TJPB 10/02/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 68º) Apelação Criminal nº 0003156-88.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal
da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOHN JEFFERSON SILVA SOUSA (Advs.: Ednilson Siqueira Paiva,
OAB/PB nº 9.757, Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 69º)
Apelação Criminal nº 0003881-36.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: BENEDITO GOMES DA SILVA (Advs.: Jaílson Araújo de Sousa, OAB/PB nº
10.177, e Alex Soares de Araújo Alves, OAB/PB nº 20.625). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: Severino
Alves de Paiva - assistente de acusação (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108, e André de
França Oliveira, OAB/PB nº 19.566). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 70º) Apelação Criminal nº 0007568-77.2015.815.0251. 6ª
Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCA MARTA PEREIRA VIEIRA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis
Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 71º) Apelação Criminal nº 001188647.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DARLYSSON OLIVAN
FREIRE LEITE (Adva.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia
14.02.2017”. 72º) Apelação Criminal nº 0018862-14.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: ANDERSON PEREIRA BENEDITO (Adva.: Cynthia Denise Silva Cordeiro de Lucena, OAB/
PB nº 8.431). 2º Apelante: RAFAEL NAZÁRIO DE BRITO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 73º) Apelação Criminal nº 0020054-79.2015.815.2002. 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: JOSÉ
FRANCISCO PEREIRA e ANA LÚCIA SALES PEREIRA (Advs.: José Ferreira de Barros, OAB/PB nº 4.843, e
Germana Maria de Oliveira Barros, OAB/PB nº 12.762). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 74º) Apelação Criminal nº 000000356.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GENILSON SOARES DA SILVA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203, e Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 75º) Apelação Criminal nº 0000705-48.2016.815.0000. 3ª Vara da
Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA (Adv.: Antônio José de França,
OAB/PB nº 3.166). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 76º) Apelação Criminal nº 0000999-03.2016.815.0000.
1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ CARLOS LOPES (Adv.: João Marques Estrela e
Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. 77º) Apelação Criminal nº 002359064.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ LEANDRO DA SILVA VICENTE (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis).
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do
dia 14.02.2017”. 78º) Apelação Criminal nº 0025537-56.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: KELPHS LEANDRO GAMA DA SILVA (Advs.: Izabela Roque de Siqueira Freitas, OAB/PB nº
21.953, e Joacil Freire da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.711). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente da Câmara
Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezo horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada a presente
ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2017. Desembargador João Benedito da Silva
- Decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da
Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/02/2017
Processo: 0000107-60.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco De Assis Gomes Batista, Advogado: Luciano Jose
Nobrega Pires, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000108-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Maus Tratos Suscitante: Juizado Da V. Violencia Domestica
E Familiar, Contra A Mulher De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 2a Vara Criminal De Campina Grande, Reu:
Ana Paula Dos Santos Serpa, Advogado: Mercia Ferreira Souza Da Costa. Processo: 0000110-15.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Constrangimento Ilegal
Suscitante: Juizado De Violencia Domestica Da Capital, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Regional De Mangabeira,
Reu: Junior Andre Dos Santos Cosmo. Processo: 0000128-53.2014.815.0481, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Severino Acelino Da Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios De, Seguro Obrigatorio Dpvat S/A, Advogado: Joao Barbosa, Suelio
Moreira Torres. Processo: 0000145-67.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Acidente De Transito Apelante: Unibanco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Josinaldo Martins Da Cruz, Advogado: Emmmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0000153-60.2016.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Jardson Fortunato Goncalves, Advogado: Oscar Stephano Goncalves Coutinho, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0000156-53.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Severino Dos
Ramos Leite Da Silva, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Flavio Cavalcanti Costa, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0000163-75.2013.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Antonio Alves De
Lima, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrente: Antonio Alves De Lima, Advogado: Stelio Timotheo
Figueiredo, Recorrido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos. Processo: 0000205-40.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Vital
Henrique De Almeida, Apelado: Nailson Veras, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Recorrente: Nailson Veras,
