TJPB 13/02/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Advogado: Josemilia Guerra. Processo: 0000137-54.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Dos Remedios Marques
Rodrigues, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Municipio De Sousa, Maria Dos Remedios
Calado. Processo: 0000140-50.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Cia Excelsior De Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Emmanuel Nazareno De Noronha, Advogado: Marconi Gonzalez Silva. Processo: 000014135.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Pericles Da Costa Gondim, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Apelado: Aymore
Credito Financiamento E Investi-, Mento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao. Processo: 0000142-20.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Improbidade Administrativa Apelante: Antonio Casusa Neto, Maria Salete Leite Casusa, Advogado: Lucineide
Vito Lopes Gambarra, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0000143-05.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Adriano Leite De Macedo, Apelado: Maria Lucia Queiroga De Sa,
Advogado: Jose Zenildo Marques Neves. Processo: 0000146-57.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Auto Posto
Intermares Ltda, Advogado: Andre Gomes Bronzeado, Apelado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Danielle
Guedes Brito D. De Andrade. Processo: 0000151-79.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Lariza Lima Araujo,
Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado: Gledson Luiz Ramos, Advogado: Paulo Esdras Marques
Ramos. Processo: 0000153-49.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Antonio Francisco De Oliveira, Advogado:
Jose Airton G Abrantes, 02 Apelante: Banco Gmac S/A, Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000154-34.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Cammar Promocoes E Turismo
Ltda, Advogado: Mucio Roberto De Medeiros Camara, 02 Apelante: Gilberto Lyra Stuckert Filho, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Apelado: Lbs Local Sa, Advogado: Nara Fasanella Pompilio, Joao Claudio Nobrega
Guimaraes. Processo: 0000157-86.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Conflito De Jurisdicao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Suscitante: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, Da Capital, Suscitado: Juizado Especial Criminal Da Capital, Reu:
Alex Freitas De Araujo, Advogado: Luiz Goncalo Da Silva Filho. Processo: 0000158-71.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Progressao De
Regime Agravante: Joao Batista Ramos De Oliveira, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0000163-93.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Exclusao De Herdeiro Ou Legatario Apelante: Fabricio Robson Goncalves, Advogado: Diego Diniz
Nunes, Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Luiz Carlos De Farias Silva E, Adelaide Suely Silva De
Medeiros, Advogado: William Wagner Da Silva. Processo: 0000164-78.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Re9 Corretora De
Seguros Ltda, Advogado: Olinda Sammara De Lima Aguiar, 02 Apelante: Telefonica Brasil S/A, Advogado:
Eduardo Zarpelon, Henrique De David. Processo: 0000165-63.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo
Chalfin, Apelado: Severino Macario Soares, Advogado: Domingos Laurindo Pereira. Processo: 000032706.2014.815.0601, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Severina Da Costa Santos, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 000037361.2014.815.1161, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo
/ Atualizacao Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Janailda Maria
De Silva. Processo: 0000397-05.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Posse Apelante: Evaldo Bernardo De Figueiredo,
Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Ana Lucia Suprino Nobrega, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz.
Processo: 0000568-11.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Piso
Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Luciana Soares Da Costa, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito
Filho. Processo: 0000715-80.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Vera Cruz
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Jenilda Pereira De Sousa,
Advogado: Joao Paulo Estrela. Processo: 0000842-92.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Jose Da Silva Cruz, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado: Energisa Paraiba,
Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda, Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 000085707.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Maria De Lourdes Oliveira Da Silva, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado:
Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Thadeu Almeida Guedes. Processo: 0001018-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Vania Casusa
De Medeiros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio
De Sousa. Processo: 0001030-30.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro
Nobrega Ferreira, Advogado: Jose Bernardino Junior, Apelado: Banco Bradesco S/A E, Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchiopr. Processo: 0001091-26.2015.815.0061, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino
Profissional Apelante: Josevando Cunha Mota, Advogado: Joao Camilo Pereira, Napoleao Rodrigues De
Sousa, Apelado: Municipio De Riachao Pb, Advogado: Diogo Henrique Belmont Da Costa. Processo: 000124560.2010.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Emanuela Motta Moura Da Fonte, Apelado: Geni Lins Dos Santos, Advogado: Jose Laurindo Da Silva
Segundo. Processo: 0001280-18.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Leonia Maria Alves, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, 01 Apelado:
Ace Seguradora S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelado: Assurant Seguradora S/A,
Advogado: Antonio Ary Franco Cesar, 03 Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Melo E Silva Soares. Processo: 0001366-83.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Jose Rodrigues Da Silva Neto, Jose Rodrigues Da
Silva, Advogado: Francisco Lopes De Lima. Processo: 0001425-08.2012.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Israel Mendes Dos
Santos, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Bv Financeira S/A - Cred. Fin E Investimento,
Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0001561-73.2014.815.0261, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Da Lei De Licitacoes
Apelante: Sm Construcoes, Consorcio E Industria, Eirelli Epp, Advogado: Glaydson Medeiros De Araujo Souza,
Osmar Tavares Dos Santos Junior, Apelado: Consorcio Intermunicipal De Saude Reg, Advogado: Yurick
