Silva, Apelado: Maxwell Camelo Diniz, Advogado: Maria Zuleide Sousa Dias, Remetente: Juizo De Aroeiras. Processo: 0000667-80.2012.815.0451, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Sebastiao Rodrigues
De Melo, Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa, Apelado: Administradora De Consorcio Nacional, Honda
Ltda., Advogado: Kaliandra Alves Franchi. Processo: 0000770-56.2011.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Robson Custodio Da Silva, Advogado: Geneci Alves De Queiroz. Processo: 0000773-98.2014.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria Elma Pereira Lima, Advogado: Joab
Furtado Leite. Processo: 0000794-40.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao,
Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Antonio Vicente Ferreira, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel
Miguel Sobrinho. Processo: 0000813-74.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Ivanildo Bastos Lins,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.
Da S.Carvalho, Andre Gustavo Santos Lima Carvalho. Processo: 0000824-57.2010.815.0731, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniel
Mendes Da Silva, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho, Apelado: Zip Do Brasil Servicos Em Internet, E
Tecnologia Ltda, Advogado: Alexander Thyago G.Nunes De Castro. Processo: 0000844-66.2015.815.0151, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Damiao
Jose De Sousa, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0000911-10.2015.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep P/ Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria De Fatima Silva Santos,
Advogado: Vital Da Costa Araujo. Processo: 0000916-60.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Seguradora Lider Dos Cons
Do Seguro Dpvat, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Allysson Patricio Borges
Pereira, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 0000936-28.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Maria Jose Almeida Cavalcanti, Advogado: Ricardo Leite De Melo, Apelado: Augusto Jose
De Aragao, Advogado: Marcio Meira C Gomes Junior. Processo: 0000941-66.2015.815.0151, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Everaldo Pereira Frade,
Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000978-36.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Cancelamento De Protesto Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Gilvan Melo
Sousa, Apelado: Jose Antonio Do Nascimento, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira. Processo: 000118353.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario
Minino Profissional Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.S.Carvalho, Apelado: Auriolanda Clementino De Almeida, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim. Processo: 000123926.2012.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira De
Santana, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0001284-87.2014.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Expedito Jose De Medeiros, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001285-37.2010.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Joseildo Morais De Lucena, Advogado: Claudio Francisco De Araujo
Xavier, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares.
Processo: 0001360-88.2011.815.0131, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jandui Epitacio
De Abreu E Outra, Advogado: Lilian Tatiana Bandeira Crispim, Paulo Sabino De Santana, 02 Apelante: Joao
Raimundo De Lira E Outra, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Muller Sena Torres, Recorrente: Municipio
De Cajazeiras, Advogado: Muller Sena Torres, 01 Recorrido: Jandui Epitacio De Abreu E Outra, Advogado: Lilian
Tatiana Bandeira Crispim, Paulo Sabino De Santana, 02 Recorrido: Joao Raimundo De Lira E Outra, Advogado:
Joao De Deus Quirino Filho, Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. Processo: 0001433-48.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Companhia De Seguros Alianca Brasil, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Apelado:
Priscila Carla Paulino Nunes, Advogado: Sebastiao Fernando Fernandes Botelho. Processo: 000146474.2011.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Wellington Cavalcante De Sousa,
Advogado: Eginaldes De Andrade Filho. Processo: 0001474-59.2014.815.0151, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Edival Sabino Vieira, Advogado: Vanderly Pinto
Santana. Processo: 0001481-57.2014.815.0731, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Cabedelo,
Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Apelado: Copa Engenharia Ltda, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cabedelo. Processo: 0001488-74.2012.815.0131, Red
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Joao Raimundo De Lira, Advogado: Francisco Francinaldo
Bezerra Lopes, Apelado: Jandui Epitacio De Abreu, Advogado: Lilian Tatiana Bandeira Crispim. Processo:
0001507-75.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De
Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara
Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0001532-41.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Paiva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Beliinati Garcia Lopes. Processo: 000153790.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Felipe Andres Acevedo Obanez, Apelado: Ana Amelia Brandao Dourado, Advogado: Djan Henrique Mendonca Do
Nascimento. Processo: 0001557-38.2014.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva
Venceslau, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo:
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0001569-56.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Elanuana Dantas Da Silva, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Apelado: Municipio De
Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo. Processo: 0001609-55.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Manoel Nascimento Da Silva, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0001655-92.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Queimadas,
Recorrido: Maria Salete De Oliveira, Defensor: Jose De Paula Rego, Interessado: Municipio De Queimadas,
Advogado: Marcio Maciel Bandeira. Processo: 0001707-69.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Flaviano Bernardino Da Silva,
Advogado: Giordano Bruno Cantidiano De Andrade, Apelado: Volkswagen Do Brasil Industria De, Veiculos
Automotores Ltda, Advogado: Tania Vainsencher. Processo: 0001770-31.2013.815.0761, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Janaina
Monteiro Cordeiro, Advogado: Henrique Souto Maior, Remetente: Juizo Da Comarca De Gurinhem. Processo:
0001849-87.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Silvano Dos Santos Almeida, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Banco
Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001868-50.2010.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Valter De Melo, Advogado: Causa Propria, Apelado: Energisa Paraiba
Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0001870-42.2014.815.0731, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao 01 Apelante: Elza Vilar Cavalcanti De Albuquerque, Advogado: Jose Mario Porto Junior,
Sergio Nicola Macedo Porto, 02 Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001966-36.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Pamela
Monique Abrantes Dantas, Apelado: Maria De Fatima Ferreira Da Silva, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes,
Remetente: Juizo Da 4a. Vara De Sousa/Pb. Processo: 0002040-36.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Maria Auxiliadora Da Silva Oliveira, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M.Da
S.Carvalho, Andre Gustavo S.Lima Carvalho. Processo: 0002615-14.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Prestacao De Alimentos Apelante: Jose De Arimateia Nunes,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Jose Bener De Sousa Nunes, Jose Benardi De Sousa Nunes,
Defensor: Gilvan De Alcantara Gusmao. Processo: 0002879-93.2014.815.0131, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo
Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003070-81.2015.815.0171,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Lindoaldo Pereira
Santos, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003110-03.2013.815.0731,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Vitrium Industria E Comercio De, Vidros
Ltda, Advogado: Danillo Hamesses Melo Cunha. Processo: 0003377-92.2014.815.0131, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa
Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De
Cajazeiras, Advogado: Muller Sena Torres, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo
Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Cajazeiras. Processo: 0003657-14.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,P/Sua Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Maria De Fatima Lopes De Moura, Advogado: Priscila Lopes De Moura
Silva, Recorrente: Maria De Fatima Lopes De Moura, Advogado: Priscila Lopes De Moura Silva, Recorrido:
Estado Da Paraiba,P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva. Processo: 0004150-19.2015.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Felipe Vieira De
Lima, Defensor: Maria Da Penha Chacon, 02 Apelante: Jose Edson Da Silva, Defensor: Maria Da Penha Chacon,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004420-36.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Nubia Barros De Medeiros, Advogado: Antonio
Carlos Dos Santos, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra. Processo: 000472336.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: Valeria De Carvalho Soares,
Representada Por Seus Genitores, Sebastiao Mariano Soares, Marlucia De Carvalho Soares, Advogado: Idelfonso Ferreira Lima. Processo: 0004861-46.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Maria Lenilta Soares De Souza, Defensor: Rosangela Maria De
Medeiros Brito, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0005193-88.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Otavio Carvalho Matos,
Advogado: Roseane De Lourdes Lins Guimaraes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0006201-64.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Liminar Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado:
Giovanni Dantas De Medeiros, Apelado: Claudia Gomes De Farias, Advogado: Thelio Farias, Leidson Meira E
Farias. Processo: 0006314-89.2012.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano, Apelado: Josenilson Batista Gomes. Processo: 000642388.2012.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito, Nulidade
Ou Anulacao Apelante: Estado Da Paraiba,P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maria Lucia Helena, Advogado: Heber Tiburtino Leite. Processo: 0007083-84.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Adriele Laudiceia Santos
De Lima, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000765431.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Anulacao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado:
Ronaldo Marques Da Silva, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey. Processo: 0008114-23.2008.815.0011,
Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Iss/ Imposto Sobre Servicos
Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andre Nunes Melo, Apelado: Jose Francisco Ramos,
Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo: 0008627-19.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio Neves De Souza,
Advogado: Heloisa Lucena De Paiva, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin. Processo: 000918096.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Claudia Gomes De Farias, Advogado:
Leidson Meira E Farias, Thelio Farias, Apelado: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda,
Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros. Processo: 0011414-80.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco De
Assis Ferreira Souza, Advogado: Luiz Carlos De Lira Alves. Processo: 0012362-32.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rosane Guedes Brito E Outros, Advogado: Deyse
Trigueiro De Albuquerque Lima, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001368341.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Lesao Corporal Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Helio Antonio Pereira Dos Santos, Advogado: Felipe Pedrosa
Tavares Theofilo Machado, Davi Emmanuel A.Cavalcanti. Processo: 0014608-59.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Liminar Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Rui Barbosa
De Oliveira, Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto. Processo: 0014972-26.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Infracoes Administrativas Apelante: Hiper Motel E Pousada Ltda-Me,
Advogado: Rodrigo Araujo Celino, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 001509007.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Genildo Da Silva Oliveira, Advogado: Gustavo Guedes Targino. Processo: 001560826.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Josemar De Lima.
Processo: 0015778-08.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Violeta De Oliveira Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 001603781.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado:
Joao Andre Sales Rodrigues, Luiz Ricardo Castro Guerra, Apelado: Rosiane Peres Da Silva, Advogado: Irio
Dantas Da Nobrega. Processo: 0016193-22.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Aecio Fernandes
Germano, Advogado: Lucas Marques Leite. Processo: 0016509-57.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Alex Cavalcanti Da
Silva, Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira, 02 Apelante: Anderson Rodolfo Soares Dos Santos, Advogado:
Luciano Breno Chaves Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0017945-56.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Anderson Da Silva Freitas,
Advogado: Samuel Lima Silva. Processo: 0018108-31.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ramon Adley Borges De Oliveira, Defensor: Odinaldo