Advogado: Orge Marcio Pereira, Recorrido: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Vital
Henrique De Almeida. Processo: 0000213-17.2014.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Vital Henrique De Almeida, Apelado: Luzia Pereira Dias, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Recorrente:
Luzia Pereira Dias, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Recorrido: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Vital Henrique De Almeida. Processo: 0000223-61.2014.815.0941, Por Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Cagepa- Companhia De Agua
E Esgoto, Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida, Apelado: Jose De Oliveira Lima, Advogado: Jorge
Marcio Pereira, Recorrente: Jose De Oliveira Lima, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Recorrido: Cagepa Companhia De Agua E Esgoto, Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida. Processo: 000024535.2001.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material 01 Apelante: Francisco Furtado Leite, Advogado: Jose Valeriano Da Fonseca, 02 Apelante: Banco
Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Suenio Pompeu De Brito, George Nobrega Coutinho, Advogado: Rafaela
Macedo Rodrigues, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Francisco Barboza Da Silva, Advogado: Jose Carlos
Nunes Da Silva. Processo: 0000268-81.2010.815.0981, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Gilmar Gomes De Andrade,
Defensor: Jose Fernandes De Albuquerque. Processo: 0000304-38.2010.815.0201, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial 01 Juizo Recorre: Juizo
Da 2a Vara De Inga, 02 Juizo Recorre: Givaldo Soares De Lima, Recorrido: Jose Inacio Xavier, Interessado:
17
Municipio Riachao Do Bacamarte Pb, Advogado: Raoni Lacerda Vita. Processo: 0000327-75.2014.815.0481,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Seguro Apelante: Rodrigo De Souza Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios De Seguro, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda.
Processo: 0000449-08.2016.815.0291, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Lucas Farias Juvencio, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva,
Marcelo Antonio De Oliveira, 02 Apelante: Josiele De Assis Da Silva, Advogado: Eulalia Braga Ferreira, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0000460-18.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Arlindo Goncalves, Advogado: Adinaldo
De Oliveira Pontes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000464-75.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Patricio
Calurindo Santana, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Daniel Sitonio De Aguiar, Jose Danilo Estrela De
Oliveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000472-90.2012.815.0291, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica
Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Jose Francisco Do Nascimento, Defensor: Jeziel Magno Soares.
Processo: 0000532-37.2013.815.0741, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Milton Rodrigues, Advogado: Anibal
Peixoto Netoda Paraiba, Felipe Gomes De Medeiros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000059042.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante:
Rodolfo Genuino Da Silva, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000675-60.2014.815.0201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Lino Da Silva, Advogado: Raisa Zoraide Cunha De Melo, Apelado: Municipio
Serra Redonda Pb, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante. Processo: 0000731-13.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Estupro Apelante:
Ministerio Publico Estadual, Apelado: Wallef Gomes Dos Santos, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo:
0000856-02.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Exame
Nacional De Ensino Medio/ Enem Juizo Recorrent: Juizo Da 7a Vara De Sousa, Recorrido: Bruna Moreira De
Oliveira, Advogado: Kaline Lima De Oliveira Moreira, Interessado: Secretaria Do Centro De Educacao De,
Jovens E Adultosa. Processo: 0000880-26.2013.815.0201, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara De Inga,
Recorrido: Patricia Vasconcelos Lima, Advogado: Severino Ramos De Oliveira Junior, Interessado: Municipio
Inga Pb, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 0000982-91.2015.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa
Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite, Apelado:
Maria Francisca De Almeida Silva Idelfonso, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara
De Pianco. Processo: 0001071-17.2007.815.0481, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes De Tortura Apelante: Naum Felipe Da Silva, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001101-37.2015.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Mikaele Batista Da Silva,
Advogado: Joallyson Guedes Resende, 02 Apelante: Jose Costa Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes
Resende, 03 Apelante: Cosmo Jose Dos Santos, Advogado: Carlos Magno Guimaraes Ramires, 04 Apelante:
Romerio Fernandes Da Silva, Advogado: Vladimir Mina Valadares De Almeida, Christianne Sayonara Do N
Guimaraes, 05 Apelante: Tatiana Silva Nascimento, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 06 Apelante:
Mikael Junior Batista Da Silva, Defensor: Durval De Oliveira Filho, 07 Apelante: Wawenderson Bruno Dos Santos
Araujo, Defensor: Durval De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001225-31.2009.815.0201,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial
Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara De Inga, Recorrido: Selia Cabral De Araujo, Advogado: Jose Luis Meneses De
Queiroz, Interessado: Municipio De Riachao De Bacamarte, Advogado: Raoni Lacerda Vita. Processo: 000128306.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida,
Apelado: Jose De Oliveira Lima, Advogado: Jorge Marcio Pereira. Processo: 0001292-65.2013.815.0941, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Cagepa- Companhia De Agua E Esgoto, Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida, Apelado:
Luizia Pereira Dias, Advogado: Jorge Marcio Pereira. Processo: 0001295-48.2009.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara De Inga, Recorrido: Risonete Pereira Da Silva, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz,
Interessado: Municipio De Riachao Do Bacamarte, Advogado: Raoni Lacerda Vita. Processo: 000129787.2013.815.0941, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa - Copanhia De Agua E Esgoto Da, Paraiba, Advogado: Vital Henrique De
Almeida, Apelado: Nailson Veras, Advogado: Jorge Marcio Pereira. Processo: 0001364-80.2009.815.0201,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara De Inga, Recorrido: Eudo Cabral De Vasconcelos, Advogado: Jose Luis Meneses De
Queiroz, Interessado: Municipio De Riachao Do Bacamarte, Advogado: Raoni Lacerda Vita. Processo: 000149470.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto (Art. 155)
Apelante: Claudio De Araujo Leite, Advogado: Jose Humberto S De Sousa, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0001540-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor Rosalmeida Dantas,
Apelado: Gilson De Souza Nobrega, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0001616-05.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Ivano Igor Alcantara E Santos, Advogado: Claudio De
Oliveira Coutinho, Genival Batista De Lima Junior, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000178863.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Subsidios Apelante: Jose Cosme De Araujo Neto, Advogado: Gustavo Nunes De
Aquino, Apelado: Municipio De Condado, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 000191452.2009.815.0241, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Uniao Estavel
Ou Concubinato Apelante: Darcilene Menezes De Souza, Fabiano Menezes Araujo, Patricia Menezes Araujo Leao,
Tomaz Menezes Araujo Junior, Tulio Menezes Araujo, Tacito Alves Silva Araujo, Advogado: Leidson Meira E
Farias, Antonio Alves De Albuquerque, Apelado: Maria Vanuzia Cordeiro, Advogado: Giovanna Castro Lemos
Mayer. Processo: 0004079-73.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica,
De Campina Grande, Recorrido: Maria De Fatima Diniz Dornellas, Advogado: Carmem Nourjaim Habib, Interessado: Municipio De Lagoa Seca, Advogado: Edinando Diniz. Processo: 0004391-15.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Estadual,
Apelado: Joao Salatiel Santos De Araujo E, Josuel Felipe Da Silva Pereira, Defensor: Odinaldo Espinola.
Processo: 0006784-59.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Medida
Cautelar Apelante: Wilson Furtado Roberto, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Jose Ivandro Araujo De Sa.
Processo: 0006963-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba, Pablo Dayan Targino Braga,
Apelado: Cicero Batista Da Silva, Defensor: Jose Adamastor Morais De Queiroz Melo, Remetente: Juizo Da 5a
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0008321-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Charles Henrique Martins Braz, Advogado: Bianca Diniz
De Castilho Sanots, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 000839088.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Andrelia Da Silva Santos, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0014199-83.2012.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose
Wilker Lins Da Silva, Advogado: Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0016464-53.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Antonio Marcos Diniz De Albuquerque, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0023618-69.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Jaqueline
Lopes De Alencar, Apelado: C Luis Dos Santos, Defensor: Carmem Noujaim Habibos. Processo: 002402077.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Werson Jose Medeiros Do O, Advogado: Isaque Noronha Caracas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0026297-05.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Wilson Luis Da Silva Santos Filho, Advogado: Marcos Antonio Camelo, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0027199-82.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Paulo Porto De Carvalho
Junior, Apelado: Maria Sandreir De Araujo, Advogado: Jose Antonio Moraes Felix. Processo: 002721910.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda
Publica, De Campina Grande, Recorrido: Mercia Patricio Silva, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado:
Municipio De Campina Grande, Hannelise S Garcia Da Costa. Processo: 0027907-08.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Martins Da Silva Filho, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho. Processo:
0032987-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Ricardo Ruiz Arias
Nunes, Apelado: Janio Barreto Barbosa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0038216-74.2005.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Deczon Farias Da
Cunha, Advogado: Rouger Xavier Guerra Junior, Nayane Pereira Dos Santos Ramalho. Processo: 0040727-