Willander De Azevedo Lacerda, Remetente: Juizo Da 2a Vara De Pianco. Processo: 0002168-95.2014.815.2004,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Ministerio Publico Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia
E Juventude, Da Capital. Processo: 0002339-43.2010.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria De Fatima Oliveira Pinto, Advogado: Joao
De Deus Quirino Filho, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior. Processo:
0002396-85.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Vera Cruz Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney,
Apelado: Antonio Gomes De Brito Filho, Advogado: Joao Paulo Estrela. Processo: 0002615-98.2015.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao
Do Dinheiro Apelante: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney,
Apelado: Maria Auxiliadora Marques Veras, Advogado: Joao Paulo Estrela. Processo: 0002672-22.2013.815.0231,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Roberto Mizuki, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0002712-55.2015.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Gustavo Rebolcas Lira, Assistent De Acusacao, Advogado: Thiago
Pacheco Medeiros, Apelado: Sergio Manuel Alves Madeira, Advogado: Marcos Antonio Camelo. Processo:
0002795-56.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Jose
Vicente Neto, Advogado: Jose De Abrantes Gadelha, Magda Glene Neves De A Gadelha, Apelado: Itau
Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0003297-53.2015.815.0371, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Francisca Pereria Da Silva, Advogado: Jose Rijalma De Oliveira Junior, Apelado: Municipio De Sousa, Pamela
Monique Abrantes Dantas. Processo: 0003298-38.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Nubia Pereira De Sousa Suassuna
Moreira, Advogado: Jose Rijalma De Oliveira Junior, Apelado: Municipio De Sousa, Advogado: Pamela Monique
Abrantes Dantas. Processo: 0003377-17.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Rosalia Da Silva Barbosa, Advogado: Jose Rijalma
De Oliveira Junior, Apelado: Municipio De Sousa, Pamela Monique Abrantes Dantas. Processo: 000339708.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Girlandia Trajano Da Silva, Advogado: Jose Rijalma De Oliveira Junior, Apelado:
Municipio De Sousa, Advogado: Pamela Monique Abrantes Dantas. Processo: 0004403-94.2008.815.0371,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Adriano Leite De Macedo, Apelado: Maria Lucia Queiroga Gomes
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De Sa, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves. Processo: 0006277-41.2013.815.0371, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Construtora Gabarito Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Luis Augusto Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado: Municipio De Sousa, Rep. P/S Proc, Ana Paula Pereira Gomes.
Processo: 0006958-95.2004.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Maria De Jesus Nicacio Lopes,
Advogado: Paulo Cesar De Medeiros, 01 Apelado: Osmar Nicacio Fernandes, Francisca Lopes Nicacio,
Advogado: Espedito Andre Da Silva, 02 Apelado: Maria De Jesus Nicacio Lopes, Advogado: Isabella Alencar
Maroja Ribeiro, Bruno Menezes Leite, 03 Apelado: Naide Nicacio De Queiroz Melo, Advogado: Aluisio De
Queiroz Melo Neto. Processo: 0010338-84.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Guibson Yure Rodrigues, Defensor:
Maria Auxliadora De Jesus, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo:
0015136-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Edvaldo Duarte Do Nascimento Junior, Advogado: Danilo Caze
Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Bv Financeira S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, Fernando
Luz Pereira, Vinicius Araujo Cavalcante Moreira, Diogenes Ramalho De Lima. Processo: 001878661.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Santander Benespa S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Maria De Araujo Moura, Advogado: Layrton Ferreira De Morais. Processo: 002022748.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Comtermica Engenharia Ltda, Advogado: Vina Lucia Carvalho Ribeiro, Apelado: Haroldo
Goncalves De Araujo, Irislane Maria Vasconcelos De Araujo, Advogado: Ovidio Lopes De Mendonca. Processo: 0021113-47.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cavalcante E Dilorenzo Ltda, Advogado: Alexandre Amaral Di Lorenzo,
Apelado: Gleudson Silva Farias, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar. Processo: 002258952.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - AuxilioDoenca Acidentario Apelante: Josean Da Costa Moreira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Advogado: Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 002423844.2016.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Jose Eudes Da Silva, Advogado: Aecio Farias Filho, 02 Apelante: Joalisson Amorim Diniz, Advogado: Aecio
Farias Filho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0029513-79.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Francisco Nociti, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Ibi S/A, Advogado: Francisco Adailson C. De Sousa. Processo:
0034485-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cirne Pneus Com E Servicos Ltda,
Advogado: Renato Cirne Leite, Apelado: Francisco De Assis De Medeiros Leal Irmao, Advogado: Damasio B
Franca Neto. Processo: 0037874-37.2003.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Rescisao Apelante: Churrascaria Cabo Branco Ltda, Advogado: Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Apelado: Maria Helena De Queiroz,
Advogado: Isaias Bezerra Do Nascimento Neto. Processo: 0043594-33.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Aymore Credito
Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
02 Apelante: Claudine Jean De Oliveira, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0048127-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Campina
Grande Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Lorraine
Medeiros Guimaraes Gurjao, Advogado: Marcella Pimentel De Lavor Lins. Processo: 0063690-35.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Ronaldo Rocha De Carvalho, Advogado: Afro
Rocha De Carvalho. Processo: 0123824-93.2012.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Andre Azio Silva Dos Santos, Advogado: Elza Da Costa
Bandeira, Simone Cruz Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0124956-92.2016.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Conflito De Competencia - Seguro Suscitante: Juizo Da
Comarca De Sousa, Suscitado: Juizo Da 10 Vara Civel Da Capital, Autor: Maria Aparecida Dos Anjos De
Sousa, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao, Reu: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros. Processo:
0200463-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Custodio D Almeida Azevedo Filho,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Ediouro Duetto Editorial Ltda, Advogado: Bianca Moraes Reis.
PUBLICAÇÕES DO EJUS– NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS - NOTA DE FORO Nº 03/17. E – Jus. Procedimento do Juizado Especial
Cível. Processo nº 3000381-70.2014.815.0131. Promovente: Maria das Dores de Souza. Promovido: Banco do
Brasil S/A. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB nº 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/
PB 20.832-A. Despacho: Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito,
sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no artigo 523 §1º, do NCPC.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 6; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 20; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 192; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1027, 1037, 1039 ; Adao
Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 966; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 859; Adelmar Azevedo Regis
010237 - Pb • 774; Ademir Antonio De Oliveira Alencar 002998 - Ro • 1130; Adilson Alves Da Costa 018400
- Pb • 760; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 773; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 165, 1080;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1018; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb •
842; Adriana Pereira De Mendonca 011929 - Df • 978, 980; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1029, 1038;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 220; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 258,
746; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 187; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1014;
Albertina Anacleto Duarte 015863 - Pb • 1105; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 904; Alberto Filho Lima
Silva 046917 - Ba • 1176; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 83, 890, 1113, 1116, 1118, 1122; Alberto
R. Ricardi Neto 016376 - Pb • 851; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 263; Aldeliny Ramalho Freire
019107 - Pb • 877; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 739, 1072; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 712;
Alessadra De Almeida Figueiredo 237754 - Sp • 1074; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 756, 942;
Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 278, 390; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 61; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652 - Pb • 907; Alexandre De Almeida 031074 - A • 748; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 748,
1210; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 1210; Alexandre De Almeida 341167 - Sp • 1210; Alexandre Souza
De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 188; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 202, 216, 271, 277; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 211, 213; Alice Gontijo Santos Teixeira 106670 - Mg • 140; Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 71; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1132; Allyson
Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 116, 118; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 816, 823; Almair
Beserra Leite 012151 - Pb • 781; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 1066; Alvaro Nitao
Jeronimo Leite 016256 - Pb • 89; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 796; Amanda Do Nascimento
Nobrega 013262 - Pb • 852, 861; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 13; Amauri Alves De Azevedo 018405 Pb • 753; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 43, 195, 201; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102
- Pb • 962; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 10; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 70; Ana
Carolina Coelho De Almeida 012232 - Pb • 57; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 102, 926; Ana
Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 1268, 1272, 1275; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb •
231; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 100; Ana Karolina S De Almeida 018784 - Pb • 170; Ana
Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 143; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 709, 718; Ana Maraiza
De Souza Silva 025667 - Pe • 788; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1181, 1201, 1208; Ana Octavia
Nobrega Henriques De Sa 019554 - Pb • 1063; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb • 752 ; Ana
Teresa De Aguiar Valenca 020437 - A • 1017; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 171; Analia Karla Goncalves
Macena 021033 - Pb • 1105; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 135; Andre Abrantes Germano 021402 - Pb •
1107; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 61; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 33; Andre
Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 394; Andre Henriques Meira De Menezes 013923 - Pb • 77; Andre Leandro
De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 892; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 3, 120, 717; Andre
Monteiro Gomes 013737 - Pb • 1061; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 214; Andre Vivicios X Guedes
Soares 021383 - Pb • 934; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 219; Andrea Formiga D De Rangel Moreira
026687 - Pb • 855; Andrea Formiga Dantas De Rangel Mor 021740 - A • 855; Andressa Fernandes Maia
Falcao 021048 - Pb • 120; Angela Magali Da Silva 040955 - Rs • 16, 17; Angelina L. Souto Pinho 016474 - Pb
• 208, 250; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 114; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A
• 877; Anna Tamara Duarte Mariano 019984 - Pb • 1050; Anne Correa Dos Santos 015053 - Pb • 248; Antonio
Alves De Sousa 003494 - Pb • 1019; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 18; Antonio Braz Da Silva 012450 A • 29, 38, 95, 1164; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 29; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb •
1247; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 908, 943; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 205;
Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 663; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 810; Antonio
